Numa conferência de imprensa realizada na segunda-feira, Vasco Cardoso, da Comissão Política, lembrou que, no caso dos combustíveis, Portugal tem dos preços mais altos antes de impostos do conjunto dos países da União Europeia. Para o dirigente comunista, por mais quebras e variações que existam nos preços, estas são a «excepção que caracteriza um percurso de sentido único no brutal agravamento dos preços». Assim, e só desde o início deste ano, o gasóleo subiu 6,7 por cento, enquanto que a gasolina 95 aumentou 11 por cento. No seu conjunto, os combustíveis líquidos «subiram em média nestes últimos três meses nove por cento».

Vasco Cardoso recordou ainda que o povo português e a própria actividade económica estão sujeitos, desde 2003 – com a privatização da GALP e depois com a liberalização do preço dos combustíveis –, ao «contínuo agravamento dos preços». Em poucos anos, assistiu-se a um aumento de mais de 75 por cento, no que constituiu um factor decisivo para a «perda de competitividade de muitas empresas». A vida confirmou, assim, como era falso o argumento de que a liberalização traria a baixa de preços, afirmou o membro da Comissão Política, alertando ainda para a intenção do Governo de seguir o mesmo caminho na energia eléctrica.

«Não se julgue que é apenas no sistema electroprodutor que existem as ditas rendas, como o recente episódio da demissão do Secretário de Estado da Energia veio dar visibilidade», afirmou Vasco Cardoso. Essas rendas existem também no negócio dos combustíveis líquidos, dominado pelos grupos monopolistas. Estas rendas «garantem e tornam absolutamente intocável e constante o escandaloso lucro das empresas petrolíferas como a REPSOL, a BP, ou a GALP, que só no ano de 2011 alcançou quase 500 milhões de euros de lucros».

Tocar nos lucros

Na conferência de imprensa, o PCP adiantou algumas das propostas que levará à votação na Assembleia da República para garantir que Portugal terá energia mais barata. A primeira delas é a reintrodução, ainda no primeiro semestre deste ano, de um sistema de regulação dos preços (na electricidade, no gás natural e nos combustíveis) por via do estabelecimento de um mecanismo de preços máximos compatível com a viabilidade económica das empresas.

Os comunistas defendem ainda a concretização, num espaço de seis meses, de uma rede de combustíveis de baixo-custo e do gasóleo profissional para os transportes colectivos rodoviários de passageiros, com extensão para os subsectores do táxi, reboques e pequena camionagem de mercadorias, no caso das empresas até 10 trabalhadores. A actualização dos valores de bonificação no apoio ao gasóleo de actividades produtivas como a agricultura e as pescas e a criação de bonificações na gasolina para as pescas são outras das medidas propostas pelo PCP. A eliminação das «rendas excessivas» do sistema electroprodutor (EDP, Iberdrola, Indesa) é também objectivo do PCP.

Vasco Cardoso acusou o Governo de não só não querer «afrontar os interesses das empresas petrolíferas» como de se comportar como um agente «ao serviço dos seus interesses». Para o PCP, «ou se intervém para defender a conta bancária de capitalistas como Américo Amorim – um dos principais accionistas da GALP – ou se tomam medidas urgentes, capazes de num curto espaço de tempo inverter este problema». Os comunistas escolheram o seu lado.