A maioria absoluta conquistada nas eleições realizadas domingo, assenta em 98 eleitos da aliança PSUV-PCV e demais organizações progressistas num total de 165 lugares disponíveis. A cifra é histórica, já que nunca nenhuma coligação ou partido havia alcançado 60 por cento dos deputados no parlamento venezuelano.

De acordo com os dados preliminares divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a oposição, congregada em torno da Mesa de Unidade Democrática (MUD) não foi além dos 65 lugares, aos quais acrescem os 2 deputados eleitos pelo partido Pátria Para Todos, ex-aliado do processo bolivariano.

Para o Parlamento Latino-Americano (Parlatino), a sigla das forças revolucionárias e do Conselho Nacional Índio garantiram 6 deputados em 12 possíveis, embora aqui a distribuição dos assentos ainda estivesse por concluir.

Quanto à participação eleitoral, a presidente da CNE, Tibisay Lucena, informou que foi batido o recorde de participação neste tipo de sufrágio, com uma taxa de assistência às urnas de 66,45 por cento.

Oposição mente

À hora do fecho da nossa redacção, o organismo responsável pela consulta popular ainda não tinha divulgado as percentagens e o total de votos obtidos por cada uma das forças políticas concorrentes. As únicas informações seguras difundidas pelo CNE neste particular são as relativas aos votos em urna para o Parlatino, onde a aliança PSUV-PCV assegurou 5 222 354 votos contra 5 054 114 votos do MUD.

Não obstante, a oposição anti-bolivariana pôs a circular nos meios de comunicação social uma alegada supremacia percentual de 52 por cento. Nenhum indicador oficial confirmava, anteontem, tal cenário.

No quadro da mesma campanha de desinformação e logro, as forças da burguesia venezuelana cantam vitória e qualificam de «vitória amarga» o sucesso da plataforma eleitoral constituída por bolivarianos e comunistas.

O que ocultam é que em relação às legislativas de 2000, último ano em que a oposição decidiu ir às urnas, a direita perdeu cerca de duas dezenas de lugares na Assembleia Nacional.

Acresce que os revolucionários ganharam em 18 dos 24 estados do país (Aragua, Barinas, Bolívar, Carabobo, Cojedes, Delta Amacuro, Distrito Capital, Falcón, Guárico, Mérida, Monagas, Lara, Portuguesa, Trujillo, Yaracuy e Vargas) e empataram em número de mandatos noutros dois (Miranda e Sucre).

Para as forças reaccionárias venezuelanas e internacionais, nada disso importa. E só falta dizerem que venceram as eleições do passado dia 26 de Setembro aumentando o número de votos em 6600 por cento face às eleições de 2005, quando nem sequer se sujeitaram ao escrutínio popular.

Legitimidade democrática

Poucos projectos políticos no mundo (para não dizer nenhum) se sujeitaram em tão pouco tempo a um tão grande número de consultas populares como o processo bolivariano. Nenhum dos líderes das principais potências capitalistas foi tantas vezes escrutinado no campo eleitoral como o presidente Hugo Chávez e seus aliados.

Os factos mostram que nunca como antes ocorreram na Venezuela actos eleitorais que procuraram, permanentemente, legitimar nas urnas as opções seguidas :

• 6 de dezembro de 1998 - Hugo Chávez vence as presidenciais.

• 25 de Abril de 1999 – Venezuelanos aprovam a convocação de uma nova Assembleia Constituinte.

• 15 de Dezembro de 1999 - É aprovada a nova Constituição Bolivariana.

• 30 de Julho de 2000 - Hugo Chávez é reeleito para a presidência e os bolivarianos obtêm a maioria dos deputados no parlamento e importantes posições em regiões e municípios.

• 3 de Dezembro de 2000 – Consulta popular sobre a renovação dos dirigentes sindicais nas estruturas representativas dos trabalhadores.

• 15 de Agosto de 2004 – Hugo Chávez vence referendo revogatório do seu mandato, convocado por iniciativa da oposição que havia falhado em destituí-lo através de um golpe de Estado, em 2002, e através de uma paralisação patronal, em 2003.

• 31 de Outubro 2004 – Bolivarianos vencem regionais em 20 estados.

• 7 de Agosto de 2005 – Bolivarianos vencem autárquicas no país.

• 4 de Dezembro de 2005 – Bolivarianos triunfam nas legislativas, às quais a oposição não compareceu.

• 3 de Dezembro de 2006 – Hugo Chávez é reconduzido na presidência por larga maioria.

• 2 de Dezembro de 2007 – Reformas constitucionais propostas pelos bolivarianos são rejeitadas nas urnas.

• 23 de Novembro de 2008 – PSUV elege 18 governadores e vence 80 por cento dos municípios.

• 15 de Fevereiro de 2009 – Venezuelanos aprovam em referendo o fim da limitação dos mandatos de representação popular, proposto pelos bolivarianos.

• 26 de Fevereiro de 2010 – Aliança PSUV-PCV obtém maioria dos deputados no parlamento.

PCP presente

A convite do PSUV, o PCP integrou o grupo de «Acompanhantes Internacionais» das legislativas venezuelanas. Em nome dos comunistas portugueses, a deputada Paula Santos reuniu com um representante do CNE e visitou várias assembleias de voto em Caracas, tendo testemunhado não apenas a normalidade do acto como, ainda, a massiva participação dos cidadãos num sufrágio que só pode ser considerado democrático, transparente, livre e rigoroso.

Sobre este último aspecto, Paula Santos registou ainda que das 36 773 mesas de voto, mais de metade foram auditadas.