Como tem vindo a suceder em inúmeras iniciativas do Partido realizadas desde que foi decidido e aplicado o pacto de agressão, a assembleia do passado sábado foi mais uma demonstração de força e combatividade de um colectivo empenhado em derrotar este tenebroso programa de saque e de extorsão aos trabalhadores, ao povo e ao País e em abrir caminho a um Portugal com futuro. Durante todo o dia, mais de 800 delegados e centenas de convidados, que encheram por completo o pavilhão municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, deram corpo à convicção de que é no PCP que reside a força de resistência à exploração e às injustiças e de construção do devir colectivo, assente nos valores e ideais de Abril e no projecto de democracia avançada e socialismo que preconiza.

E se hoje o Partido conta, no distrito, com milhares de militantes e centenas de organizações – nas empresas, freguesias e concelhos – os comunistas de Lisboa sabem que é preciso mais. Para a VII Assembleia da Organização Regional de Lisboa foram avançados como objectivos centrais a definição de medidas para o reforço do Partido e da sua ligação às massas, indispensável para que seja possível intensificar a luta dos trabalhadores e das populações.

Nas intervenções de vários delegados revelou-se já um Partido maior, mais activo e capaz de atrair à luta cada vez mais amplas camadas da população. Na Resolução Política aprovada são avançadas importantes orientações neste sentido.

Confiança no Partido e na luta

Chamando a atenção para as exigências que se colocam hoje aos comunistas e para os «perigos e ameaças» que pairam sobre os trabalhadores e o povo e o próprio regime democrático, Jerónimo de Sousa deixou, no encerramento da assembleia, palavras de confiança: no Partido, no seu «colectivo militante e nas nossas próprias forças e nas possibilidades que se podem abrir com a luta dos trabalhadores e do nosso povo».

As batalhas que esperam os comunistas e o seu Partido, alertou, não serão fáceis, como «nunca nada foi fácil na vida e na luta deste Partido que no ano que passa cumpre 90 anos de uma existência que nos orgulha». E, em nova manifestação de confiança, acrescentou que «unidos e determinados e com a luta dos trabalhadores e do povo seremos capazes de abrir um caminho novo de esperança para Portugal com futuro».

Se há coisa que os comunistas «nunca devem perder de vista» é que o seu objectivo supremo é a construção de uma sociedade «liberta da exploração do homem pelo homem – o socialismo na nossa pátria». E assim, sublinhou, com os olhos postos neste objectivo, «temos a consciência de que o caminho que ainda temos que percorrer é acidentado, com curvas apertadas, porventura prolongado, pensando na meta, mas percorrendo etapas, com um Partido preparado para os embates inevitáveis que resultam da luta de classes que aí está, mais actual do que nunca».

Derrotar o pacto de agressão

No imediato, destacou Jerónimo de Sousa, a luta pela rejeição do pacto de agressão é «uma questão central no combate que travamos». Aos comunistas está colocado o desafio de contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de um «amplo movimento unitário que convoque todos os democratas e patriotas para a convergência e a acção geral pela rejeição desse Pacto de Agressão das troikas de ingerência estrangeira e da submissão nacional». Um movimento que, acrescentou, tenha como objectivos centrais «salvar o País, travar as injustiças, o desemprego e o empobrecimento dos portugueses».

Para Jerónimo de Sousa, esta é uma «direcção do nosso trabalho para a qual precisamos de canalizar também muita da nossa atenção e iniciativa».

O dirigente do PCP acusou ainda os partidos que deram vida ao pacto de agressão de tudo fazerem para, «na base da mistificação, encobrirem as suas responsabilidades e iludirem os reais objectivos das suas opções e das suas práticas». Falando, todos, em «interesse nacional», Jerónimo de Sousa realçou que seria precisamente o «interesse nacional que devia impor a recusa de tais opções e de tal política».

O Secretário-geral do Partido guardou ainda umas palavras para o PS, o qual, frisou, «há muito que manobra para se fazer passar por um força de resistência e oposição à política do PSD e do CDS». Esse partido anunciou recentemente o seu sentido de voto à proposta de Orçamento do Estado destes dois partidos – a abstenção. Trata-se, para Jerónimo de Sousa, de um voto de «viabilização de um Orçamento que é brutal».

Foi o próprio António José Seguro a confirmá-lo, ao dizer que se o voto do PS fosse necessário para viabilizar o OE, este «votaria a favor». Para o PCP, o PS «está em cima do muro para fazer de conta». Na verdade, «está ao lado da política de direita e do pacto de agressão».

Ajuda?

«Soubemos hoje, em resposta ao nosso insistente questionamento ao Governo, o valor dos juros a pagar pelo País» na sequência da mal chamada ajuda do FMI e da UE, anunciou, na assembleia, Jerónimo de Sousa. Estes atingirão o valor de 34,4 mil milhões de euros que, com as «comissões exorbitantes» que são cobradas (na ordem dos 665 milhões), farão com que de um empréstimo de 78 mil milhões de euros, o povo e o País tenham que pagar mais de 110 mil milhões.

Esta é mais uma prova de que se está perante um rumo que «afunda o País e destrói a vida dos portugueses», traduzindo-se, a não ser travado, em «mais redução da capacidade produtiva» e no «definhamento da nossa capacidade de nos afirmarmos como um país soberano».

Mas, para além da extorsão dos recursos nacionais, Governo, patronato e troika têm outros objectivos, denunciou Jerónimo de Sousa: um «grave pacote antilaboral que visa aumentar a exploração: «reduzir a pó o direito de todos os trabalhadores ao 13.º e 14.º mês; reduzir o tempo de férias e os feriados; fazer regressar a semana inglesa, com trabalho gratuito – que se somam às já anteriormente anunciadas de alargamento do horário de trabalho; eliminação do direito a descanso em dias feriados; redução do pagamento das horas extraordinárias e do trabalho nocturno e do valor das indemnizações e do alargamento dos motivos de despedimento sem justa causa.

Todas estas medidas, salientou o dirigente do PCP, não pagam a dívida nem diminuem o défice. Apenas «aumentam a exploração e a concentração da riqueza». Conjugadas com outras – nomeadamente com o «banco de horas» – conduzirão à «implosão da organização do tempo de trabalho, em prejuízo do direito à autonomia e ao direito à planificação da vida pessoal de cada um».