Apesar de con­tra­riar a po­sição ra­dical das grandes po­tên­cias, o re­la­tório sobre ma­téria tão cru­cial, apro­vado, dia 8, foi con­si­de­rado in­su­fi­ci­ente pelos de­pu­tados do PCP. Como fri­saram, é «inad­mis­sível que, neste mo­mento de grave crise na Zona Euro de­vido às po­lí­ticas ne­o­li­be­rais e à falta de so­li­da­ri­e­dade e de co­esão eco­nó­mica e so­cial, não se pre­co­nize uma rup­tura e uma mu­dança nas po­lí­ticas da União Eu­ro­peia e nos seus re­cursos fi­nan­ceiros.»

Na pre­sente crise eco­nó­mica e so­cial, sa­li­entou a de­pu­tada do PCP, Ilda Fi­guei­redo, «um dos mai­ores de­sa­fios que se co­loca é en­con­trar um novo quadro fi­nan­ceiro plu­ri­a­nual, em que haja um au­mento sig­ni­fi­ca­tivo do or­ça­mento co­mu­ni­tário para apoio da co­esão eco­nó­mica e so­cial, acom­pa­nhado da di­mi­nuição da obri­ga­to­ri­e­dade da com­par­ti­ci­pação na­ci­onal, re­du­zindo-a, no má­ximo, a dez por cento do pro­jecto apre­sen­tado, so­bre­tudo nos países com mai­ores di­fi­cul­dades fi­nan­ceiras, que aposte no in­ves­ti­mento em ser­viços pú­blicos, no apoio à pro­dução, na cri­ação de em­prego com di­reitos, na er­ra­di­cação da po­breza, das de­si­gual­dades so­ciais e de todo o tipo de dis­cri­mi­na­ções, de­sig­na­da­mente de gé­nero».

Ao mesmo tempo, o PCP pro­pugna «a pro­moção da paz, da co­o­pe­ração e do apoio ao de­sen­vol­vi­mento, uma forte re­dução das des­pesas mi­li­tares e de re­pre­sen­tação ex­terna».

Ora, ex­plicou mais tarde a de­pu­tada do PCP, na sua de­cla­ração de voto, o re­la­tório apro­vado «li­mita-se a propor um au­mento re­si­dual de cinco por cento nos va­lores ac­tuais do or­ça­mento co­mu­ni­tário, em­bora se oponha ao con­ge­la­mento do or­ça­mento da UE após 2013, tal como de­fen­dido por al­guns es­tados-mem­bros. Mas essa su­gestão de au­mento sig­ni­fica que o pró­ximo quadro fi­nan­ceiro plu­ri­a­nual (pers­pec­tivas fi­nan­ceiras) 2014-2020 re­pre­sen­taria apenas 1,11 por cento do Ren­di­mento Na­ci­onal Bruto da UE, contra 1,06 por cento, o valor pre­visto para 2013».

Nú­meros do or­ça­mento

A pro­posta de or­ça­mento apre­sen­tada no re­la­tório do con­ser­vador es­pa­nhol, Sal­vador Gar­riga Pol­ledo, para o pe­ríodo 2014-2020, to­ta­liza 960 mil mi­lhões de euros, pre­vendo assim um au­mento de 40 a 50 mil mi­lhões de euros em re­lação ao pe­ríodo an­te­rior, ou seja, sete mil mi­lhões de euros por ano, di­vi­didos por 27 es­tados-mem­bros.

Ac­tu­al­mente o or­ça­mento da UE, de­fi­nido para pe­ríodos de sete anos, está li­mi­tado a 1,23 por cento do Ren­di­mento Na­ci­onal Bruto da UE. No en­tanto, este li­mite está longe de ser atin­gido na prá­tica. Se­gundo es­ti­ma­tivas da Co­missão Eu­ro­peia, o total das des­pesas co­mu­ni­tá­rias de­verá ficar-se pelos 1,06 por cento do PIB da UE no final do pre­sente exer­cício em 2013.

Assim, a pro­posta do Par­la­mento Eu­ropeu é bas­tante mo­de­rada, já que ele­varia as des­pesas para 1,11 do Ren­di­mento Na­ci­onal Bruto da UE, longe por­tanto do má­ximo pre­visto de 1,23 por cento. Para já os mai­ores grupos po­lí­ticos do PE apoiam esta pro­posta, mas an­te­vêem-se ne­go­ci­a­ções di­fí­ceis com os go­vernos com­pro­me­tidos com se­veras po­lí­ticas de aus­te­ri­dade.