Pela paz, contra a NATO
Cerca de 120 activistas do Conselho Português para a Paz e Cooperação/CPPC participaram, sábado, na XXI assembleia geral daquela organização, realizada na Casa do Alentejo, em Lisboa.
A luta contra a NATO é uma das principais prioridades do CPPC
Em especial destaque ao longo da tarde de trabalhos esteve o debate das prioridades do CPPC para os próximos dois anos. Após um vivo e animado debate, foram definidas três, a primeira das quais a luta contra a NATO. Para os activistas da Paz portugueses, há que criar condições que permitam encontrar uma «resposta forte» contra as pretensões da aliança atlântica, que pretende em solo português – na cimeira que aqui se realiza entre finais de 2010 e início de 2011 – aprovar o seu novo conceito estratégico, ainda mais agressivo e de carácter global.
Este tema foi mesmo alvo de uma moção específica, onde se afirma que «tendo como meta alcançar a liderança mundial e o domínio do planeta, a NATO assume-se como a mais séria ameaça à segurança e paz no mundo». Face a isto, o CPPC compromete-se a convocar, desde já, «todas as organizações e pessoas de boa-fé e amantes da paz, da amizade e da cooperação entre os povos, para conjunta e publicamente manifestarem o seu repúdio pelas intenções, a presença militar e a acção bélica protagonizadas pela NATO e afirmarem a necessidade urgente de um futuro de paz e harmonia entre os povos».
Aprovada por unanimidade, a moção deixou ainda o compromisso que o CPPC «mobilizará e articulará vontades, tomará posição e realizará iniciativas sobre as questões vitais da paz e da guerra, dos direitos humanos e da lei internacional que a presença e a doutrina da NATO colocam, como matérias de reflexão e acção conjunta dos cidadãos portugueses, dos povos e das organizações amantes da paz». Ficou ainda expressa a convicção de que a realização da cimeira da NATO «não é bem-vinda em Portugal» - país que tem como princípio constitucional «a dissolução dos blocos-político militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
Outras prioridades
Prioritária é também, para o CPPC, a luta contra o militarismo, em especial da União Europeia, que deverá conhecer, num futuro próximo, um grande desenvolvimento caso se confirme a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Neste ponto, particularmente abrangente, inserem-se importantes temáticas, como a defesa do direito internacional, a continuação das campanhas por um mundo livre de armas nucleares e de bases militares estrangeiras, em particular na Península Ibérica.
É também proposto que se prossiga e intensifique a acção do CPPC contra a corrida aos armamentos, a participação de tropas ou forças militarizadas portuguesas em agressões a outros povos e por uma política externa independente por parte de Portugal, de acordo, aliás, com a Constituição da República.
A terceira prioridade aprovada prende-se com a «solidariedade e cooperação com todos os povos do mundo, em particular com os povos do Próximo e Médio Oriente, da América Latina, das Caraíbas e de África». Nos últimos anos, o CPPC esteve na frente das movimentações populares de solidariedade com os povos do Iraque, Afeganistão ou Palestina (rejeitando as agressões e ocupações de que são vítimas e apoiando as respectivas resistências) e dinamizou abrangentes campanhas de apoio material e político aos povos de Cuba e do Sahara Ocidental.
No final da assembleia, realizaram-se as eleições para os órgãos sociais do CPPC, que dirigirão a acção do Conselho da Paz nos próximos dois anos. A única lista concorrente aos três órgãos – Mesa da Assembleia Geral, Direcção Nacional e Comissão Fiscalizadora – foi eleita por 88 votos (dos 89 sócios que usaram do seu direito de voto). Rui Namorado Rosa foi reconduzido como presidente da Direcção, enquanto que António Avelãs Nunes foi eleito para a presidência da Mesa da Assembleia Geral.
Liberdade para o Sahara Ocidental
A XXI Assembleia da Paz realizou-se poucos dias depois de mais uma acção dinamizada pelo CPPC, em conjunto com outras organizações, de solidariedade com o povo do Sahara Ocidental. Como noticiámos no último Avante!, foi entregue na Embaixada de Marrocos em Portugal e noutras instâncias, uma Carta-aberta, subscrita por 132 organizações nacionais, exigindo a libertação de sete activistas dos direitos humanos capturados no dia 8 de Outubro pelas autoridades marroquinas e que poderão enfrentar a pena de morte.
Numa moção apresentada na assembleia (aprovada por unanimidade), reafirmou-se a solidariedade com este povo, cujo território está ocupado por Marrocos há 34 anos, e exigiu-se a libertação imediata dos activistas presos. A exigência alargou-se a outras duas activistas: Sultana Khaya, que esteve em Portugal há um ano e que, depois de pesados interrogatórios, foi libertada, apesar de estar impossibilitada de abandonar o país; e Amenitou Haidar, activista dos direitos humanos, presa quando regressava dos Estados Unidos da América, onde recebeu mais um prémio de direitos humanos, acabando por ser expulsa do território saharaui ocupado por Marrocos.
