Tarefa principal de todo o Partido
Numa altura em que se verifica o agravamento acelerado da crise do capitalismo, com o crescente endividamento dos EUA e a perda cada vez mais acentuada da sua hegemonia a nível monetário, as sucessivas crises bolsistas, a persistente recessão no Japão e a crise que percorre a União Europeia e de forma particular a zona euro, os trabalhadores e os povos lutam, resistem e travam em todo o mundo um difícil combate contra a exploração capitalista.
A jornada de luta de 20 a 27 de Outubro exige o envolvimento de todo o Partido
Numa altura em que alastram as guerras de agressão e pilhagem, onde a NATO se assume como máquina de guerra ao serviço dos EUA e das grandes potências europeias confirmando o carácter agressivo do capitalismo; em que se tenta mercantilizar todas as esferas da vida social, privatizando tudo o que possa gerar maiores lucros ao grande capital e transformar em negócio a própria satisfação das necessidades mais elementares da vida humana; em que os avanços e conquistas da ciência, da técnica, do conhecimento e das artes, se postos ao serviço da humanidade, possibilitariam níveis de desenvolvimento e emancipação nunca antes experimentados, são praticados autênticos crimes contra a humanidade, como é o caso dos milhões de seres humanos que todos os anos morrem à fome e por falta de assistência médica, confirmando o carácter explorador e desumano do capitalismo; em que a luta de classes se confirma como o motor da história, das transformações sociais e políticas – os trabalhadores e os povos lutam, resistem e travam em todo o mundo um difícil combate contra a exploração capitalista.
Em vários casos passam à ofensiva, conquistam o poder político, sacodem a pressão parasitária do capital, afastam o roubo e a pilhagem capitalistas e assumem o controlo das riquezas dos seus países, antes ao serviço das multinacionais, e experimentam novos caminhos de avanços sociais e de libertação do jugo imperialista.
É neste contexto, em que a ofensiva do grande capital contra os trabalhadores e os povos atinge grande violência, que em Portugal o PS, o PSD e o CDS, continuando a política de direita que praticam há 35 anos ao serviço dos interesses de classe do grande capital, assinaram com a troika estrangeira e estão a concretizar um programa de agressão contra os trabalhadores, o povo e o País que, a ser concretizado, conduzirá à destruição do regime consagrado na Constituição de Abril.
Determinação e combatividade
Na economia, está em curso um criminoso plano de privatizações para entregar ao capital privado de empresas, infra-estruturas e serviços públicos fundamentais à economia e a um projecto de desenvolvimento nacional. Nas relações laborais, visa-se o aumento da exploração dos trabalhadores, a redução de salários e subsídios, tornar os despedimentos mais baratos e mais fáceis para o patronato, e outras malfeitorias constantes na proposta do Governo de alteração às leis laborais.
Na Saúde, põe-se em causa o princípio constitucional de um serviço nacional, universal e tendencialmente gratuito, atacando os direitos dos profissionais, encerrando serviços, limitando o acesso dos cidadãos aos cuidados de Saúde. Na educação, avança-se com um violento ataque à Escola Pública, pondo em causa a igualdade de acesso ao ensino superior.
No plano da soberania, esse plano baseia-se na progressiva alienação da independência, traduzida na abdicação do interesse nacional e na subordinação aos objectivos da integração capitalista determinados pelo grande capital.
Tudo isto acompanhado de um violento ataque às condições de vida dos trabalhadores e do povo levando a um profundo agravamento da situação social em todo o País. E por isso a tarefa mais importante que está colocada ao colectivo partidário, a todas as organizações e a todos os militantes, é criar condições para que, a partir dos seus problemas concretos, se dinamize a luta dos trabalhadores, dos camponeses, dos micro e pequenos empresários, dos reformados, dos estudantes e da população em geral.
É o carácter transformador da luta de massas, com todas as rupturas que provoca, que criará as condições para derrotar o programa de agressão do PS, PSD e CDS e, com o povo português, construirá a alternativa política que coloque as riquezas do País ao serviço dos trabalhadores e do povo.
A jornada de luta convocada pela CGTP para a semana de 20 a 27 de Outubro é, desde já, um objectivo concreto a exigir a todo o Partido o seu envolvimento, determinação e combatividade na dinamização e multiplicação das acções de luta.