Compreendendo a importância de, no tempo em que vivemos, existir um PCP mais forte e com mais influência junto dos trabalhadores e das populações, a V Assembleia da Organização Regional de Bragança do Partido debateu e aprovou as medidas que considerou fundamentais ao cumprimento deste objectivo estratégico. Como salientou na abertura dos trabalhos o membro do Comité Central e responsável pela organização regional, José Brinquete, «temos consciência de que muito há a fazer». Durante a tarde, a assembleia tratou precisamente de, como previra, avaliar em colectivo «como melhorar o nosso trabalho, como responder aos problemas mais rapidamente, como tornar o PCP mais forte».

Na resolução política aprovada, que norteará a intervenção partidária nos próximos anos, salienta-se que também no distrito o Partido teve que responder a inúmeras e exigentes tarefas. Apesar das várias insuficiências detectadas, o balanço realizado foi positivo, salientando os comunistas de Bragança que o Partido esteve «na primeira linha das lutas sociais, tanto no sector operário e de serviços como no movimento camponês». O envolvimento dos comunistas nas lutas das populações em defesa dos serviços de Saúde ou contra a introdução de portagens nas SCUT foi também positivamente avaliado.

Prioridades definidas

No terceiro capítulo da resolução política, dedicado precisamente ao reforço do Partido, define-se as principais linhas de acção a levar por diante nos próximos anos no distrito. Assumindo que o reforço e alargamento da organização devem partir de um «melhor conhecimento das condições concretas», os comunistas de Bragança realçam que para tal há que «reunir, sensibilizar e atrair mais camaradas para a intervenção política»; «conhecer e compreender as dificuldades, valorizando o que se faz sem medo de falhar ou cometer erros»; «valorizar as organizações de base (locais) do Partido mediante o reconhecimento e potenciação do trabalho dos seus quadros»; e «aproveitar os novos meios de comunicação de massas para melhorar a informação e o contacto com os militantes, amigos do Partido e população».

Para os próximos anos, o PCP pretende criar comissões concelhias em Vila Flor, Alfândega da Fé, Vinhais, Miranda do Douro e Carrazeda de Ansiães, a par de várias comissões de freguesia. Nos locais de trabalho, aponta-se para a intensificação da acção na Faurécia, Sortegel, Águas Frize e em diversos locais de trabalho da administração pública, como hospitais, escolas e câmaras municipais.

O reforço e estruturação das frentes de trabalho – sindical, agricultura, juventude, mulheres, etc. – estão também definidos na Resolução Política, assim como o apoio que os comunistas terão de continuar a dar à criação e desenvolvimento das comissões de utentes de serviços públicos, de forma a que se organize e dinamize a luta das populações em torno dos seus problemas concretos.

O recrutamento e responsabilização de militantes, a actualização do ficheiro, a quotização, a difusão da imprensa e a formação política e ideológica são outras das áreas a merecer especial atenção nos próximos anos.

Debilidades e potencialidades

Nas intervenções de vários participantes na assembleia, tal como na Resolução Política aprovada, ficou clara a dramática situação que se vive no distrito de Bragança. Este, sendo o quinto maior do País em área é o penúltimo em população – tem 12 concelhos, 299 freguesias e 720 aldeias onde vivem apenas 140 mil pessoas. Como salientou ainda José Brinquete, Bragança é «um dos distritos com maior índice de envelhecimento e onde o despovoamento é mais acentuado». Também os níveis de desenvolvimento são dos mais baixos, na agricultura, na indústria, no comércio, nos serviços, no turismo. A baixa escolaridade é predominante – 35 por cento dos jovens abandonam a escola no secundário.

Contudo, os comunistas acreditam que Bragança não é «uma terra pobre, antes pelo contrário, tem riquezas e potencialidades suficientes para se colocar ao nível de outras regiões mais desenvolvidas do País», como salientou o membro do Comité Central. Mas para que tal seja possível é necessária uma «política alternativa» e um novo «modelo de desenvolvimento, que valorize o trabalho e dê eficácia ao princípio de solidariedade nacional».

Jerónimo de Sousa

Promover a agricultura
e os produtos regionais

Intervindo no encerramento da V Assembleia da Organização Regional de Bragança do PCP, no domingo, Jerónimo de Sousa reafirmou que Portugal não só não é um País pobre como, pelo contrário, «tem muitos recursos por explorar». Na região, há-os em abundância: as águas, o potencial energético, os minérios, a paisagem e, naturalmente, a agricultura. «Aqui, nestas terras belas e produtivas, se outra política houvesse, de apoio à pequena agricultura e ao mundo rural, a castanha, a vitela mirandesa, o cordeiro bragançano, o azeite, o vinho, seriam fonte de riqueza e não apenas, tantas vezes, de dor de cabeça, de trabalhos redobrados, de empobrecimento e miséria», salientou o dirigente do PCP.

Como alertou Jerónimo de Sousa, ao mesmo tempo que se realizava a assembleia davam-se novos desenvolvimentos no debate sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e as notícias «não são boas». Para o PCP, «quando o que era necessário era orientar a PAC para a garantia da soberania alimentar de cada povo, apoiando as potencialidades agrícolas de cada país e todos os que sabem produzir e têm amor à terra», foi anunciado precisamente o oposto: insiste-se na liberalização dos mercados agrícolas e no desmantelamento das quotas de produção e dos direitos de plantio da vinha que, como salientou o Secretário-geral do Partido, levarão ao «encharcamento ainda maior do mercado nacional com bens alimentares de todas as partes do mundo, quase sempre sem controlo eficaz, e quantas vezes de duvidosa qualidade alimentar».

Mas não é tudo. Num momento em que se devia «garantir preços justos à produção para garantir a continuidade das explorações agrícolas e a atracção designadamente de jovens à agricultura», os dirigentes europeus, com apoio dos governantes portugueses, remetem essa matéria para a «ditadura dos mercados, que esmagam o preço à produção, para amassar fortunas à custa dos produtores». Ao invés de procurar uma justa distribuição das ajudas entre países, produções e produtores o que se perfilha é o «adiamento indefinido desse objectivo».

Sendo Portugal um dos países que já hoje recebe menos ajudas por hectare, continuará a sê-lo pelo menos até 2028 se essa reforma da PAC for para a frente, alertou Jerónimo de Sousa. Com esta reforma, prosseguiu, «apenas os grandes proprietários ficam bem», pois têm garantido que as «ajudas milionárias só serão moduladas a partir de 150 mil euros». Assim, para os pequenos agricultores, abaixo dos três hectares, o «envelope da ajuda só pode corresponder a 10 por cento das ajudas directas totais, quando, por exemplo, em Portugal esses pequenos agricultores representam cerca de um terço do total e aqui na região essa disparidade ainda é maior».

Da parte do PCP, garantiu o Secretário-geral do Partido, «vamos continuar a lutar para promover a nossa agricultura e os nossos bons produtos regionais, para que haja as indispensáveis políticas agrícolas e de mercados completamente diferentes destas que nos têm arruinado».