Em Arraiolos, vai fechar a Escola Básica de Santana do Campo. Uma decisão da Direcção Regional da Educação que o município CDU discordou logo em Junho e que não vai ser cumprida no primeiro dia de aulas, uma vez que os alunos vão apresentar-se naquela escola. «Se a Câmara não está de acordo com o encerramento da escola, não realiza os transportes escolares. Se os pais não estão de acordo, a abertura do ano lectivo vai ser feita na escola. É essa a vontade dos pais e que a autarquia acompanhará», afirmou, em declarações à Lusa, Jerónimo Lóios, presidente da Câmara de Arraiolos.

O eleito do PCP lembrou ainda que as competências na área educativa do primeiro ciclo se repartem entre o Ministério da Educação (ME), que coloca os professores, e os municípios, que realizam o transporte escolar, pelo que o fecho de escolas «pressupõe um acordo entre as duas partes». «O ME quer poupar dinheiro, quer fazer a redução da despesa pública à custa da educação das nossas crianças, o que é absolutamente inaceitável», disse.

Por isso, insistiu, sem acordo, «no primeiro dia de aulas, e possivelmente nos seguintes, os alunos irão apresentar-se na escola de Santana do Campo e passarão lá o dia».

Contra os interesses da educação

Vítor Proença, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, acusou o ME de deixar os alunos «entregues à mercê do acaso» para «poupar algum dinheiro», nomeadamente «nos salários dos professores e noutros encargos que tem». Manifestando-se contra tal situação, o eleito comunista assegurou que a Câmara Municipal vai assumir as suas responsabilidades, «ao contrário do ME», para «que estas crianças não se percam».

Das quatro escolas que vão encerrar, o autarca recordou que sempre concordou com o encerramento de uma delas, a de Foros do Locário, por ter apenas dois alunos inscritos para o próximo ano lectivo.

«Vamos continuar a abordar este tema, vamos continuar a colocar as questões do sistema educativo, da oferta educativa, do ordenamento da rede escolar na ordem do dia ao longo do ano lectivo, manifestando sempre que isto é algo que vai contra os interesses da educação e sobretudo das crianças», disse.

Na região Norte vão encerrar mais escolas do 1.º ciclo do que no resto do País. Lamego é o concelho que vai fechar as portas de mais estabelecimentos, 21 no total.

Das 701 escolas do 1.º ciclo que já não vão abrir este ano lectivo, 384 estão localizadas no Norte, 152 no Centro e 121 na região de Lisboa e Vale do Tejo. No Alentejo, vão encerrar 32 estabelecimentos de 1.º ciclo e no Algarve 12.

Porto, Sintra e Beja

Somar «crise à crise»

Depois de ter sido tornada pública a lista de 701 escolas a encerrar a pretexto de um alegado «reordenamento» da rede escolar, a Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP acusou o Governo de desrespeito pelo «futuro educativo de milhares de jovens e crianças».

Só no distrito do Porto vão fechar 94 escolas básicas. «Trata-se de uma situação particularmente grave nos oito concelhos que compõem o Vale do Sousa e Baixo Tâmega (Amarante, Baião, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel) que perdem desta forma 20 por cento do total de escolas básicas existentes», revelam os comunistas, explicando que estes números «evidenciam o forte impacto negativo que é de esperar junto de milhares de alunos que ficam assim com o seu percurso escolar comprometido, de inúmeras famílias que são directamente afectadas. Também não deve ser ignorado o contributo que esta medida dará para o acentuar da desertificação das zonas rurais.»

Desta forma, critica a DORP, o Governo vem somar «crise à crise», numa das regiões do País «mais afectadas pelo desemprego, pela precariedade, pelos baixos salários e pela pobreza». Face a isto, os comunistas do Porto exigem «a suspensão imediata deste processo e apela à mobilização das populações, de pais e encarregados de educação e forças vivas dos concelhos afectados na defesa da escola Pública».

Ataque à escola pública

Também a Comissão Concelhia de Sintra do PCP manifestou-se contra o reordenamento da rede escolar, uma «solução meramente administrativa e economicista que visa reduzir custos da Administração Central, empurrando-os para as autarquias por via dos necessários transportes escolares».

Só em Sintra vão encerrar nove escolas. «A tese não confirmada em que sustenta tais decisões, de que o insucesso escolar está directamente ligado à dimensão da escola, bem como a ideia de que o processo de socialização das crianças passa por as integrar em grandes centros escolares, afastados muitas vezes dezenas de quilometro do seu meio social familiar, apenas vem confirmar o profundo desprezo com que este Governo trata os direitos dos alunos, dos trabalhadores da educação e das famílias», referem, em nota de imprensa, os comunistas de Sintra, que lamentam que no concelho PS, PSD e CDS-PP «aceitem com naturalidade mais esta decisão que, de forma objectiva, prejudica as populações».

Motivações economicistas

No distrito de Beja o Governo vai encerrar 12 escolas, uma em Almodôvar, duas em Beja, uma em Castro Verde, uma em Ferreira do Alentejo, cinco em Odemira e duas em Ourique. «Nenhum "argumento" de ordem pedagógica pode esconder as motivações economicistas que levam o Governo PS, apesar da discordância generalizada dos municípios afectados, a encerrar escolas (algumas delas recentemente qualificadas), condenando as crianças a deslocações por vezes penosas, reduzindo o número de professores e funcionários e atirando para cima das autarquias as despesas dos transportes escolares», sublinha a Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, que reuniu sexta-feira.