A diminuição da carga fiscal para os salários mais baixos, apoiando mais os trabalhadores em despesas como por exemplo saúde, educação e rendas de casa, constitui uma das medidas preconizadas pelo PCP com vista a introduzir maior justiça fiscal no OE para o ano em...
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Melhorar as condições de vida dos trabalhadores e pensionistas, responder às dificuldades e à crise com medidas de apoio à economia real, anular medidas violadoras de direitos dos trabalhadores (como é o caso da desregulamentação dos horários de trabalho), garantir uma mais justa distribuição da riqueza, eis algumas das linhas de trabalho que estarão presentes na acção do PCP no futuro próximo, nomeadamente no debate do Orçamento do Estado para 2010.
Aumento dos salários, pensões e reformas (como via para atenuar a crescente desigualdade na distribuição da riqueza), apoio às micro, pequenas e médias empresas, reforço do investimento público e maior equidade fiscal, são algumas das linhas prioritárias de intervenção do PCP no debate do Orçamento do Estado para...
O PCP voltou a exigir a urgente alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, defendendo, tal como inscreve em diploma sua autoria, a diminuição dos prazos de garantia para lhe aceder e o aumento do seu período de concessão.A bancada comunista foi nesta legislatura o primeiro partido a reivindicar esta...
A eliminação do pagamento especial por conta (PEC) e a antecipação da devolução do IVA pelo Estado a 30 dias constituem duas importantes medidas de apoio aos comerciantes, defende o PCP, solidário com um sector que em sua opinião está a braços com um «violento processo de concentração da propriedade e de domínio...
Reafirmada pela formação comunista foi a intenção de proceder a diligências no sentido de que a Assembleia da República discuta e vote o mais rápido possível a correcção da grave injustiça em que vivem os ex- trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio. Trata-se do acesso às pensões de invalidez e velhice e ao...
O PCP promove, ao longo deste trimestre, uma campanha nacional de contacto e mobilização dos trabalhadores e da população com o lema «Com o PCP – Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor». Em foco estarão os temas do desemprego, da precariedade e dos salários.
