Dopagem no desporto
PS, PSD, CDS-PP e BE aprovaram recentemente, na generalidade, o novo regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto. Nele se prevê um agravamento das sanções e penas de prisão para o tráfico e administração de produtos ilícitos.
Para a bancada do PCP, que se absteve, o diploma deve ser alvo de um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Foi o que propôs o deputado Miguel Tiago, para quem o diploma do Governo propõe «um acompanhamento aos atletas que, em alguns casos, é mais rígido do que algumas medidas de coacção».
O parlamentar comunista manifestou, no entanto, «total disponibilidade para trabalhar, na especialidade, soluções que equilibrem a proposta de lei».
O diploma, aprovado em Conselho de Ministros a 7 de Novembro de 2008, pretende incorporar na lei «o que está previsto no Código Mundial Antidopagem, aprovado em 2003 e revisto em 2007».
Para a bancada do PCP, que se absteve, o diploma deve ser alvo de um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Foi o que propôs o deputado Miguel Tiago, para quem o diploma do Governo propõe «um acompanhamento aos atletas que, em alguns casos, é mais rígido do que algumas medidas de coacção».
O parlamentar comunista manifestou, no entanto, «total disponibilidade para trabalhar, na especialidade, soluções que equilibrem a proposta de lei».
O diploma, aprovado em Conselho de Ministros a 7 de Novembro de 2008, pretende incorporar na lei «o que está previsto no Código Mundial Antidopagem, aprovado em 2003 e revisto em 2007».
