Dia Internacional da Mulher

Razões para lutar

Comemora-se no próximo domingo em todo o País o Dia Internacional da Mulher. O MDM e a CGTP-IN aproveitam a ocasião para denunciar as discriminações sociais e laborais, e exortam as trabalhadoras a lutarem pelos seus direitos.

8 de Março comemorado em luta pela igualdade

É com preocupação que o Movimento Democrático das Mulheres (MDM) comemora esta data, «num contexto económico e social agravado, em que são cada vez mais claras as desigualdades, mais difíceis as condições de vida e mais notórias as velhas e as novas situações de pobreza».
As políticas do Governo são geradoras do «desemprego massivo e da precariedade social», fenómenos que, continua o MDM no folheto editado para assinalar a efeméride, «todos os dias se alargam a milhares de famílias» e atingem com severidade as mulheres.
«Ao desemprego, baixos salários e precariedade, somam-se os retrocessos do Código do Trabalho do PS, que privam cada vez mais mulheres trabalhadoras dos seus direitos, pondo em causa a igualdade e a sua qualidade de vida», afirma o MDM. Por isso, nota a organização, «num ano em que se realizam três actos eleitorais, as mulheres devem participar activamente na vida política» e escolher «as forças políticas que defendam realmente todos os seus direitos».
Para além da distribuição do documento, o MDM prevê realizar, a partir de hoje, quinta-feira, de Norte a Sul do País, sessões de esclarecimento e debate, contactos com trabalhadores e população, convívios comemorativos, projecções de filmes e espectáculos, actividades desportivas e apresentações de livros.

Discriminação laboral

Também a propósito do 8 de Março, a CGTP-IN alertou para o facto de subsistirem ainda discriminações que impedem que a igualdade entre mulheres e homens passe da lei para a prática. Muitas delas acontecem diariamente nos locais de trabalho.
Diferenças nas remunerações; violação dos direitos da maternidade e paternidade; incumprimento dos horários de trabalho e extensão da jornada até 12 horas diárias e 60 semanais; criação de bancos de horas; privatização de equipamentos sociais e de apoio à família; destruição do vínculo de emprego público e facilitação dos despedimentos através da aplicação do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas – versão do Código do Trabalho aplicada à Administração Pública –, foram algumas das questões denunciadas pela central sindical durante a jornada nacional de esclarecimento e mobilização, promovida entre os dias 2 e 6 de Março. Neste âmbito, em Lisboa, a União de Sindicatos visitou locais de trabalho com a iniciativa «Rota pela Igualdade».
Igualmente em Lisboa, no próximo dia 13, devem confluir milhares de trabalhadoras defendendo o direito ao trabalho com direitos, melhores salários, horários justos e mostrando determinação em combater os retrocessos nos direitos sociais e laborais conquistados com a revolução de Abril, apela a CGTP-IN.


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