Prazo de inquérito deve ser alargado
A Comissão Concelhia de Esposende do PCP solicitou ao Instituto de Conservação da Natureza o prolongamento do prazo de inquérito público relativo à criação do Parque Natural Norte - Reclassificação, Alargamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE), que expirou no dia 22 de Setembro.
A Concelhia do PCP considera que houve algumas falhas no processo. De facto, as entidades oficias envolvidas não aproveitaram o tempo destinado à apresentação de observações e sugestões para a realização de qualquer debate com a população directamente interessada ou para a participação da sociedade civil na discussão de questões fundamentais para o futuro de Esposende, como são as da reclassificação e alargamento da APPLE. Defende, assim, não apenas o prolongamento do prazo inquérito público como a realização pelo ICN, juntamente com as autarquias envolvidas, de debates e encontros tendentes ao esclarecimento da proposta apresentada.
Por seu lado, o PCP apresenta uma série de propostas, a primeira das quais, no sentido de a Câmara Municipal de Esposende deixar de emitir a partir de agora qualquer licença para novas construções no Pinhal de Ofir. Os comunistas defendem, ainda, a inclusão no Parque Natural: de todo o Rego do Peralto e campos adjacentes; da zona da Reserva Agrícola e Reserva Ecológica; do «curso» do Rio Neiva; da zona contígua à Necrópole de Fão e de toda a Arriba Fóssil do concelho. Simultaneamente, a zona dos Moinhos e das Azenhas da Abelheira, pelo seu grande valor patrimonial e paisagístico, deve merecer também uma especial atenção, com vista à sua integração no Parque Natural.
São propostas que, em sua opinião, se coadunam com o quadro caracterizador apresentado no documento em discussão. Devem por isso ser adoptadas, até para travar os «desmandos» em curso concretamente no Pinhal de Ofir. Caso contrário, estar-se-á perante o maior «foguetório» ambiental do concelho de Esposende, não significando o Parque Natural mais que «um sorvedouro de dinheiros públicos sem qualquer resultado».
A Concelhia do PCP considera que houve algumas falhas no processo. De facto, as entidades oficias envolvidas não aproveitaram o tempo destinado à apresentação de observações e sugestões para a realização de qualquer debate com a população directamente interessada ou para a participação da sociedade civil na discussão de questões fundamentais para o futuro de Esposende, como são as da reclassificação e alargamento da APPLE. Defende, assim, não apenas o prolongamento do prazo inquérito público como a realização pelo ICN, juntamente com as autarquias envolvidas, de debates e encontros tendentes ao esclarecimento da proposta apresentada.
Por seu lado, o PCP apresenta uma série de propostas, a primeira das quais, no sentido de a Câmara Municipal de Esposende deixar de emitir a partir de agora qualquer licença para novas construções no Pinhal de Ofir. Os comunistas defendem, ainda, a inclusão no Parque Natural: de todo o Rego do Peralto e campos adjacentes; da zona da Reserva Agrícola e Reserva Ecológica; do «curso» do Rio Neiva; da zona contígua à Necrópole de Fão e de toda a Arriba Fóssil do concelho. Simultaneamente, a zona dos Moinhos e das Azenhas da Abelheira, pelo seu grande valor patrimonial e paisagístico, deve merecer também uma especial atenção, com vista à sua integração no Parque Natural.
São propostas que, em sua opinião, se coadunam com o quadro caracterizador apresentado no documento em discussão. Devem por isso ser adoptadas, até para travar os «desmandos» em curso concretamente no Pinhal de Ofir. Caso contrário, estar-se-á perante o maior «foguetório» ambiental do concelho de Esposende, não significando o Parque Natural mais que «um sorvedouro de dinheiros públicos sem qualquer resultado».