Contra a política antipopular e por uma nova Constituinte

Milhares nas ruas das Honduras

Com con­cen­tra­ções e blo­queios viá­rios em di­versas ci­dades, os tra­ba­lha­dores pa­ra­li­saram o país e exi­giram au­mentos sa­la­riais, de­fen­deram di­reitos con­quis­tados e re­cla­maram a con­vo­cação de uma nova As­sem­bleia Cons­ti­tuinte.

«A so­lução passa pela con­vo­cação de uma nova As­sem­bleia Cons­ti­tuinte»

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Ao apelo da Frente Na­ci­onal de Re­sis­tência Po­pular (FNRP) e das es­tru­turas sin­di­cais, res­pondeu, mais uma vez, um po­de­roso mo­vi­mento de massas que nas Hon­duras une tra­ba­lha­dores dos sec­tores pri­vado e pú­blico, es­tu­dantes, do­centes e cam­po­neses. Uni­dades pro­du­tivas e ser­viços pú­blicos – so­bre­tudo hos­pi­tais, cen­tros de saúde, es­colas e uni­ver­si­dades – foram con­si­de­ra­vel­mente afec­tados pela mo­bi­li­zação para esta jor­nada de luta, re­velou a FNRP.

Manhã cedo, mi­lhares de tra­ba­lha­dores con­cen­traram-se nas ruas das prin­ci­pais ci­dades do país. O ob­jec­tivo, to­tal­mente cum­prido, era blo­quear pa­ci­fi­ca­mente os acessos aos cen­tros ur­banos.

Na ca­pital, Te­gu­ci­galpa, as ac­ções de pro­testo dis­tri­buíram-se pelas ave­nidas mais im­por­tantes, lo­grando pa­ra­lisar a cir­cu­lação du­rante vá­rias horas. Si­tu­a­ções se­me­lhantes ocor­reram em Tela, La Ceiba, Tru­jillo, Olan­chito, Pro­greso, Valle, Co­mayagua ou Cho­lu­teca.

Em São Pedro de Sula, os cortes viá­rios também foram a forma de luta adop­tada pelos ma­ni­fes­tantes, mas a es­trada que liga a me­tró­pole a Pu­erto Cortes acabou por ser de­sim­pe­dida pelas forças an­ti­motim com re­curso a gra­nadas de gás la­cri­mo­géneo e ca­nhões de água.

Ainda da se­gunda ci­dade hon­du­renha, pro­fes­sores e es­tu­dantes ocu­param as ins­ta­la­ções da Uni­ver­si­dade Au­tó­noma e man­ti­veram o con­trolo da ins­ti­tuição du­rante vá­rias horas em pro­testo contra a po­lí­tica an­ti­po­pular do ile­gí­timo go­verno de Por­fírio Lobo.

Já na re­gião de Tocoa, os cam­po­neses de Aguan mo­bi­li­zaram-se pelo cum­pri­mento da pro­messa de en­trega de terras, su­ces­si­va­mente adiada desde o golpe de Es­tado que der­rubou o exe­cu­tivo li­de­rado pelo pre­si­dente Ma­nuel Ze­laya.

 

Re­tro­cessos ina­cei­tá­veis

 

Entre as rei­vin­di­ca­ções po­pu­lares estão os au­mentos das re­mu­ne­ra­ções. O Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal cresceu apenas entre 3 e 7 por cento, ma­ni­fes­ta­mente in­su­fi­ci­ente face ao au­mento dos preços do con­junto de bens es­sen­ciais, por isso os sin­di­catos exigem uma va­lo­ri­zação nunca in­fe­rior a 15 por cento.

Em causa está ainda a nova Lei do Tra­balho Tem­po­rário, a qual per­mite que o pa­tro­nato con­trate sob este re­gime 40 por cento da força de tra­balho ao seu ser­viço. As es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores de­nun­ciam que tal vai pro­vocar uma vaga de des­pe­di­mentos e a subs­ti­tuição dos efec­tivos por pre­cá­rios. A norma viola gros­sei­ra­mente o Có­digo de Tra­balho, acres­centam.

A estas ra­zões, soma-se o re­púdio aos des­pe­di­mentos no sector pú­blico, os sa­lá­rios em atraso dos tra­ba­lha­dores dos sec­tores da Edu­cação e Saúde, a de­sin­de­xação do sa­lário do Es­ta­tuto Do­cente, os pro­cessos de pri­va­ti­zação dos ser­viços pú­blicos e as con­ces­sões à ex­plo­ração pri­vada das infra-es­tru­turas hi­dro­e­léc­tricas, ma­té­rias que têm es­tado no centro das jor­nadas de luta re­a­li­zadas nas úl­timas se­manas.

Para o povo con­gre­gado em torno da Frente de Re­sis­tência Po­pular, a so­lução passa pela con­vo­cação de uma nova As­sem­bleia Cons­ti­tuinte, única forma de pôr um fim ao re­gime que tomou de as­salto o poder, às per­ma­nentes vi­o­la­ções dos di­reitos hu­manos no ter­ri­tório e à po­lí­tica an­ti­po­pular que desde 28 de Junho do ano pas­sado tem vindo a ani­quilar di­reitos po­lí­ticos, so­ciais e la­bo­rais con­quis­tados du­rante dé­cadas de luta.

 

Nú­meros com­provam

 

A provar que as exi­gên­cias dos tra­ba­lha­dores hon­du­re­nhos são justas, estão os dados mais re­centes di­vul­gados pelo Fórum So­cial da Dí­vida Ex­terna e do De­sen­vol­vi­mento das Hon­duras (Fosdeh).

Se­gundo o Fosdeh, só os ali­mentos devem au­mentar no mí­nimo oito por cento face ao ano an­te­rior. Desde Maio, au­men­taram os ce­reais, os la­ti­cí­nios, as carnes as frutas e os le­gumes, pre­cisou a en­ti­dade, ao que aduz a su­bida da ta­rifa eléc­trica im­posta pelo Fundo Mo­ne­tário In­ter­na­ci­onal a troco da con­cessão de um em­prés­timo ao país.

Igual mo­vi­mento in­fla­ci­o­nário deve voltar a re­gistar-se du­rante o pri­meiro se­mestre de 2011, es­tima o Fosdeh.

No mesmo sen­tido, o Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Es­ta­tís­tica su­blinha que o custo do cabaz bá­sico de ali­mentos para uma fa­mília de cinco pes­soas su­pera os 630 dó­lares.

Quase 70 por cento da po­pu­lação das Hon­duras é con­si­de­rada pobre de acordo com os pa­drões in­ter­na­ci­o­nais. A po­lí­tica se­guida desde o der­rube vi­o­lento do pre­si­dente Ma­nuel Ze­laya está a agravar a si­tu­ação. Quem o ad­mite são as Na­ções Unidas, já que as Hon­duras têm vindo a afastar-se dos oito Ob­jec­tivos de De­sen­vol­vi­mento do Mi­lénio.

Dados do PNUD in­dicam que os de­sa­fios são cada vez mai­ores no que toca à er­ra­di­cação da po­breza, ex­tensão do en­sino pri­mário, re­dução da mor­ta­li­dade in­fantil e ma­terna e con­trolo do vírus VIH/​Sida.

A par desta si­tu­ação, 25 por cento dos me­nores so­frem de des­nu­trição cró­nica, alertam as Na­ções Unidas.



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