Reafirmando a exigência de libertação dos prisioneiros, a Assembleia da Paz defende também o fim da ocupação da República Árabe Saharaui Democrática, «permitindo às mulheres e homens saharauis a construção do seu país, livre e independente».
Este tema foi mesmo alvo de uma moção específica, onde se afirma que «tendo como meta alcançar a liderança mundial e o domínio do planeta, a NATO assume-se como a mais séria ameaça à segurança e paz no mundo». Face a isto, o CPPC compromete-se a convocar, desde já, «todas as organizações e pessoas de boa-fé e amantes da paz, da amizade e da cooperação entre os povos, para conjunta e publicamente manifestarem o seu repúdio pelas intenções, a presença militar e a acção bélica protagonizadas pela NATO e afirmarem a necessidade urgente de um futuro de paz e harmonia entre os povos».
Aprovada por unanimidade, a moção deixou ainda o compromisso que o CPPC «mobilizará e articulará vontades, tomará posição e realizará iniciativas sobre as questões vitais da paz e da guerra, dos direitos humanos e da lei internacional que a presença e a doutrina da NATO colocam, como matérias de reflexão e acção conjunta dos cidadãos portugueses, dos povos e das organizações amantes da paz». Ficou ainda expressa a convicção de que a realização da cimeira da NATO «não é bem-vinda em Portugal» - país que tem como princípio constitucional «a dissolução dos blocos-político militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
Outras prioridades
Prioritária é também, para o CPPC, a luta contra o militarismo, em especial da União Europeia, que deverá conhecer, num futuro próximo, um grande desenvolvimento caso se confirme a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Neste ponto, particularmente abrangente, inserem-se importantes temáticas, como a defesa do direito internacional, a continuação das campanhas por um mundo livre de armas nucleares e de bases militares estrangeiras, em particular na Península Ibérica.
É também proposto que se prossiga e intensifique a acção do CPPC contra a corrida aos armamentos, a participação de tropas ou forças militarizadas portuguesas em agressões a outros povos e por uma política externa independente por parte de Portugal, de acordo, aliás, com a Constituição da República.
A terceira prioridade aprovada prende-se com a «solidariedade e cooperação com todos os povos do mundo, em particular com os povos do Próximo e Médio Oriente, da América Latina, das Caraíbas e de África». Nos últimos anos, o CPPC esteve na frente das movimentações populares de solidariedade com os povos do Iraque, Afeganistão ou Palestina (rejeitando as agressões e ocupações de que são vítimas e apoiando as respectivas resistências) e dinamizou abrangentes campanhas de apoio material e político aos povos de Cuba e do Sahara Ocidental.
No final da assembleia, realizaram-se as eleições para os órgãos sociais do CPPC, que dirigirão a acção do Conselho da Paz nos próximos dois anos. A única lista concorrente aos três órgãos – Mesa da Assembleia Geral, Direcção Nacional e Comissão Fiscalizadora – foi eleita por 88 votos (dos 89 sócios que usaram do seu direito de voto). Rui Namorado Rosa foi reconduzido como presidente da Direcção, enquanto que António Avelãs Nunes foi eleito para a presidência da Mesa da Assembleia Geral.
Liberdade para o Sahara Ocidental
A XXI Assembleia da Paz realizou-se poucos dias depois de mais uma acção dinamizada pelo CPPC, em conjunto com outras organizações, de solidariedade com o povo do Sahara Ocidental. Como noticiámos no último Avante!, foi entregue na Embaixada de Marrocos em Portugal e noutras instâncias, uma Carta-aberta, subscrita por 132 organizações nacionais, exigindo a libertação de sete activistas dos direitos humanos capturados no dia 8 de Outubro pelas autoridades marroquinas e que poderão enfrentar a pena de morte.
Numa moção apresentada na assembleia (aprovada por unanimidade), reafirmou-se a solidariedade com este povo, cujo território está ocupado por Marrocos há 34 anos, e exigiu-se a libertação imediata dos activistas presos. A exigência alargou-se a outras duas activistas: Sultana Khaya, que esteve em Portugal há um ano e que, depois de pesados interrogatórios, foi libertada, apesar de estar impossibilitada de abandonar o país; e Amenitou Haidar, activista dos direitos humanos, presa quando regressava dos Estados Unidos da América, onde recebeu mais um prémio de direitos humanos, acabando por ser expulsa do território saharaui ocupado por Marrocos.
Reafirmando a exigência de libertação dos prisioneiros, a Assembleia da Paz defende também o fim da ocupação da República Árabe Saharaui Democrática, «permitindo às mulheres e homens saharauis a construção do seu país, livre e independente».
