O Ministério do Ambiente pauta a sua intervenção por critérios que não são uniformes nem iguais para todos, nomeadamente no que se refere às áreas protegidas, adoptando mão de ferro quando se trata de ajuizar...
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A deputada comunista Rita Rato defendeu a urgente revisão da lei de acção social escolar no ensino superior, considerando que os apoios actuais são uma miséria e «não chegam para nada».
Interpelando o deputado do PSD Pedro Saraiva, que suscitou o tema em recente...
O Parlamento deu recentemente luz verde a uma proposta de resolução do Governo destinada a aprovar, entre outros itens, o Protocolo relativo às Disposições Transitórias, anexo ao Tratado da União Europeia. O diploma acolheu os votos favoráveis do PS, PSD e CDS/PP,...
O PCP voltou a defender a utilização pela administração pública do software livre disponível no mercado em vez do software pago, sublinhando que uma tal medida permitiria uma poupança de mais de cem milhões de euros.
Esta posição surgiu no decurso da...
