Perpetuar pensões de miséria
A maioria socialista rejeitou o projecto de lei do PCP que preconizava alterações ao indexante dos apoios sociais (IAS), definindo simultaneamente nova regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social.
Tem vindo a agravar-se a situação dos reformados
Revelando a sua completa insensibilidade pela situação dos reformados, a maioria bloqueou assim a possibilidade de corrigir esse factor penalizador de quem trabalha que foi a alteração da fórmula de cálculo das pensões e a criação do referido indexante.
Estas duas medidas, a par da política de baixos salários e da chamada «reforma» da segurança Social, constituíram peças legislativas profundamente injustas que vieram «comprometer o direito a uma reforma digna para quem trabalhou uma vida inteira».
Foi essa uma das acusações lançadas no debate pelo deputado comunista Jorge Machado, que não deixou de lembrar que o Governo, não obstante a sua muita bem oleada propaganda, sobretudo em torno do complemento solidário para idosos, o que tem feito é agravar a situação de milhares de pensionistas.
E, pelos vistos, desse caminho parece não querer desviar-se, a avaliar pelo propósito de querer manter inalterável o IAS por si criado, o qual, como salientou o deputado do PCP, mais não é do que «um mecanismo perverso de manutenção e perpetuação das pensões de miséria».
Assim é, com efeito, se pensarmos que este indexante condiciona o aumento das pensões de todos os trabalhadores, do público e do privado, bem como o montante de importantes prestações sociais, quer à inflação verificada quer ao crescimento do PIB.
Enquanto o crescimento económico for inferior a dois por cento (situação actual), sucede assim, como sublinhou Jorge Machado, que as pensões mais baixas (até 611 euros, o que abrange cerca de 90 por cento dos reformados) são aumentadas de acordo com a inflação do ano anterior, ou seja, não desfrutam de qualquer aumento real do poder de compra.
Foram estas graves injustiças que o PS não quis agora corrigir.
Estas duas medidas, a par da política de baixos salários e da chamada «reforma» da segurança Social, constituíram peças legislativas profundamente injustas que vieram «comprometer o direito a uma reforma digna para quem trabalhou uma vida inteira».
Foi essa uma das acusações lançadas no debate pelo deputado comunista Jorge Machado, que não deixou de lembrar que o Governo, não obstante a sua muita bem oleada propaganda, sobretudo em torno do complemento solidário para idosos, o que tem feito é agravar a situação de milhares de pensionistas.
E, pelos vistos, desse caminho parece não querer desviar-se, a avaliar pelo propósito de querer manter inalterável o IAS por si criado, o qual, como salientou o deputado do PCP, mais não é do que «um mecanismo perverso de manutenção e perpetuação das pensões de miséria».
Assim é, com efeito, se pensarmos que este indexante condiciona o aumento das pensões de todos os trabalhadores, do público e do privado, bem como o montante de importantes prestações sociais, quer à inflação verificada quer ao crescimento do PIB.
Enquanto o crescimento económico for inferior a dois por cento (situação actual), sucede assim, como sublinhou Jorge Machado, que as pensões mais baixas (até 611 euros, o que abrange cerca de 90 por cento dos reformados) são aumentadas de acordo com a inflação do ano anterior, ou seja, não desfrutam de qualquer aumento real do poder de compra.
Foram estas graves injustiças que o PS não quis agora corrigir.
