O referendo e o declínio de Berlusconi

Alfredo Calderale

Os resultados do referendo celebrado recentemente em Itália são extremamente claros. Votaram 57 por cento dos eleitores, e destes mais de 90 por cento recusaram as indicações, dadas em surdina mas incidiosas, de muitas das principais figuras do governo e do próprio presidente do Conselho, Berlusconi.

Os votantes decidiram abandonar definitivamente a opção nuclear; impedir o ingresso dos privados na gestão dos serviços hídricos, e revogar o chamado «legítimo impedimento», uma lei que permitia ao presidente do Conselho e aos ministros faltarem a audiências judiciais alegando o dever de se dedicarem, naquele momento, às actividades governativas, norma que, na prática, permitia a Sílvio Berlusconi – que tanto defendeu esta lei, entre outras semelhantes para sua exclusiva vantagem – escapar aos juízes que os estão a processar.

Com este resultado, vastos sectores das camadas laboriosas, da pequena e média burguesia, e mesmo muitos sectores da grande burguesia, afirmaram a ideia de um desenvolvimento económico ecologicamente sustentado, marcado pela intervenção do Estado na gestão (eventualmente de forma mais eficiente do que actualmente se verifica) de bens e serviços essenciais à sociedade, tais como a água; e exigiram que seja reposto o princípio constitucional da igualdade perante a lei, e, mais genericamente, que em todos os campos da vida nacional seja reafirmada a legalidade, precisamente o que não tem acontecido neste longos anos de escuridão.

Os resultados revelam ainda desagregações internas no governo de Berlusconi, apoiado por Umberto Bossi, líder da Liga Norte, partido de carácter racista e conservador radicado no Norte de Itália, a região mais rica do país.

Confirma-se, assim, a tendência de declínio político da coligação governamental, que já se havia vislumbrado nas eleições locais, realizadas semanas antes do referendo, quando, entre tantas outras cidades, Milão e Nápoles elegeram presidentes de câmara apoiados por amplas plataformas de centro-esquerda, caracterizadas, pela primeira vez, pela presença de um partido à esquerda do Partido Democrático, ou seja, um partido de esquerda, defensor da ecologia e da liberdade e personificado no antigo governador da Apúlia, Nichi Vendola. Este partido foi o mais fiel portador das exigências salientadas agora pelos votantes no referendo.

 

Contradições

 

A determinar este fenómeno estiveram, antes de mais, as contradições intrínsecas à política económica do centro-direita.

Desde há cerca de 17 anos, o partido de Berlusconi, Povo da Liberdade, e a Liga Norte, de Bossi, têm vindo a construir uma aliança que tende a unir diversas classes e sectores sociais sob uma política conservadora. Primeiro que todos, beneficiam os grandes grupos económicos, a muitos dos quais foram concedidos bons negócios às expensas do erário público, como no caso da criação de uma nova companhia aérea de bandeira nacional após a falência da Alitalia.

Depois, uma consistente fatia das pequenas e médias empresas, concentrada sobretudo na região setentrional e interessadas em desfrutar dos imigrantes legais e clandestinos e da mão-de-obra jovem precária. Em seguida, certas camadas de trabalhadores, assustadas com as consequências da globalização, as quais, amiúde, são amplificadas exageradamente pelo poderoso grupo de comunicação social do qual Berlusconi é proprietário. Finalmente, os profissionais liberais e dos serviços financeiros, privilegiados pela tolerância face à evasão fiscal e pela taxação ligeira dos seus rendimentos.

Com o estalar da crise económica mundial, desencadeada pela avidez do capital financeiro, ficou em causa o modelo de desenvolvimento baseado nos privilégios concedidos a este ou àquele grupo e na liberdade quase absoluta das empresas sobre o mercado de trabalho, forma de as manter concorrentes face às estrangeiras pela compressão do custo da força de trabalho, em vez da escolha pela inovação tecnológica dos produtos.

Neste contexto, a recente política económica levada a cabo pelo omnipotente ministro [Giulio] Tremonti, de controlo da dívida pública pelo corte cego na despesa, incluindo a respeitante a investimentos, tornou ainda mais evidente a debilidade do caminho seguido até aqui, tanto mais que, constrangido a cumprir, nos próximos três anos, os apertados parâmetros financeiros da União Europeia com cortes na despesa na ordem de pelo menos 40 milhões de euros, torna-se praticamente impossível investir na inovação e desenvolvimento, nos mecanismos de protecção social, ou na reforma fiscal, sobretudo quando não se pretende taxar os rendimentos mais elevados e o grande patronato, e não se incrementa a luta contra a fraude e a evasão.

 

Determinantes

 

Num clima de desespero que atingiu o bloco social dominante, observou-se uma mudança na consciência das massas face aos grupos tradicionalmente hostis à direita, ou seja, entre as faixas de trabalhadores dependentes públicos e privados, e as camadas intelectuais, explodiu, nos últimos tempos, uma hostilidade igualmente amadurecida em muitos sectores católicos contra a absoluta amoralidade da figura do presidente do Conselho e do modelo que propôs à sociedade, baseado no egoísmo absoluto, no enriquecimento fácil, na indiferença perante os estratos mais desfavorecidas.

Assim, e não obstante os recentes resultados eleitorais [das eleições locais], o berlusconismo está ferido, mas não definitivamente derrotado, quer seja pelo carácter de Sílvio Berlusconi, que jamais se demitirá de presidente do Conselho, quer seja pelo poder dos interesses conservadores que representa.

O problema de fundo em relação às eleições gerais de 2013, para lá dos desenvolvimentos mais imediatos no seio da maioria parlamentar, é se a esquerda, personalizada no partido de Vendola e na coligação em torno da Refundação Comunista, conseguirá juntar forças sociais e políticas suficientes para afirmar um modelo de sociedade e de desenvolvimento alternativo àquele liberal imposto pela União Europeia, e substancialmente praticado em Itália nos últimos tempos, apesar de alguns desvios e, por vezes, ocultado pelos escândalos berlusconianos.

Por isso, é necessário reforçar as tendências profundamente democráticas e progressistas emergentes por estes dias na sociedade italiana, e isolar, mesmo no quadro da actual relação de forças parlamentares de oposição, a tendência mais marcadamente conservadora e moderada.

Por exemplo, a formação de centro de Fernando Casini convidou os seus eleitores a legitimarem a entrada dos privados no sector da água, e nos vários partidos, mesmo nalguns dos «carismáticos», como o do presidente do Conselho, registam-se posições contraditórias quanto ao papel e à extensão dos impostos, quanto ao financiamento da investigação e do Ensino Superior ou quanto à política laboral, como ficou claro no recente caso da proposta obscena de troca de investimento contra maior exploração do trabalho lançada pela FIAT de Marchionne.

Afortunadamente, é muito mais amplo - chegando mesmo a alcançar alguns partidos de direita - o consenso em torno da exigência de dignificar as instituições republicanas devastadas pelos escândalos de Berlusconi, e mortificadas por uma lei eleitoral vergonhosa, a qual, entre outras coisas, coloca todos os parlamentares reféns das direcções nacionais dos partidos, que decidem a sua inclusão nas listas eleitorais fechadas.



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