A biodiversidade e a UE
As Nações Unidas proclamaram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. A Comissão Europeia, que em 2001 fixou o objectivo de «travar a perda de biodiversidade até 2010», reconhece hoje que a UE «não irá alcançar o seu objectivo» e que «a biodiversidade global está gravemente ameaçada, com perdas que ocorrem a uma taxa 100 a 1000 vezes superior à taxa normal». Como consequência, antevê perdas significativas a nível económico, de bem-estar social e de qualidade de vida das populações.
Biodiversidade e economia
A biodiversidade pode ser entendida como a enorme diversidade que o mundo vivo encerra, englobando as suas várias escalas de organização. Habitualmente, associa-se o termo à variedade de espécies existentes à face da Terra – uma das dimensões da biodiversidade. Mas o conceito é mais amplo, incluindo também, entre outras, a variedade de genes (também chamada diversidade genética, suporte da anterior, é a «matéria-prima» sobre a qual actua a evolução biológica) ou a diversidade de ecossistemas – o nível mais amplo de organização do mundo vivo, que engloba a diversidade de organismos, de funções ecológicas por estes desempenhadas e de habitats.
A economia, não obstante as confusões e diversões ideológicas que frequentemente ocultam esta sua acepção, pode ser entendida como a forma como a sociedade se organiza para, através da acção transformadora exercida sobre a Natureza – ou seja, através do trabalho humano – satisfazer, melhor ou pior, as necessidades humanas.
Entre uma e outra existe um vínculo evidente: a satisfação de muitas necessidades humanas – alimentação, água e ar limpos, abrigo (do vestuário às construções), energia ou medicamentos, entre outras – depende directa ou indirectamente da biodiversidade; por outro lado, a forma como a sociedade se organiza não deixa de influenciar a Natureza em geral (de que somos parte integrante) e a biodiversidade em particular.
O tipo de relação que o homem tem vindo a estabelecer com a Natureza, no quadro da formação económica e social dominante – o capitalismo, vem ameaçando e destruindo a biodiversidade e, dessa forma, comprometendo a prazo a possibilidade de satisfação das referidas necessidades. Por isso dizemos que não há «desenvolvimento sustentável» com o capitalismo.
Na União Europeia – pela sua natureza e objectivos uma construção do capitalismo – é evidente a contradição entre as repetidas (mas inconsequentes) declarações de intenção sobre a preservação da biodiversidade e as políticas sectoriais que se vêm promovendo.
A PAC, a política agrícola comum, por exemplo, ao longo dos anos, promoveu o abandono de modos de produção extensivos, compatíveis com a preservação da biodiversidade nas zonas rurais, nalguns casos mesmo potenciadores dessa biodiversidade. Provocou a despovoação e desertificação dessas zonas e a concentração de população nas zonas urbanas, gerando desequilíbrios territoriais e colocando uma enorme pressão sobre determinados ecossistemas e, consequentemente, sobre a biodiversidade. Por outro lado, esta mesma PAC, promoveu uma intensificação da produção noutras regiões, favorecendo modelos exportadores intensivos, muitas vezes em regime de monocultura, empobrecendo a biodiversidade animal, vegetal e do solo.
A política comercial (que é hoje uma «competência exclusiva» da UE, usurpada que foi à esfera dos Estados) acentua estes efeitos. A liberalização e desregulação do comércio mundial que tem vindo a ser preconizada pela UE, tende a conferir uma dimensão planetária ao fenómeno acima descrito. Vejam-se as pressões para reclamar novas áreas de cultivo a ecossistemas naturais, como florestas e zonas húmidas, em países tropicais, ao mesmo tempo que noutros países (como Portugal) antigas áreas de cultivo extensivo ficam ao abandono, criando pasto para incêndios.
Medidas necessárias
Para inverter esta situação são necessárias políticas agrícolas e comerciais que reconheçam o direito de cada país e de cada povo a produzir, favorecendo modelos de produção promotores não apenas da biodiversidade mas também da soberania e segurança alimentares. Igualmente, são necessárias acções específicas dirigidas à conservação da biodiversidade, seja através de programas como o LIFE+ (alvo de cortes injustificáveis nos últimos orçamentos comunitários), seja através de instrumentos como a Rede Natura 2000, assegurando um efectivo financiamento comunitário dirigido às áreas classificadas, que há muito está por concretizar. Para além de avanços no conhecimento sobre o funcionamento dos ecossistemas, sobre a biodiversidade e os mecanismos que a promovem ou ameaçam.
