Fenprof propõe observatório

A Federação Nacional de Professores anunciou que na próxima reunião do seu Conselho Nacional, sábado, em Lisboa, aprovará medidas para enfrentar a indisciplina e a violência em espaço escolar, considerando o stress como doença profissional dos docentes.
No dia 12, a Fenprof tinha anunciado, numa nota à imprensa, que proporá, «de imediato», no âmbito da Assembleia da República e com a participação dos parceiros educativos e sociais, a criação de um «Observatório para a Não Violência e para a Convivência Escolar».
Exigindo a adopção de «mecanismos de protecção que lhe deverão estar associados», a federação lembrou que o fundamental daquelas medidas foi aprovado, em 2007, no seu Congresso, e que as tem apresentado ao ME, «mas têm sido sempre ignoradas».
Além do observatório, a federação reivindica que as escolas e os agrupamentos sejam apetrechados dos meios técnicos e humanos proporcionadores da criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento dos alunos e que medeiem conflitos; a criação de protocolos de cooperação entre escolas e operadores sociais integrados no mesmo meio; a garantia de apoio jurídico e judicial a todos os docentes e auxiliares vítimas de violência física ou verbal, naquele contexto; e a integração, nos planos de estudo, de formação inicial e de formação contínua de docentes na temática da gestão de conflitos, da não-violência e da convivência escolares.
Para anteontem, estava agendada uma reunião de uma delegação sindical com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, de cuja ordem de trabalhos constava um balanço sobre o processo negocial e a solução final referente ao Estatuto da Carreira Docente, incluindo o modelo de avaliação de desempenho. A Fenprof revelou que também ia abordar as temáticas da violência nas escolas, da gestão escolar e da educação especial.
O Conselho Nacional também tomará posição sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento.

Não à precariedade

Docentes das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) concentraram-se, dia 11, diante do Ministério da Educação, numa acção do sindicato dos Professores da Grande Lisboa que pretendeu denunciar a situação de milhares destes profissionais com contratos precários que, de Norte a Sul do país, asseguram a «escola a tempo inteiro». Lembrando que o programa de AEC é «um dos mais propagandeados programas governamentais», os docentes exigiram condições justas de trabalho, o fim da subcontratação e de «todas as arbitrariedades que daí resultam», esclareceu o SPGL, na convocatória desta acção onde também solicitou uma audiência ao Ministério da Educação para debater este problema, que provoca «penosas condições de trabalho» àqueles docentes.


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