A pro­pó­sito do tema cen­tral destas ce­le­bra­ções, que foi «Os riscos emer­gentes e os novos pa­drões de pre­venção», a cen­tral apro­veitou para lem­brar, num co­mu­ni­cado à im­prensa, que «em Por­tugal, não sa­bemos se­quer qual a real di­mensão das do­enças pro­fis­si­o­nais» e que «este ano, a área de fis­ca­li­zação e de ins­pecção ficou ainda muito aquém do de­se­jável».

Con­si­de­rando que as po­lí­ticas sé­rias de pre­venção não se co­a­dunam com bran­que­a­mentos e com po­lí­ticas de gestão as­sentes na pre­ca­ri­e­dade, na des­qua­li­fi­cação e na des­va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores», a CGTP-IN re­cordou o re­la­tório es­ta­tís­tico do Ga­bi­nete de Es­tra­tégia e Pla­ne­a­mento (GEP) do Go­verno, re­la­tivo a aci­dentes de tra­balho, de 2000 (234192 aci­dentes) a 2006 (237392 si­nis­tros), onde se cons­tata um acen­tuado agra­va­mento do pro­blema.

Se­gundo a Se­gu­rança So­cial, entre 2001 e 2006, o nú­mero de do­enças pro­fis­si­o­nais cer­ti­fi­cadas tri­plicou, tendo pas­sado de 1302 para 3577, acrés­cimo que, se­gundo a CGTP-IN, deve-se, «prin­ci­pal­mente, aos casos de do­ença mús­culo-es­que­lé­tica», re­flec­tindo «bem, a con­tri­buição que as “novas” formas de or­ga­ni­zação la­boral, com os seus riscos emer­gentes, estão a dar para a di­mensão do pro­blema».

Os dados ofi­ciais sobre mortes por do­ença pro­fis­si­onal também foram con­si­de­rados pre­o­cu­pantes pela cen­tral, tendo-se re­gis­tado 1311 em 2008.

A CGTP-IN também sa­li­entou que muitas do­enças pro­fis­si­o­nais «não constam da lista ofi­cial» destas do­enças, de­sig­na­da­mente as re­la­ci­o­nadas com pro­blemas reu­ma­to­ló­gicos e psi­cos­so­ciais.

Se­gundo o GEP, o País perde mais de sete mi­lhões de dias de tra­balho por ano de­vido a aci­dentes de tra­balho, cor­res­pon­dendo a perdas de cerca de três mil mi­lhões de euros no PIB, re­cordou a cen­tral.

Pro­postas ur­gentes

A CGTP-IN apre­sentou 12 me­didas para uma es­tra­tégia fu­tura que com­bata, efec­ti­va­mente, a si­nis­tra­li­dade la­boral.

A cen­tral re­clamou um es­tudo in­ter­médio, que avalie o im­pacto da es­tra­tégia na­ci­onal de com­bate à si­nis­tra­li­dade, de 2007 a 2013; um au­mento dos re­cursos ma­te­riais e hu­manos da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de tra­balho; apontar ac­ções ins­pec­tivas para as em­presas in­cum­pri­doras; criar um mó­dulo sobre par­ti­ci­pação de tra­ba­lha­dores no Re­fe­ren­cial de Cer­ti­fi­cação do Téc­nico de Saúde e Se­gu­rança no Tra­balho (SST), apro­fun­dando os seus di­reitos; va­lo­rizar o re­pre­sen­tante dos tra­ba­lha­dores para a SST; formar os téc­nicos e ins­pec­tores da ACT sobre a par­ti­ci­pação e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores; apro­fundar a par­ti­ci­pação dos par­ceiros so­ciais nos ór­gãos para a SST; criar me­ca­nismos que re­gulem si­tu­a­ções que re­sultem na des­ca­rac­te­ri­zação dos con­tratos de tra­balho, dos ho­rá­rios, das fun­ções e das re­tri­bui­ções dos tra­ba­lha­dores; fis­ca­lizar as em­presas de ser­viços ex­ternos de SST, a prestar ser­viços «de má qua­li­dade e de ca­rácter in­su­fi­ci­ente»; fis­ca­lizar a ac­ti­vi­dade dos mé­dicos do tra­balho; sen­si­bi­lizar a classe mé­dica para a obri­gação de no­ti­ficar do­enças pro­fis­si­o­nais; e apostar na for­mação da po­pu­lação em geral e dos par­ceiros so­ciais para estes pro­blemas.