Combater a crise com novos projectos
A maioria CDU na Câmara de Setúbal aprovou, na passada semana, com os votos contra do PS e do PSD, um Orçamento de 112 milhões de euros para 2010.
Responder às necessidades das populações
O Orçamento para 2010 é superior em 19 milhões de euros ao orçamento do ano passado, o que representa um aumento de cerca de 21 por cento. Para Maria das Dores Meira, presidente da autarquia, este Orçamento corresponde às necessidades da população e do concelho. Na ocasião, salientou ainda o facto de estar previsto um investimento global de cerca de 20 milhões de euros para diversos programas financiados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), designadamente para a requalificação urbana do Bairro da Bela Vista e para a recuperação do centro histórico da cidade, entre outros.
Estes investimentos previstos para o concelho de Setúbal serão financiados pelo QREN em cerca de oito milhões de euros, sendo a comparticipação da Câmara de Setúbal de 12 milhões de euros.
Novos projectos
No dia 9 de Dezembro, em Alcochete, foi aprovado, por maioria, com os votos da CDU e a abstenção do PS, o Orçamento para 2010 e as Grandes Opções do Plano para 2010/2013.
Com um Orçamento de 20 172 809 euros, o município apresenta para o próximo ano um valor de 12 246 053 euros nas receitas e despesas correntes, enquanto que as receitas e despesas de capital estão estimadas em 7 926 756 euros. As Grandes Opções do Plano apresentam um valor de 9 506 821 euros, o Plano Plurianual de Investimento está orçado em 7 152 319 euros e as Actividades Mais Relevantes ascendem a 2 354 502 euros.
Luís Miguel Franco, presidente da autarquia, lembrou que «a redução das receitas e despesas correntes no Orçamento para o próximo ano tem como causa primeira a crise económica/financeira que o País e o mundo atravessam e que afecta também o município de Alcochete», que registou em 2009 um decréscimo global de receitas, nomeadamente ao nível do IMT e do IMI e no licenciamento de obras particulares e loteamentos.
O autarca, eleito pela CDU, salientou ainda que «ao invés, o aumento das receitas e despesas de capital em 2010 resulta directamente da aprovação de candidaturas relacionadas com obras e projectos que queremos ver implementados no nosso município».
A criação do «Balcão Único», a construção dos Centros Escolares da Quebrada-Norte em Alcochete e São Francisco, a ampliação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Restauração, a construção do Reservatório Apoiado na Freguesia de Samouco, a conclusão das obras referentes ao Complexo Desportivo e de Lazer do Valbom e da Extensão do Centro de Saúde em Samouco e a ampliação do Canil/Gatil foram alguns dos projectos e obras referenciados como «estruturantes para 2010».
O ordenamento do território foi também outra área considerada «estruturante» para o próximo ano no âmbito do plano de actividades da autarquia, tendo o presidente da Câmara apontado como «novidade» a elaboração do Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha e realçado as expectativas da autarquia quanto à aprovação ainda este mês da candidatura para Regeneração Urbana e Requalificação da Frente Ribeirinha.
Luís Miguel Franco referiu ainda a aposta do Executivo municipal em prosseguir com o processo de revisão do Plano Director Municipal e avançar com a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica, com a Carta da Reserva Ecológica Nacional e com o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Alcochete «Alcochete 2025».
Odivelas
«Tapar buracos»
A CDU de Odivelas acusou a maioria PS/PSD de ter aprovado um «orçamento irrealista» e quase «virtual» que «empola a receita para tapar buracos da despesa». «Tal como dissemos em relação ao orçamento de 2009, e está hoje mais do que confirmado, também o Orçamento deste ano não será cumprido. O que o PS e o PSD não conseguem esconder é a dívida da Câmara que ascende já a mais de 60 milhões de euros», acusam, em nota de imprensa, os eleitos do PCP, informando que «com esta gestão muitos dos investimentos necessários, mesmo que contemplados em sede de Grandes Opções do Plano dificilmente chegarão a ver a luz do dia».
Estes investimentos previstos para o concelho de Setúbal serão financiados pelo QREN em cerca de oito milhões de euros, sendo a comparticipação da Câmara de Setúbal de 12 milhões de euros.
Novos projectos
No dia 9 de Dezembro, em Alcochete, foi aprovado, por maioria, com os votos da CDU e a abstenção do PS, o Orçamento para 2010 e as Grandes Opções do Plano para 2010/2013.
Com um Orçamento de 20 172 809 euros, o município apresenta para o próximo ano um valor de 12 246 053 euros nas receitas e despesas correntes, enquanto que as receitas e despesas de capital estão estimadas em 7 926 756 euros. As Grandes Opções do Plano apresentam um valor de 9 506 821 euros, o Plano Plurianual de Investimento está orçado em 7 152 319 euros e as Actividades Mais Relevantes ascendem a 2 354 502 euros.
Luís Miguel Franco, presidente da autarquia, lembrou que «a redução das receitas e despesas correntes no Orçamento para o próximo ano tem como causa primeira a crise económica/financeira que o País e o mundo atravessam e que afecta também o município de Alcochete», que registou em 2009 um decréscimo global de receitas, nomeadamente ao nível do IMT e do IMI e no licenciamento de obras particulares e loteamentos.
O autarca, eleito pela CDU, salientou ainda que «ao invés, o aumento das receitas e despesas de capital em 2010 resulta directamente da aprovação de candidaturas relacionadas com obras e projectos que queremos ver implementados no nosso município».
A criação do «Balcão Único», a construção dos Centros Escolares da Quebrada-Norte em Alcochete e São Francisco, a ampliação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Restauração, a construção do Reservatório Apoiado na Freguesia de Samouco, a conclusão das obras referentes ao Complexo Desportivo e de Lazer do Valbom e da Extensão do Centro de Saúde em Samouco e a ampliação do Canil/Gatil foram alguns dos projectos e obras referenciados como «estruturantes para 2010».
O ordenamento do território foi também outra área considerada «estruturante» para o próximo ano no âmbito do plano de actividades da autarquia, tendo o presidente da Câmara apontado como «novidade» a elaboração do Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha e realçado as expectativas da autarquia quanto à aprovação ainda este mês da candidatura para Regeneração Urbana e Requalificação da Frente Ribeirinha.
Luís Miguel Franco referiu ainda a aposta do Executivo municipal em prosseguir com o processo de revisão do Plano Director Municipal e avançar com a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica, com a Carta da Reserva Ecológica Nacional e com o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Alcochete «Alcochete 2025».
Odivelas
«Tapar buracos»
A CDU de Odivelas acusou a maioria PS/PSD de ter aprovado um «orçamento irrealista» e quase «virtual» que «empola a receita para tapar buracos da despesa». «Tal como dissemos em relação ao orçamento de 2009, e está hoje mais do que confirmado, também o Orçamento deste ano não será cumprido. O que o PS e o PSD não conseguem esconder é a dívida da Câmara que ascende já a mais de 60 milhões de euros», acusam, em nota de imprensa, os eleitos do PCP, informando que «com esta gestão muitos dos investimentos necessários, mesmo que contemplados em sede de Grandes Opções do Plano dificilmente chegarão a ver a luz do dia».
