Câmara de Lisboa despreza 100 mil habitantes
Agravamento das condições de vida do povo
A degradação das condições de habitabilidade e do espaço público nos bairros municipais de Lisboa agrava-se a cada dia que passa. Esta situação é da responsabilidade da autarquia (PS/BE) que não faz obras nem de rotina nem de emergência.
Estas foram as principais conclusões do 5.º Encontro dos Bairros Municipais, organizado pelo PCP, em que participaram mais de cem pessoas, entre os quais dezenas de membros de associações de moradores dos bairros.
Este encontro, realizado na passada semana, fica marcado pela agudização da crise capitalista, onde se acentua a política de direita levada a cabo pelo Governo PS, com reflexos na situação económica do País e no agravamento das condições de vida do povo, no desemprego, nos baixos salários, nas pensões de miséria, na falta de apoio às famílias, em contraste com o grande apoio ao capital financeiro, com o aval do Estado.
«No município de Lisboa, também a governação do PS se tem pautado por uma política neoliberal, mais virada para o apoio às políticas governamentais do que para a resolução dos problemas da cidade, designadamente a qualidade de vida, o espaço público, a desertificação da cidade e, em especial, o abandono a que estão votados aqueles que habitam e vivem nos bairros municipais», referiu no encontro, a CDU que, ao longo do mandato, tem realizado dezenas de visitas aos bairros municipais e feito reuniões com as respectivas associações.
Segundo se denunciou, na generalidade dos bairros municipais, nos bairros das cooperativas e em outros, «confirma-se a existência de inúmeras carências, designadamente a habitação degradada, a falta de equipamentos culturais, desportivos e sociais, nos espaços verdes, nos espaços de lazer, na falta de serviços de apoio à comunidade como farmácias, serviços médicos e de saúde, esquadras da PSP, serviços de higiene e limpeza da CML e serviço de multibanco. Em muitos casos foram referidas as carências de transportes públicos, por via da má organização e mau serviço prestado pela Carris».
Denunciar problemas
● Bairros de Cooperativas: face ao estado de degradação e ainda a inexistência de vínculo de propriedade é urgente a tomada de medidas pelos moradores, CML e IHRU;
● Galinheiras: É urgente a resolução do encaminhamento das águas pluviais no Eixo Norte-Sul para o colector bem como a abertura da ligação do Eixo Norte–Sul;
● Bairro da Cruz Vermelha: Melhorar os acessos de entrada e saída no bairro;
● Bairro das Laranjeiras: Concretizar a construção do acesso à Estação do Oriente;
● Bairro Padre Cruz: Exigir a concretização imediata de um Plano de Intervenção no espaço público e no edificado;
● Qtª. do Lavrado: A falta de equipamentos sociais (farmácia, parque infantil, etc.) e de transporte (o último autocarro é às 21h00) provocam um isolamento da população aí residente;
● Bairro Bensaúde (Olivais) - Infestação de ratos nos prédios;
● Bairro da Boavista: O deficiente funcionamento dos serviços fornecidos pelos CTT e a falta do mercado e da casa mortuária;
● Bairro do Rego: O encerramento da esquadra n.º 31 e, há meses, o encerramento da esquadra da Av.ª João Crisóstomo na Freguesia de Fátima;
● Bairro 2 de Maio: Elevada degradação do espaço público (portas sem fechadura e sem campainhas);
● Bairro das Furnas: Falta de elevadores nos prédios e dificuldades de acesso ao Centro das Tílias – Extensão do Centro de Saúde de Sete Rios;
● Bairro da Liberdade e Serafina: Falta de implementação do Plano de pormenor aprovado pela CML;
● Bairro do Tarujo e de Pedrouços: Falta de saneamento básico em várias habitações.
Apresentar propostas
● Retomar os planos de emergência, vocacionados para obras, assim como, o plano social de integração, com a criação de equipas de apoio;
● A Gebalis e a Câmara devem assegurar a constituição de condomínios e a sua gestão, enquanto o município detiver 50 por cento dos fogos na sua propriedade;
● Definir um programa de incentivos à instalação de actividades económicas, com isenção temporária de rendas, mobilizando as juntas de freguesia como parceiros e visando a ocupação dos espaços abandonados ou devolutos, nos rés-do-chão dos prédios e lojas, nomeadamente: pequenas industrias (canalizador, electricistas, pequenas reparações), creches, cabeleireiro, arranjos de costura, etc;
● Exigir a construção de mercados no Bairro da Boavista e das Amendoeiras;
● Alterar o regime de renda apoiada, como o PCP defende, tendo já apresentado uma proposta de lei na Assembleia da República;
Falta de respeito democrático
O presidente da Câmara de Lisboa deu uma nova prova da sua falta de respeito pela democracia, desta vez em Assembleia Municipal,reagindo de forma intempestuosa às críticas feitas pelo presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Paulo Quaresma.
«António Costa dá assim mostras de que não tem espírito democrático. Quem o contradiz e quem lhe mostra as promessas não cumpridas é intriguista e tem mau relacionamento com a Câmara», acusa a CDU, que repudia, com toda a veemência, «este tipo de atitudes».
