Uma das questões centrais que se coloca à generalidade das pessoas preocupadas com o crescente agravamento da degradação das condições de vida e de trabalho das camadas populares, provocado pela crise do capitalismo que estamos a viver, é saber até que ponto os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude, os desempregados, a maioria dos reformados, os micro e pequenos comerciantes e agricultores, principais vítimas desta situação, compreendem as suas verdadeiras causas e identificam os seus responsáveis.

A verdade é que o agravamento da situação financeira, económica e social em diversos estados-membros da União Europeia, a braços com crescentes ataques especulativos, tem responsáveis. Pelo menos desde 2008 que essa especulação – origem próxima da crise financeira então iniciada – deveria ter sido travada com medidas de fundo que pusessem cobro à liberdade de funcionamento dos mercados financeiros, mesmo que não acabassem com o sistema económico e político que lhe está na base, o capitalismo.

Algumas dessas medidas chegaram a ser anunciadas após o início da crise de 2008, mas, ou foram sol de pouca duração, ou nunca chegaram a sair do papel para intervenção no mundo real. Foi o caso das medidas eficazes de combate à especulação financeira, incluindo o fim dos paraísos fiscais, o taxar dos movimentos de capitais, com especial incidência sobre os especulativos, o baixar a taxa de referência do BCE (baixou algum tempo, mas já voltou a subir), acabar com os mercados secundários ou, pelo menos, os seus títulos especulativos, sobretudo os swaps de risco de incumprimento sobre as dívidas soberanas, a desvalorização do euro.

Mas voltemos a 2008 e a essa era dos escândalos, que importa lembrar, como, por exemplo, a falência do Lehman Brothers, há cerca de três anos, aquele que chegou a ser considerado o quarto maior banco de investimento dos EUA, transformando-se no rastilho da mais grave crise económica desde o crash da bolsa de Wall Street, em 1929, embora as agências de rating o avaliassem positivamente. Poderia ainda falar-se da Fannie Mae, da Freddy Mack. A seguradora AIG foi o episódio seguinte. E todos os outros que se seguiram, incluindo em Portugal, sem que houvesse medidas de combate efectivo, ficando-se, em geral, pela nacionalização dos prejuízos que agora os trabalhadores e o povo pagam. Apesar disso, as agências de rating continuam a dizer aos países que apertem o cinto, se não querem ver os custos do crédito explodir.

Entretanto, as medidas adoptadas pelos líderes europeus na Cimeira Extraordinária da Zona Euro, dia 22, sobretudo as que se referem ao segundo resgate financeiro destinado à Grécia, visaram apenas evitar um imediato colapso da Grécia e uma situação idêntica, a curto prazo, na Irlanda e em Portugal, além da preocupação com as consequências do que poderia acontecer na Itália e em Espanha.

No entanto, nada garante que, dentro de poucos meses, não voltemos ao mesmo, por continuarem a faltar as medidas de fundo para inverter a situação, ou, pelo menos, a suster devidamente, acabando com a liberdade de circulação dos capitais, os paraísos fiscais, pondo fim ao Pacto de Estabilidade e ao «Pacto para o euro mais», alterando os objectivos e funcionamento do BCE – ser ele a emitir os títulos de dívida, a emprestar directamente aos estados-membros, a incluir o objectivo do emprego e não apenas a estabilidade de preços – para já não falar da substituição do Pacto de Estabilidade por um Pacto de Progresso e Desenvolvimento Social e acabar com o reconhecimento das agências de notação de créditos. Mas estas têm sido, fundamentalmente, propostas nossas, que, até agora, não obtiveram o apoio da maioria do PE.

Mesmo quando um ou outro ponto foi aprovado nalguma resolução do PE, nada passou do papel. O que aproveitaram foi o pretexto da crise para maiores aprofundamentos do federalismo, da ingerência em estados soberanos, da concentração do capital e da destruição de direitos sociais e laborais. E assim, creio que hoje é mais claro para todos que a União Europeia é sobretudo um instrumento que o capitalismo utiliza na Europa para conseguir maior concentração e centralização do capital à custa da rapina dos trabalhadores e dos povos. Contra o qual vamos continuar a lutar.