O PCP reiterou a sua preocupação quanto às mudanças que têm vindo a ocorrer no plano do ensino do Português no estrangeiro, nomeadamente quanto à transferência de tutela do Ministério da Educação para o dos Negócios Estrangeiros, advertindo para os riscos da integração do ensino da nossa língua nos sistemas de ensino de cada país receptor.

«Substituir o ensino da língua portuguesa como língua materna, passando a ensiná-la como língua estrangeira, é cortar de vez o cordão umbilical que liga portugueses e luso-descendentes ao seu país de origem», assinalou o deputado comunista João Ramos.

Recordou, a este respeito, que foi o próprio presidente da Comissão de Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas a alertar para as consequências das alterações introduzidas pelos diplomas que em 2009 mexeram no Ensino do Português no Estrangeiro, afirmando que estes «contêm disposições discriminatórias que conduzirão, a curto prazo, à extinção do português enquanto língua identitária e à integração total da cultura portuguesas nas culturas dos países de residência».

Daí que o PCP entenda, como sublinhou João Ramos, que Portugal «não deve abandonar, começando pela língua e pela cultura, aqueles que procuram no exterior um futuro que não conseguem encontrar no País».

Estas posições da formação comunista foram assumidas em recente debate em torno de um projecto de lei do PSD (que veio a ser chumbado pelo PS, o único a votar contra, enquanto BE e CDS/PP se abstiveram) no qual era proposta a integração de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Nacional de Educação.

Um dos argumentos invocados pela bancada do PS foi o de que o diploma estava «mal feito», sendo dado o exemplo de que poderia induzir a ideia de que é o Ministério da Educação a tutelar o ensino do Português no estrangeiro.

O PCP, que tal como o PEV votou favoravelmente o diploma, não deixou no entanto de manifestar a sua compreensão pelo argumento dos que defendem que o Conselho Nacional de Educação deve ser encarado de «uma forma integrada e não avulsa», visando a melhoria da sua «funcionalidade» e da sua eficiência.