A campanha do PCP e a defesa dos direitos das mulheres
Enfrentar os graves problemas com que a grande maioria das mulheres portuguesas está confrontada tem uma profunda ligação com os objectivos que dão corpo à campanha que o PCP tem em curso, e que coloca na ordem do dia a necessidade do desenvolvimento da luta por melhores salários e pensões, contra a precariedade laboral e o desemprego.
As comemorações do 8 de Março devem constituir momentos de esclarecimento
Porque os problemas com que a grande maioria das mulheres se confronta tem ligação profunda com a exigência de aumento de salários e das pensões, aumento que reponha o poder de compra perdido ao longo dos últimos anos. A verdade é que a evolução do estatuto remuneratório das mulheres nas últimas décadas demonstra que o seu trabalho tem sido usado como mais um instrumento de exploração e desvalorização do trabalho humano, e de imposição, designadamente pelo actual Governo PS/Sócrates, de políticas públicas assentes numa injusta distribuição do rendimento nacional em detrimento de quem vive do seu salário ou da sua pensão para, deste modo, beneficiar a acumulação privada da riqueza por parte dos grandes grupos económicos e do capital financeiro.
Este conteúdo de classe que penaliza fortemente as mulheres na distribuição do rendimento, por via do salário ou das pensões, tem sido aprofundado pelo actual Governo do PS/Sócrates, e num quadro em que só nos nove primeiros meses do ano de 2008 os lucros dos nove principais grupos económicos foram superiores a 4000 milhões de euros e em que só os principais bancos alcançaram mais de 1500 milhões de lucros.
Igualmente os problemas com que a grande maioria das mulheres está confrontada – e com fortes incidências nas jovens – exigem a concretização da proposta do PCP de um Programa Nacional de combate à precariedade, com a realização de uma política que defenda o emprego com direitos, onde cada posto de trabalho permanente corresponda a um vínculo de trabalho efectivo.
É, por isso, necessário que a luta das mulheres seja mais forte e determinada em defesa do direito ao trabalho com direitos, do direito a ser mãe e trabalhadora com direitos. Esta é uma exigência que interessa e deve unir a larga maioria das mulheres portuguesas oriundas do sector privado ou público, das operárias às trabalhadoras intelectuais, de diversas idades e de diferentes regiões do continente ou ilhas.
Tornar mais forte a luta das mulheres
Os problemas com que as mulheres estão confrontadas não têm como origem uma suposta pertença a uma classe ou categoria social e biológica que a todas uniria contra uma «cultura» dominada por outra classe ou categoria biológica e social – os homens –, que explicaria a situação de desigualdade e de discriminações das mulheres. Estas concepções visam desviar as atenções das mulheres das causas e dos responsáveis pela sua situação e pretendem conduzir a luta das mulheres para caminhos que não dão resposta aos seus problemas e reivindicações específicas, antes pretendem manter inalterável o sistema de dominação e exploração das mulheres inerente ao sistema capitalista, que tem sido protagonizado pelo actual Governo PS, na senda dos anteriores do PSD.
Enfrentar as desigualdades e discriminações das mulheres e as falsas promessas de sucessivos governos de promoção de «políticas de igualdade» impõe que a luta das mulheres seja mais forte e determinada contra as causas e responsáveis – a política de direita dos últimos 30 anos e na qual o actual Governo PS/Sócrates assume especiais responsabilidades, como está patente com as alterações ainda mais gravosas ao Código de Trabalho, na reforma da segurança social, que está a penalizar as mulheres na situação de desemprego e no seu direito à reforma e a uma pensão digna, nas falsas promessas de apoio à maternidade e paternidade, na privatização da rede de equipamentos e serviços sociais e no ataque ao direito à saúde das mulheres ao longo do seu ciclo de vida.
É preciso que a luta das mulheres seja mais forte e determinada em defesa dos seus direitos específicos, rejeitando a resignação e a passividade que, em nome da «crise», o Governo PS/Sócrates pretende instalar na sociedade portuguesa e que, a não ser interrompida, terá graves impactos no agravamento da situação das mulheres e na perpetuação das desigualdades e discriminações no trabalho, na família, na vida social e política.
As comemorações do 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres – devem ser um ponto alto no esclarecimento e mobilização de amplos sectores femininos profundamente afectados pela acção do actual Governo PS/Sócrates, exigindo o direito a uma vida melhor, com respeito pelo direito à igualdade das mulheres em todas as esferas da vida.
Este é o caminho para enfrentar as desigualdades e discriminações que pesam sobre as mulheres nas últimas décadas – no trabalho, na família, na vida social e política – e os impactos da actual crise na degradação e violação dos seus direitos, exigindo o reforço da sua luta organizada, fazendo convergir as suas razões de protesto e as suas reivindicações específicas com as razões de protesto e as reivindicações comuns ao conjunto dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens e das populações.
É na união que reside a força desta luta, que combina especificidades e a comunhão de razões de luta por reivindicações comuns, devendo por isso a Jornada da CGTP-IN, convocada para 13 de Março, ser o confluir de todas as razões de protesto.
Com a campanha em curso, o PCP afirma a confiança de que é possível e necessário uma ruptura com a política de direita e a importância de dar mais força ao PCP como o caminho mais sólido para a garantia de mudança que o País precisa.
