«É nos momentos de luta que vemos a JCP crescer»
Com o aprofundamento da ofensiva contra o ensino superior público, que os sucessivos governos têm vindo a realizar, reforça-se a luta dos estudantes e com ela os colectivos da JCP. No âmbito da preparação do seu 9.º Congresso, o Avante! foi falar com os jovens militantes comunistas da Faculdade de Letras de Lisboa, para quem as políticas antidemocráticas do Governo PS, onde está incluído o Processo de Bolonha, o Regime Jurídico das instituições do Ensino Superior e a diminuição de apoios na Acção Social Escolar, merecem firme combate.
Os comunistas estão na linha da frente da luta
Um colectivo, à semelhança de muitos outros, que tem vindo a crescer, quer em número de militantes, quer no trabalho realizado. «Aqui, na Faculdade de Letras, temos mais de 20 camaradas inscritos», revelou Alexandre Tavares, valorizando a necessidade de «recrutar, ir para o contacto e trazer mais gente para a JCP». Entretanto, com o agravamento das condições no ensino superior, são muitas e importantes as tarefas que este colectivo desenvolve na sua faculdade, em defesa, por exemplo, de melhores condições pedagógicas, humanas e materiais, de uma escola pública, gratuita, democrática e inclusiva que, ao invés de reproduzir as desigualdades sociais, produz as condições de igualdade de oportunidades de frequência e sucesso para todos. «O nosso trabalho passa muito pela consciencialização e pelo contacto diário com os estudantes, dando a conhecer a JCP. Muitos de nós fazemos ainda parte do jornal da faculdade e de movimentos unitários, de modo a ter uma intervenção activa em todas as áreas. O importante é denunciar as questões concretas e perceber quais são as preocupações dos estudantes», adiantou o jovem comunista. «A nossa intervenção está assente em duas linhas de trabalho essenciais: a afirmação da JCP, por um lado, e o trabalho no plano unitário, por outro. Estas duas linhas cruzam-se e reforçam-se mutuamente, porque quanto mais reforçarmos a luta e trouxermos estudantes para ela, através da intervenção unitária, mais possibilidades temos de alargar a JCP. É nos momentos de luta que vemos a JCP crescer», afirmou Helena Barbosa. «A nossa luta acaba por se dividir em dois planos: a dos estudantes e a da da faculdade. Sabemos que o Processo de Bolonha não é bom e que as propinas não são o caminho. Mas também nos preocupa o facto de ter desabado, recentemente, uma parte do tecto de um dos pavilhões. O que tentamos é canalizar este descontentamento, tirando-o do café e levando-o para a rua», acrescentou Rosa Medina. Esta intervenção é bastante reconhecida por todos os alunos da faculdade. «Eu estou cá há três anos e durante este tempo sinto que os estudantes reconhecem o nosso papel», acentuou Helena Barbosa, dando como exemplo uma acção que aconteceu no início deste ano lectivo, quando se implementou o Regime Geral de Avaliação, que «obriga os estudantes a estarem presentes na totalidade das aulas, o que causou um grande descontentamento». Paulo Antunes alertou, por seu lado, para as dificuldades de fazer chegar as propostas da JCP, constantemente adiadas, ao Conselho Pedagógico. «É uma forma de afastar os alunos da democracia escolar», lamentou. «Temos órgãos que estão a gerir e a decidir a nossa vida sem a participação dos alunos e isso não é democrático», acusou Helena Barbosa. Ao lado dos estudantes Perante o desespero dos estudantes, o colectivo da JCP desenvolveu um abaixo-assinado, com largas centenas de assinaturas, e pressionou a Associação de Estudantes a realizar uma Reunião Geral de Alunos. «Os estudantes olham para nós e vêem que é connosco que tem que falar quando sentem um problema. Este é um sinal de que estamos a cumprir, também aqui, um papel dinâmico e activo», frisou Rosa Medina. Um trabalho que já deu frutos. Sara Vargas e João Tomé são os mais novos militantes deste colectivo da JCP. A integração de ambos foi um «processo natural». «Muitas das ideias já estavam familiarizadas, depois foi a aproximação com as actividades e as ideias da JCP, assim como dos seus objectivos de luta», disse Sara Vargas. «O descontentamento é partilhado por toda a gente. Ninguém está contente com a situação, mas há uns que se mexem mais do que outros. É essa emoção que alimenta a luta», referiu João Tomé. Este é apenas um dos problemas que decorre do Processo de Bolonha, um conjunto de directivas europeias que, sob a capa de uma suposta «solução» para as maleitas de que padece o ensino superior, não mais visam senão o aprofundamento da sua elitização, privatização e mercantilização. «Os estudantes já perceberam, muito pela iniciativa da JCP, que os informou, que Bolonha vai de facto contra as suas aspirações», destacou Alexandre Tavares, dando conta, entre outras, da divisão dos ciclos que serviu apenas para aumentar o valor das propinas e criar mais barreiras com numerus clasus de acesso, da redução do financiamento das instituições com as consequências estruturais e pedagógicas daí decorrentes, do problema dos horários e das faltas. «Tudo isto tem despertado a crítica, não só dos comunistas, mas por parte de todos os estudantes», frisou, lembrando que «não é por acaso» que nas últimas lutas do ensino superior - em Novembro e a 24 de Março (Dia do Estudante) - milhares de estudantes saíram à rua «em defesa de um ensino público, democrático, de qualidade e para todos». Entraves à luta Protestos que ainda podiam ser maiores, não fossem os entraves da política educativa. «O facto de os estudantes serem obrigados a ir à totalidade das aulas dificulta a luta. Não nos é reconhecida a capacidade de escolha, de definir prioridades, querem tornar-nos "carneiros" que não podem decidir nada», criticou Rosa Medina, adiantando: «O número de manifestantes são uma ínfima parte dos estudantes que estão descontentes, que querem um ensino diferente». «Sabemos que se não houvesse estas lutas, das mais pequenas às maiores, não era mil euros de propinas que os estudantes teriam que pagar, era muito mais. Só a luta é o caminho», afirmou Helena Barbosa. Portugal é dos países da Europa onde as famílias e os estudantes mais peso têm no financiamento da sua própria educação. Isto prova que esta Lei de Financiamento acentua o papel do estudante como responsável pelo financiamento do seu curso como se de um investimento individual se tratasse, desresponsabilizando o Estado daquele que é o seu dever, aprofundando a lógica da educação como serviço e não como um direito para todos. «Há muitas pessoas que têm que trabalhar para pagar as suas propinas. Também não nos podemos esquecer daqueles que não estão na universidade porque existem propinas, esses, obviamente, não têm voz, e a JCP fala por eles», lembrou ainda. A JCP tem ainda alertado para a diminuição da Acção Social Escolar, que deveria ter o papel de garantir o direito à igualdade de oportunidades de acesso, frequência e sucesso escolar. «Não há cantinas nem residências suficientes e de qualidade, e as que existem estão a ser privatizadas», destacou a jovem comunista, concluindo: «Temos consciência de que os estudantes reconhecem quem são os comunistas na escola. Estamos a fazer o nosso dever, de afirmarmo-nos como comunistas, pessoas que estão na linha da frente da luta».