Comentário

Juntos na luta

Ilda Figueiredo

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Neste novo ano que se anuncia cheio de problemas acumulados, de incertezas crescentes e de contradições complexas, uma certeza fica: estamos juntos na luta. Precisamos de ser cada vez mais.

E motivos para a luta não vão faltar, seja no plano internacional, seja no plano nacional, pelo que um desafio fundamental que se nos coloca é a necessidade de alargar a mobilização de trabalhadores e trabalhadoras – no activo, no desemprego ou na reforma – da juventude, a quem cada vez mais está a ser adiado, ou mesmo negado, o futuro em Portugal.

Sabemos que no plano da União Europeia se vão intensificar as contradições e jogos de poder. Depois das inadmissíveis conclusões da Cimeira de 8 e 9 de Dezembro passado, que não deram qualquer resposta aos graves problemas da crise económica e social que estamos a viver, a recessão económica vai ser dura em diversos países, como Portugal, sujeitos a políticas de autêntica agressão aos trabalhadores e ao povo.

Sabemos que teremos o agravamento das tensões sociais motivadas pela intensificação das políticas de austeridade e da falta de perspectiva, na crise mais séria do capitalismo do pós-guerra, ou seja, desde o início da integração capitalista, então iniciada a seis, na chamada CEE.

Esta é uma insistência num modelo de centralização económica e social e numa integração fortemente penalizadoras das economias mais frágeis, apressando-se a recorrer a um novo tratado, paralelo ao Tratado de Lisboa, para confirmar o poder crescente da Alemanha, após a destruição do socialismo a Leste, na sequência do desmantelamento da URSS.

Na verdade, trata-se de um caminho profundamente antidemocrático, mesmo quando encarado apenas à luz do funcionamento das instituições europeias, desvalorizando o próprio Tratado de Lisboa, o qual, ao fim de dois anos da sua entrada em vigor, já não consegue resistir à aceleração do processo de integração capitalista, federalista e militarista que a Alemanha pretende.

Sabemos que grande parte dos problemas que estamos a viver resultam da imposição e da aplicação de políticas comunitárias que não tiveram em conta as especificidades da economia portuguesa, com destaque para as políticas comuns na área da agricultura, das pescas, do comércio internacional, da concorrência e das políticas monetárias, incluindo do Pacto de Estabilidade. Conhece-se as suas consequências nas liberalizações de sectores fundamentais, designadamente os sectores financeiro e energético, os transportes, as telecomunicações e os correios, a que acresceram as directivas e orientações neoliberais inseridas na chamada Estratégia de Lisboa, com destaque para a directiva de serviços e a flexibilidade laboral, agora prosseguidas na «Estratégia Europa 2020».

É agora visível o agravamento dos défices agro-alimentar e tecnológico, da balança comercial, da própria balança de pagamentos e, é evidente, da dívida soberana, além da autêntica tragédia social que estamos a viver, com o desemprego, a pobreza e o trabalho precário e mal pago, a regressão civilizacional nos direitos sociais e laborais, ao arrepio da Constituição da República Portuguesa.

Mas sabemos também que contribuíram para tudo isto as sucessivas posições de subserviência dos governos portugueses e das forças políticas apoiantes (PS, PSD e CDS). As suas políticas intensificaram o processo de destruição das conquistas da Revolução de 25 de Abril de 1974, incluindo com as privatizações e a respectiva saída de dividendos para os grupos económicos e financeiros estrangeiros, que se apoderaram de partes significativas dos sectores básicos da nossa economia. Agora, a Alemanha e a França ditam as regras. Com o semestre europeu, o pacote dos seis diplomas legislativos sobre a chamada governação económica, o «Pacto para o euro mais» e o novo tratado, o que pretendem é a imposição de sanções políticas e monetárias aos estados não cumpridores das orientações macroeconómicas e dos respectivos indicadores, transformando os estados-membros periféricos em simples protectorados ou colónias. Na prática, pretendem transformar em definitivas as medidas provisórias de fiscalização, supervisão e ingerência que estão a praticar nos países alvo dos ditos «programas de assistência financeira» da União Europeia e do FMI.

Lutar contra estas políticas é um dever de todos os que defendem a democracia e o progresso social. Só a intensificação da luta poderá evitar o desastre e o caos para onde nos querem conduzir.



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