«Este é o tempo e o momento em que proclamamos às trabalhadoras e às mulheres portuguesas que a luta pela emancipação da mulher, pelos seus direitos à igualdade, é indissociável da luta por uma ruptura com as políticas que têm sido desenvolvidas e que essa ruptura é necessária, é possível, é urgente, através do reforço da sua luta organizada, do apoio ao movimento das mulheres e fortalecendo o Partido Comunista Português. Estas são as premissas para que o sonho se transforme em vida.»(1)
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(1) Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres, Apelo final, pág. 143.
Este conteúdo de classe que penaliza fortemente as mulheres na distribuição do rendimento, por via do salário ou das pensões, tem sido aprofundado pelo actual Governo do PS/Sócrates, e num quadro em que só nos nove primeiros meses do ano de 2008 os lucros dos nove principais grupos económicos foram superiores a 4000 milhões de euros e em que só os principais bancos alcançaram mais de 1500 milhões de lucros.
Igualmente os problemas com que a grande maioria das mulheres está confrontada – e com fortes incidências nas jovens – exigem a concretização da proposta do PCP de um Programa Nacional de combate à precariedade, com a realização de uma política que defenda o emprego com direitos, onde cada posto de trabalho permanente corresponda a um vínculo de trabalho efectivo.
É, por isso, necessário que a luta das mulheres seja mais forte e determinada em defesa do direito ao trabalho com direitos, do direito a ser mãe e trabalhadora com direitos. Esta é uma exigência que interessa e deve unir a larga maioria das mulheres portuguesas oriundas do sector privado ou público, das operárias às trabalhadoras intelectuais, de diversas idades e de diferentes regiões do continente ou ilhas.
Tornar mais forte a luta das mulheres
Os problemas com que as mulheres estão confrontadas não têm como origem uma suposta pertença a uma classe ou categoria social e biológica que a todas uniria contra uma «cultura» dominada por outra classe ou categoria biológica e social – os homens –, que explicaria a situação de desigualdade e de discriminações das mulheres. Estas concepções visam desviar as atenções das mulheres das causas e dos responsáveis pela sua situação e pretendem conduzir a luta das mulheres para caminhos que não dão resposta aos seus problemas e reivindicações específicas, antes pretendem manter inalterável o sistema de dominação e exploração das mulheres inerente ao sistema capitalista, que tem sido protagonizado pelo actual Governo PS, na senda dos anteriores do PSD.
Enfrentar as desigualdades e discriminações das mulheres e as falsas promessas de sucessivos governos de promoção de «políticas de igualdade» impõe que a luta das mulheres seja mais forte e determinada contra as causas e responsáveis – a política de direita dos últimos 30 anos e na qual o actual Governo PS/Sócrates assume especiais responsabilidades, como está patente com as alterações ainda mais gravosas ao Código de Trabalho, na reforma da segurança social, que está a penalizar as mulheres na situação de desemprego e no seu direito à reforma e a uma pensão digna, nas falsas promessas de apoio à maternidade e paternidade, na privatização da rede de equipamentos e serviços sociais e no ataque ao direito à saúde das mulheres ao longo do seu ciclo de vida.
É preciso que a luta das mulheres seja mais forte e determinada em defesa dos seus direitos específicos, rejeitando a resignação e a passividade que, em nome da «crise», o Governo PS/Sócrates pretende instalar na sociedade portuguesa e que, a não ser interrompida, terá graves impactos no agravamento da situação das mulheres e na perpetuação das desigualdades e discriminações no trabalho, na família, na vida social e política.
As comemorações do 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres – devem ser um ponto alto no esclarecimento e mobilização de amplos sectores femininos profundamente afectados pela acção do actual Governo PS/Sócrates, exigindo o direito a uma vida melhor, com respeito pelo direito à igualdade das mulheres em todas as esferas da vida.
Este é o caminho para enfrentar as desigualdades e discriminações que pesam sobre as mulheres nas últimas décadas – no trabalho, na família, na vida social e política – e os impactos da actual crise na degradação e violação dos seus direitos, exigindo o reforço da sua luta organizada, fazendo convergir as suas razões de protesto e as suas reivindicações específicas com as razões de protesto e as reivindicações comuns ao conjunto dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens e das populações.
É na união que reside a força desta luta, que combina especificidades e a comunhão de razões de luta por reivindicações comuns, devendo por isso a Jornada da CGTP-IN, convocada para 13 de Março, ser o confluir de todas as razões de protesto.
Com a campanha em curso, o PCP afirma a confiança de que é possível e necessário uma ruptura com a política de direita e a importância de dar mais força ao PCP como o caminho mais sólido para a garantia de mudança que o País precisa.
«Este é o tempo e o momento em que proclamamos às trabalhadoras e às mulheres portuguesas que a luta pela emancipação da mulher, pelos seus direitos à igualdade, é indissociável da luta por uma ruptura com as políticas que têm sido desenvolvidas e que essa ruptura é necessária, é possível, é urgente, através do reforço da sua luta organizada, do apoio ao movimento das mulheres e fortalecendo o Partido Comunista Português. Estas são as premissas para que o sonho se transforme em vida.»(1)
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(1) Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres, Apelo final, pág. 143.