Biodiversidade e economia
A biodiversidade pode ser entendida como a enorme diversidade que o mundo vivo encerra, englobando as suas várias escalas de organização. Habitualmente, associa-se o termo à variedade de espécies existentes à face da Terra – uma das dimensões da biodiversidade. Mas o conceito é mais amplo, incluindo também, entre outras, a variedade de genes (também chamada diversidade genética, suporte da anterior, é a «matéria-prima» sobre a qual actua a evolução biológica) ou a diversidade de ecossistemas – o nível mais amplo de organização do mundo vivo, que engloba a diversidade de organismos, de funções ecológicas por estes desempenhadas e de habitats.
A economia, não obstante as confusões e diversões ideológicas que frequentemente ocultam esta sua acepção, pode ser entendida como a forma como a sociedade se organiza para, através da acção transformadora exercida sobre a Natureza – ou seja, através do trabalho humano – satisfazer, melhor ou pior, as necessidades humanas.
Entre uma e outra existe um vínculo evidente: a satisfação de muitas necessidades humanas – alimentação, água e ar limpos, abrigo (do vestuário às construções), energia ou medicamentos, entre outras – depende directa ou indirectamente da biodiversidade; por outro lado, a forma como a sociedade se organiza não deixa de influenciar a Natureza em geral (de que somos parte integrante) e a biodiversidade em particular.
O tipo de relação que o homem tem vindo a estabelecer com a Natureza, no quadro da formação económica e social dominante – o capitalismo, vem ameaçando e destruindo a biodiversidade e, dessa forma, comprometendo a prazo a possibilidade de satisfação das referidas necessidades. Por isso dizemos que não há «desenvolvimento sustentável» com o capitalismo.
Na União Europeia – pela sua natureza e objectivos uma construção do capitalismo – é evidente a contradição entre as repetidas (mas inconsequentes) declarações de intenção sobre a preservação da biodiversidade e as políticas sectoriais que se vêm promovendo.
A PAC, a política agrícola comum, por exemplo, ao longo dos anos, promoveu o abandono de modos de produção extensivos, compatíveis com a preservação da biodiversidade nas zonas rurais, nalguns casos mesmo potenciadores dessa biodiversidade. Provocou a despovoação e desertificação dessas zonas e a concentração de população nas zonas urbanas, gerando desequilíbrios territoriais e colocando uma enorme pressão sobre determinados ecossistemas e, consequentemente, sobre a biodiversidade. Por outro lado, esta mesma PAC, promoveu uma intensificação da produção noutras regiões, favorecendo modelos exportadores intensivos, muitas vezes em regime de monocultura, empobrecendo a biodiversidade animal, vegetal e do solo.
A política comercial (que é hoje uma «competência exclusiva» da UE, usurpada que foi à esfera dos Estados) acentua estes efeitos. A liberalização e desregulação do comércio mundial que tem vindo a ser preconizada pela UE, tende a conferir uma dimensão planetária ao fenómeno acima descrito. Vejam-se as pressões para reclamar novas áreas de cultivo a ecossistemas naturais, como florestas e zonas húmidas, em países tropicais, ao mesmo tempo que noutros países (como Portugal) antigas áreas de cultivo extensivo ficam ao abandono, criando pasto para incêndios.
Medidas necessárias
Para inverter esta situação são necessárias políticas agrícolas e comerciais que reconheçam o direito de cada país e de cada povo a produzir, favorecendo modelos de produção promotores não apenas da biodiversidade mas também da soberania e segurança alimentares. Igualmente, são necessárias acções específicas dirigidas à conservação da biodiversidade, seja através de programas como o LIFE+ (alvo de cortes injustificáveis nos últimos orçamentos comunitários), seja através de instrumentos como a Rede Natura 2000, assegurando um efectivo financiamento comunitário dirigido às áreas classificadas, que há muito está por concretizar. Para além de avanços no conhecimento sobre o funcionamento dos ecossistemas, sobre a biodiversidade e os mecanismos que a promovem ou ameaçam.
