Desempregados mais empobrecidos
O Governo decidiu não actualizar o valor do Indexante de Apoios Socais (IAS) a vigorar este ano, actualmente de 419,22 euros, acusou a CGTP-IN, através de comunicado de dia 8. O IAS é determinante para a fixação do valor das pensões e de outras prestações atribuídas pela Segurança Social, e de outras despesas e receitas da Administração Central.
«Os limites máximos e mínimos do subsídio de desemprego vão manter-se, bem como o montante do subsídio social de desemprego e do subsídio social de parentalidade», alertou a central, lembrando que os trabalhadores desempregados abrangidos pelas prestações mínimas e máximas da protecção no desemprego «estão a sentir os seus rendimentos a distanciar-se cada vez mais da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG)».
Recordando que a CGTP-IN sempre defendeu que as prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho devem pautar-se pela RMMG e não pelo IAS, a central considerou que o Governo devia ter actualizado os limites das prestações de desemprego que se iniciaram em 2010, como fez para as pensões. Esta intenção estava contida no DL n.º 220 de 2006, mas o Governo «revogou essa disposição antes da sua entrada em vigor».
Em 2009, a diferença entre o IAS e o RMMG era de 30,78 euros. Desde 1 de Janeiro, passou a ser de 55,78 euros, «empobrecendo ainda mais os desempregados».
«Os limites máximos e mínimos do subsídio de desemprego vão manter-se, bem como o montante do subsídio social de desemprego e do subsídio social de parentalidade», alertou a central, lembrando que os trabalhadores desempregados abrangidos pelas prestações mínimas e máximas da protecção no desemprego «estão a sentir os seus rendimentos a distanciar-se cada vez mais da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG)».
Recordando que a CGTP-IN sempre defendeu que as prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho devem pautar-se pela RMMG e não pelo IAS, a central considerou que o Governo devia ter actualizado os limites das prestações de desemprego que se iniciaram em 2010, como fez para as pensões. Esta intenção estava contida no DL n.º 220 de 2006, mas o Governo «revogou essa disposição antes da sua entrada em vigor».
Em 2009, a diferença entre o IAS e o RMMG era de 30,78 euros. Desde 1 de Janeiro, passou a ser de 55,78 euros, «empobrecendo ainda mais os desempregados».
