Eis que acom­pa­nhando a ampla agressão da União Eu­ro­peia aos tra­ba­lha­dores e aos povos – de in­cre­mento da ex­plo­ração, de as­salto e con­trolo de sec­tores es­tra­té­gicos e ser­viços pú­blicos, de gi­gan­tesca trans­fe­rência da ri­queza criada pelo tra­balho para o ca­pital –, surgem os ím­petos para novos saltos fe­de­ra­listas para a UE, su­blinhe-se, uma vez mais apre­sen­tados como a «so­lução» para uma cada vez mais grave si­tu­ação que é, afinal, con­sequência da prá­tica das mes­mís­simas «so­lu­ções» po­lí­ticas («in­te­gração eu­ro­peia», mer­cado único, po­lí­ticas co­muns, união eco­nó­mica e mo­ne­tária, pacto de es­ta­bi­li­dade, euro, tra­tado após tra­tado...).

Não sa­tis­feitos com a adopção de de­ci­sões que re­forçam os ins­tru­mentos de con­di­ci­o­na­mento da so­be­rania e de sanção da UE aos es­tados (da «pe­ri­feria»), pro­curam agora ins­tru­men­ta­lizar a ac­tual crise eco­nó­mica e so­cial para pro­mover um ainda maior do­mínio po­lí­tico e eco­nó­mico, através da cri­ação de um de­no­mi­nado «go­verno eu­ropeu» e de um or­ça­mento e po­lí­tica fiscal fe­de­rais. Me­didas que, se fossem con­cre­ti­zadas, não re­pre­sen­ta­riam mais do que uma nova etapa no pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia, vi­sando a con­so­li­dação de um «super-es­tado» fa­vo­rável ao grande ca­pital e às grandes po­tên­cias.

Estas re­no­vadas e acres­cidas ame­aças à so­be­rania na­ci­onal apenas têm como ob­jec­tivo ali­cerçar e re­forçar os ins­tru­mentos e os me­ca­nismos de in­ge­rência e de con­trolo po­lí­tico e eco­nó­mico que as grandes po­tên­cias e o ca­pital fi­nan­ceiro já têm ao seu dispor na UE, aliás, sem os quais (e sem a qual) não po­de­riam impor a sua po­lí­tica de ex­plo­ração e de usur­pação na Eu­ropa.

Não é com mais «in­te­gração eu­ro­peia» fe­de­ra­lista, ca­pi­ta­lista e mi­li­ta­rista, cer­ce­ando a so­be­rania na­ci­onal, que se re­solvem os pro­blemas do povo e do País. Estas me­didas, se vi­essem a ser con­cre­ti­zadas, te­riam como con­sequência a acres­cida ali­e­nação de ca­pa­ci­dade de de­cisão do povo por­tu­guês sobre ques­tões es­sen­ciais para o seu pre­sente e fu­turo, porque sig­ni­fi­ca­riam a trans­po­sição de com­pe­tên­cias que de­verão ser exer­cidas pelas suas ins­ti­tui­ções de­mo­crá­ticas na­ci­o­nais para as ins­ti­tui­ções an­ti­de­mo­crá­ticas e su­pra­na­ci­o­nais da UE, onde o povo por­tu­guês vê ser re­du­zida, quase a nada, a pos­si­bi­li­dade de de­fender os seus le­gí­timos in­te­resses.

Aqueles que cons­ci­en­te­mente re­futam ou iludem que uma po­lí­tica que dê res­posta aos graves pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do País não exige a plena de­fesa e afir­mação da so­be­rania do povo por­tu­guês – no­me­a­da­mente pe­rante a UE e os gra­vosos in­te­resses que esta re­pre­senta –, são res­pon­sá­veis ou co­ni­ventes com a po­lí­tica de su­bor­di­nação e de clau­di­cação na­ci­onal que tem le­vado o País ao de­sastre.

Só através da afir­mação da so­be­rania na­ci­onal – que PS, PSD, CDS-PP e, também, o BE des­prezam – é pos­sível re­jeitar im­po­si­ções e con­di­ci­o­na­lismos que agridem os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do País, sal­va­guardar a de­mo­cracia, isto é, o di­reito so­be­rano do povo por­tu­guês de de­cidir do seu pre­sente e fu­turo, de de­ter­minar de forma au­tó­noma e livre as suas po­lí­ticas eco­nó­micas, em prol da jus­tiça e do pro­gresso so­cial, de ga­rantir a uti­li­zação e pro­moção das po­ten­ci­a­li­dades pro­du­tivas do País, in­cluindo a gestão dos seus re­cursos na­tu­rais, de re­a­lizar uma po­lí­tica de paz e co­o­pe­ração com todos s povos.

Quando se am­plia o sen­ti­mento e a to­mada de cons­ci­ência das res­pon­sa­bi­li­dades da UE na grave si­tu­ação so­cial e eco­nó­mica dos tra­ba­lha­dores e dos povos, o que se impõe é a de­núncia e a ne­ces­sária rup­tura com as suas po­lí­ticas, de­sig­na­da­mente, através do livre exer­cício da so­be­rania na­ci­onal e da re­cu­pe­ração de ins­tru­mentos es­tra­té­gicos que per­mitam ali­cerçar e pro­mover o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico de cada País ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e dos povos, num quadro de co­o­pe­ração na Eu­ropa.