O deputado comunista Miguel Tiago acredita que o Tribunal Constitucional «não encontrará motivos para declarar a inconstitucionalidade» da revogação do modelo de avaliação dos professores.

Essa confiança do parlamentar do PCP foi expressa faz hoje oito dias em declarações à Lusa na sequência na decisão tomada pelo Presidente da República de requerer a apreciação pelo TC do diploma relativo à suspensão do actual modelo de avaliação dos professores.

Recorde-se que o diploma foi aprovado no Parlamento a 25 de Março, com os votos favoráveis de PCP, BE, PEV, PSD e CDS-PP e contra da bancada do PS.

Interpretando a decisão de Cavaco Silva de enviar o diploma para o TC no quadro normal do «uso de uma capacidade constitucional», Miguel Tiago considera no entanto «que não existe qualquer motivo para estas dúvidas».

«Não nos parece que a revogação possa interferir com a Constituição em nenhum aspecto», declarou, antes de responsabilizar o PSD por não ter querido «aprovar com tempo, nomeadamente no início da legislatura, esta suspensão do modelo de avaliação».