Subsídios
Sócrates «está a enganar as pessoas» quanto à sua anunciada alteração ao acesso ao subsídio social de desemprego, considerou, dia 27 de Abril, a CGTP-IN, através de um comunicado à imprensa. Segundo a central, afinal o primeiro-ministro não alterou, «nem o limite mínimo ou máximo do subsídio de desemprego, nem os montantes do subsídio social de desemprego», tendo apenas modificado as condições de recurso ou de acesso. «O que devia ter anunciado é que vai aplicar o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que o seu Governo alterou» abusivamente, pois não teve o Salário Mínimo Nacional como referência, como refere o Decreto, mas antes o Indexante de Apoios Sociais, «prejudicando significativamente os desempregados». A CGTP-IN exige que todas as prestações que substituem rendimentos de trabalho tenham como referência o SMN, e reivindica a diminuição dos períodos de garantia do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para 365 e 90 dias, respectivamente.
Na Elesa, empresa lisbonense de empreitadas que tem como único cliente a EPAL, os cerca de 50 operários continuam em greve depois de a administração ter passado cheques sem provisão, referentes aos salários de Março, e de muitos meses a receberem as remunerações em prestações, revelou, dia 5, o Sindicato dos...
Em Mangualde, os trabalhadores da Peugeot-Citroën, confrontados com o início de um lay-off previsto prolongar-se durante o mês de Maio, concentraram-se, dia 1, no largo da Câmara Municipal, em protesto contra a forma como a empresa os está a tratar. Segundo a Comissão de Trabalhadores, a administração pretende antecipar...
A greve nos registos e notariado, durante os dias 29 e 30 de Abril, contra o sistema de avaliação e o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, registou uma adesão superior a 85 por cento, adiantou, ao segundo dia de luta, o Sindicato dos Trabalhadores de Registos e Notariado, depois de ter apurado uma adesão...
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deu razão à providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e a Fenprof, e condenou, dia 30 de Abril, o Ministério da Educação obrigando-o a abster-se de informar os presidentes dos Conselhos Executivos que poderão fixar ou não os objectivos...
Em Braga, o Tribunal de Trabalho considerou provado, no dia 28 de Abril, que três ex-trabalhadoras de limpeza do Tribunal de Braga foram despedidas ilegalmente pelo Estado, depois de terem recusado integrar-se numa empresa privada. A resposta aos quesitos, antecedendo a decisão judicial definitiva foi anunciada pelo...
«Chantagear» trabalhadores para a «mobilidade especial» é o propósito do envio, pelo Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social, de comissários, por todo o País, acusou, num comunicado de 30 de Abril, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, classificando a decisão como «um acto de puro...
A 5 e 7 de Junho, os jornalistas da RTP poderão estar em greve, de acordo com a decisão aprovada a 29 de Abril, em plenários realizados em Lisboa e no Porto. O Sindicato dos Jornalistas, em comunicado que divulgou no dia seguinte, recordou que a administração da RTP não mostrou qualquer abertura negocial quanto à...
«A força e a determinação com que os trabalhadores, apesar de algumas pressões, realizaram em unidade estes dois períodos de greve», na Normax, dias 22 e 28 de Abril, foram saudadas pelo Sindicato dos Vidreiros e a federação sectorial da CGTP-IN. A luta teve por objectivo rejeitar a aplicação unilateral de uma...
Entrarão em greve, nos dias 14 e 15 de Maio, os trabalhadores da LBC Tanquipor, no Barreiro, caso a empresa não aplique uma revisão salarial de 2,6 por cento, com um acréscimo de 50 cêntimos no subsídio de alimentação, para todo o ano de 2009. O Sinquifa/CGTP-IN, num comunicado citado pela Lusa, refere que a decisão teve...
Recomeçou a laborar, na segunda-feira, após três anos de inactividade, a Cerâmica Ceres
A recrutar médicos e enfermeiros através de empresas de aluguer de mão-de-obra anda o Serviço Nacional de Saúde, acusou a CGTP-IN, no dia 29 de Abril, considerando que aquelas empresas «enriquecem à custa do SNS, comprometendo a organização dos tempos de serviço e a qualidade dos serviços prestados». A central considera...
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, aderiu, dia 29, à Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança,, tornando-se a sexta estrutura representativa deste sector a integrar aquela comissão. O acto de adesão teve lugar na sede do Sindicato Nacional do Corpo da...
«Persistem e agravam-se» os obstáculos ao exercício pleno da liberdade de imprensa em Portugal, considerou o Sindicato dos Jornalistas a propósito da celebração, no dia 3, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O SJ considerou o aumento do desemprego e da precariedade como principais factores de risco para essa...
A interdição da apanha e comercialização de bivalves em toda a Ria Formosa e no litoral algarvio levou o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul a recordar que não foi suspenso, durante o mesmo período, o pagamento, pelos pescadores das contribuições para a Segurança Social, o fisco e seguros, além dos actos...
«É uma política de faz de conta, que não tem em conta e esquece as realidades nacionais e do sector, e tem vindo a aniquilar as pescas nacionais e do sector», afirmou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, na sua intervenção a propósito da política do Governo PS para o sector das pescas, aquando...