«Ao presidente da CML dói que os presidentes das juntas de freguesia da CDU sejam firmes. Mas pode ter uma certeza: assim continuará a ser. O único móbil da nossa acções é a defesa dos interesses da população», realçam em nota de imprensa os eleitos do PCP.
Estas foram as principais conclusões do 5.º Encontro dos Bairros Municipais, organizado pelo PCP, em que participaram mais de cem pessoas, entre os quais dezenas de membros de associações de moradores dos bairros.
Este encontro, realizado na passada semana, fica marcado pela agudização da crise capitalista, onde se acentua a política de direita levada a cabo pelo Governo PS, com reflexos na situação económica do País e no agravamento das condições de vida do povo, no desemprego, nos baixos salários, nas pensões de miséria, na falta de apoio às famílias, em contraste com o grande apoio ao capital financeiro, com o aval do Estado.
«No município de Lisboa, também a governação do PS se tem pautado por uma política neoliberal, mais virada para o apoio às políticas governamentais do que para a resolução dos problemas da cidade, designadamente a qualidade de vida, o espaço público, a desertificação da cidade e, em especial, o abandono a que estão votados aqueles que habitam e vivem nos bairros municipais», referiu no encontro, a CDU que, ao longo do mandato, tem realizado dezenas de visitas aos bairros municipais e feito reuniões com as respectivas associações.
Segundo se denunciou, na generalidade dos bairros municipais, nos bairros das cooperativas e em outros, «confirma-se a existência de inúmeras carências, designadamente a habitação degradada, a falta de equipamentos culturais, desportivos e sociais, nos espaços verdes, nos espaços de lazer, na falta de serviços de apoio à comunidade como farmácias, serviços médicos e de saúde, esquadras da PSP, serviços de higiene e limpeza da CML e serviço de multibanco. Em muitos casos foram referidas as carências de transportes públicos, por via da má organização e mau serviço prestado pela Carris».
Denunciar problemas
● Bairros de Cooperativas: face ao estado de degradação e ainda a inexistência de vínculo de propriedade é urgente a tomada de medidas pelos moradores, CML e IHRU;
● Galinheiras: É urgente a resolução do encaminhamento das águas pluviais no Eixo Norte-Sul para o colector bem como a abertura da ligação do Eixo Norte–Sul;
● Bairro da Cruz Vermelha: Melhorar os acessos de entrada e saída no bairro;
● Bairro das Laranjeiras: Concretizar a construção do acesso à Estação do Oriente;
● Bairro Padre Cruz: Exigir a concretização imediata de um Plano de Intervenção no espaço público e no edificado;
● Qtª. do Lavrado: A falta de equipamentos sociais (farmácia, parque infantil, etc.) e de transporte (o último autocarro é às 21h00) provocam um isolamento da população aí residente;
● Bairro Bensaúde (Olivais) - Infestação de ratos nos prédios;
● Bairro da Boavista: O deficiente funcionamento dos serviços fornecidos pelos CTT e a falta do mercado e da casa mortuária;
● Bairro do Rego: O encerramento da esquadra n.º 31 e, há meses, o encerramento da esquadra da Av.ª João Crisóstomo na Freguesia de Fátima;
● Bairro 2 de Maio: Elevada degradação do espaço público (portas sem fechadura e sem campainhas);
● Bairro das Furnas: Falta de elevadores nos prédios e dificuldades de acesso ao Centro das Tílias – Extensão do Centro de Saúde de Sete Rios;
● Bairro da Liberdade e Serafina: Falta de implementação do Plano de pormenor aprovado pela CML;
● Bairro do Tarujo e de Pedrouços: Falta de saneamento básico em várias habitações.
Apresentar propostas
● Retomar os planos de emergência, vocacionados para obras, assim como, o plano social de integração, com a criação de equipas de apoio;
● A Gebalis e a Câmara devem assegurar a constituição de condomínios e a sua gestão, enquanto o município detiver 50 por cento dos fogos na sua propriedade;
● Definir um programa de incentivos à instalação de actividades económicas, com isenção temporária de rendas, mobilizando as juntas de freguesia como parceiros e visando a ocupação dos espaços abandonados ou devolutos, nos rés-do-chão dos prédios e lojas, nomeadamente: pequenas industrias (canalizador, electricistas, pequenas reparações), creches, cabeleireiro, arranjos de costura, etc;
● Exigir a construção de mercados no Bairro da Boavista e das Amendoeiras;
● Alterar o regime de renda apoiada, como o PCP defende, tendo já apresentado uma proposta de lei na Assembleia da República;
Falta de respeito democrático
O presidente da Câmara de Lisboa deu uma nova prova da sua falta de respeito pela democracia, desta vez em Assembleia Municipal,reagindo de forma intempestuosa às críticas feitas pelo presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Paulo Quaresma.
«António Costa dá assim mostras de que não tem espírito democrático. Quem o contradiz e quem lhe mostra as promessas não cumpridas é intriguista e tem mau relacionamento com a Câmara», acusa a CDU, que repudia, com toda a veemência, «este tipo de atitudes».
«Ao presidente da CML dói que os presidentes das juntas de freguesia da CDU sejam firmes. Mas pode ter uma certeza: assim continuará a ser. O único móbil da nossa acções é a defesa dos interesses da população», realçam em nota de imprensa os eleitos do PCP.
