Estagiários
O roubo do valor das bolsas dos estágios profissionais do IEFP (alteração pela Portaria 92/2011, de 28 de Fevereiro) constitui «uma forma de pressionar a descida de salários dos trabalhadores, indo ao encontro das reivindicações dos patrões» – protestou a Interjovem. Numa nota publicada a 2 de Março, a estrutura autónoma da CGTP-IN recorda que a central reivindicou que os estagiários passassem a ter acesso à Segurança Social, mas combateu aquelas graves alterações. Agora, o valor das bolsas, para a generalidade dos estagiários, sofre reduções entre 13 e 20 por cento, em termos brutos, e de 11 a 29 por cento, em termos líquidos. Ao mesmo tempo, há um aumento dos apoios às empresas, «a juntar a outros já recebidos».
A portaria dispõe que, na prática, seja o estagiário, através da descida do valor da bolsa, a pagar a totalidade ou parte substancial das contribuições, que lhe cabem tanto a si como à entidade acolhedora. O estagiário não terá acesso ao subsídio de desemprego, uma vez que a duração do estágio é de 9 meses e o período de garantia para aceder à prestação é de 450 dias (quase o dobro). Será difícil aceder ao subsídio social de desemprego, devido às novas regras de determinação da condição de recursos. «De uma assentada, os patrões passam a pagar menos, o Governo a gastar menos e os estagiários a receber ainda menos», conclui a Interjovem.