O porteiro de Serralves

Henrique Custódio

Há uns anos, em pleno Agosto, vi­sitei a Fun­dação de Ser­ralves, no Porto, numa tarde cal­mosa de fé­rias. Es­tava a lan­char tor­radas e chá no fron­doso ca­ra­man­chão dos jar­dins, quando fui avi­sado pelo te­le­móvel de que me devia apre­sentar na es­quadra da PSP mais pró­xima. À saída, o por­teiro de ser­viço mos­trou-se co­nhe­cedor do as­sunto (a PSP já o havia con­tac­tado) e in­formou-me ex­pe­di­ta­mente do ca­minho a tomar para a es­quadra.

Ao chegar ao carro, con­frontei-me logo com um in­dício se­guro do que se pas­sava: o vidro par­tido de uma porta tra­seira mos­trava que fora as­sal­tado. Na es­quadra tive a con­fir­mação: uma bri­gada à civil da PSP apa­nhara um la­rápio, em fla­grante, a as­saltar-me o carro, vira-o a partir o vidro da porta, a vestir o ca­saco dei­xado no banco de trás e a fugir à des­fi­lada pelas ime­di­a­ções de Ser­ralves, per­se­guido, a pé, por um es­for­çado agente que o bateu em cor­rida e o de­teve.

Ao in­formar que o ca­saco me havia cus­tado 14 contos, os agentes da cap­tura exul­taram: era o mí­nimo in­dis­pen­sável para deter o as­sal­tante e o levar a jul­ga­mento, caso hou­vesse queixa formal. Ob­vi­a­mente que não me re­cusei a apre­sentá-la: apesar da con­so­li­dada des­crença por­tu­guesa em se obter re­sul­tados de queixas for­mais sobre roubos e de­sa­catos cor­re­la­tivos, achei que for­ma­lizá-la, na­quele caso, era o mí­nimo de­vido ao em­penho e efi­cácia dos agentes que me ha­viam re­cu­pe­rado o ca­saco.

Passou um ano, até que me chegou a casa, no Bar­reiro e em carta re­gis­tada, a con­vo­cação para o jul­ga­mento do as­salto de que fora ví­tima. No Porto, pois claro, pois fora lá que tudo se pas­sara.

No dia apra­zado lá es­tava eu na In­victa e no tri­bunal in­di­cado e, che­gada a juíza, foram cha­mados os in­ter­ve­ni­entes do pro­cesso. Pre­sentes, apenas eu e os agentes da PSP res­pon­sá­veis pela cap­tura, en­quanto o réu nem se dignou a apa­recer. Foi igual­mente as­si­na­lada a falta de um se­nhor re­fe­rido como por­teiro de Ser­ralves, pelos vistos con­vo­cado como tes­te­munha não se sa­berá muito bem de quê, dado o homem nada ter feito, no caso, senão re­gistar o pe­dido da PSP para me avisar de que tinha sido cha­mado à es­quadra.

Pe­rante a au­sência do réu, a juíza in­formou-me que se tra­tava de um «co­nhe­cido rein­ci­dente» já apa­nhado três vezes em «fla­grante de­lito de apro­pri­ação de­li­tuosa», apre­sen­tando-me duas al­ter­na­tivas: ou man­tinha a queixa e aguar­dava a mar­cação de outro jul­ga­mento, su­jei­tando-me a nova es­pera, mais des­pesas e pro­vável re­pe­tição da au­sência do réu, ou re­ti­rava a queixa e ar­ru­mava o as­sunto.

É claro que optei por re­tirar a queixa e ar­rumar o as­sunto. Já me bas­tava os 50 contos que gas­tara para ir ao Porto, como quei­xoso num jul­ga­mento a que o réu não com­pa­re­cera, nem o tri­bunal pa­re­cera in­co­modar-se com isso.

Assim sendo, a juíza de­ter­minou o ar­qui­va­mento do pro­cesso, a li­be­ração do réu por au­sência de queixa e... uma multa ao por­teiro de Ser­ralves, por ter fal­tado ao jul­ga­mento.

Na li­te­ra­tura po­li­cial, o as­sas­sino cos­tuma ser o mor­domo.

Na Jus­tiça por­tu­guesa, o cul­pado que cos­tuma levar com as culpas e o cas­tigo... é o por­teiro de Ser­ralves.

Se amanhã for fi­nal­mente lida a sen­tença do jul­ga­mento da Casa Pia, ve­remos mais uma vez o que lhe acon­tece, ao por­teiro de Ser­ralves...



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