Liberdade para os cinco patriotas cubanos
Mais de uma dezena de documentos contendo nomes de personalidades, instituições, órgãos representativos e associações foram entregues junto do Supremo Tribunal norte-americano, no passado dia 6 de Março, em apoio à petição apresentada, dia 30 de Janeiro, pela defesa dos cinco patriotas cubanos condenados e detidos ilegalmente nos EUA. Nunca antes se haviam constituído tantos «amigos da corte» (amicus curiae) perante o Supremo Tribunal dos EUA para um só processo.
A defesa pretende que os casos de António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernandez, Ramon Labañino e Rene Gonzalez sejam reapreciados por aquela instância judicial. O governo dos Estados Unidos deverá sustentar a sua posição até ao próximo dia 6 de Abril, e o Supremo Tribunal terá que tomar uma decisão antes das férias judiciais que começam no próximo mês de Junho.
Entre os signatários encontram-se uma dezena de galardoados com o Nobel – Ramos Horta, José Saramago, Adofo Perez Esquivel, Rigoberta Menchu, Wole Soyinka, Zhores Alferov, Nadine Gordimer, Günter Grass, Darío Fo, Mairead Maguire – e a ex-presidente da Irlanda e anterior Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson.
Todos os membros do Senado do México e da Assembleia Nacional do Panamá, bem como 75 eurodeputados, 85 membros do parlamento mexicano, 87 eleitos na Câmara dos Comuns da Grã-Bretanha, 9 senadores e 33 deputados do parlamento da Irlanda, 11 membros do parlamento da Escócia, 17 senadores e 138 deputados do Congresso Nacional do Brasil, 4 senadores e 8 deputados do Congresso Nacional do Chile, 4 deputados e um senador federais da Bélgica, 7 membros do parlamento alemão e 7 eleitos nos órgãos representativos japoneses apoiam igualmente a petição.
Numerosas personalidades internacionais, professores universitários e especialistas em Direito, juristas, associações de advogados e de defesa dos direitos humanos também assinam o apelo dirigido ao Supremo Tribunal.
Contra a parcialidade e a discriminação, pela justiça
Na nota de imprensa distribuída às redacções, os promotores da iniciativa lembram ainda que a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) condenou o julgamento dos Cinco realizado em Miami, «sendo esta a primeira vez que o faz em relação a um procedimento judicial nos EUA». A CDHNU considera que «o julgamento não teve lugar no clima de objectividade e imparcialidade que se exige para que sejam observadas as normas de um julgamento justo».
Da mesma forma, diversas organizações norte-americanas sublinham que o Supremo Tribunal dos EUA deve rever a eliminação de afro-americanos dos jurados. É que das nove vezes que o procurador dos EUA usou o direito de exclusão de jurados, sete ocorreram a respeito de jurados negros.
A defesa pretende que os casos de António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernandez, Ramon Labañino e Rene Gonzalez sejam reapreciados por aquela instância judicial. O governo dos Estados Unidos deverá sustentar a sua posição até ao próximo dia 6 de Abril, e o Supremo Tribunal terá que tomar uma decisão antes das férias judiciais que começam no próximo mês de Junho.
Entre os signatários encontram-se uma dezena de galardoados com o Nobel – Ramos Horta, José Saramago, Adofo Perez Esquivel, Rigoberta Menchu, Wole Soyinka, Zhores Alferov, Nadine Gordimer, Günter Grass, Darío Fo, Mairead Maguire – e a ex-presidente da Irlanda e anterior Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson.
Todos os membros do Senado do México e da Assembleia Nacional do Panamá, bem como 75 eurodeputados, 85 membros do parlamento mexicano, 87 eleitos na Câmara dos Comuns da Grã-Bretanha, 9 senadores e 33 deputados do parlamento da Irlanda, 11 membros do parlamento da Escócia, 17 senadores e 138 deputados do Congresso Nacional do Brasil, 4 senadores e 8 deputados do Congresso Nacional do Chile, 4 deputados e um senador federais da Bélgica, 7 membros do parlamento alemão e 7 eleitos nos órgãos representativos japoneses apoiam igualmente a petição.
Numerosas personalidades internacionais, professores universitários e especialistas em Direito, juristas, associações de advogados e de defesa dos direitos humanos também assinam o apelo dirigido ao Supremo Tribunal.
Contra a parcialidade e a discriminação, pela justiça
Na nota de imprensa distribuída às redacções, os promotores da iniciativa lembram ainda que a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) condenou o julgamento dos Cinco realizado em Miami, «sendo esta a primeira vez que o faz em relação a um procedimento judicial nos EUA». A CDHNU considera que «o julgamento não teve lugar no clima de objectividade e imparcialidade que se exige para que sejam observadas as normas de um julgamento justo».
Da mesma forma, diversas organizações norte-americanas sublinham que o Supremo Tribunal dos EUA deve rever a eliminação de afro-americanos dos jurados. É que das nove vezes que o procurador dos EUA usou o direito de exclusão de jurados, sete ocorreram a respeito de jurados negros.
