Cinco anos à espera de lei
As 17 787 colectividades de cultura, recreio e desporto, os 266 805 dirigentes associativos e os três milhões de associados exigem que a lei 34/2003 – «Reconhecimento e valorização do Movimento Associativo Popular» - seja, de imediato, definida pelo Governo.
«O poder político, pressionado pela opinião pública, não podia atrasar mais a saída da legislação então exigida. Contudo, como faz com muitas outras leis, passaram os 120 dias (22 de Dezembro de 2003) que a própria lei impõe e o Governo, como era sua competência, não definiu o que deveria ter definido», acusa, em nota de imprensa, a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, lembrando que, no dia 22 de Dezembro do 2008, «completaram-se cinco anos que uma Lei da República foi publicada e após três governos e três primeiros-ministro (Durão Barroso/PSD, Santana Lopes/PSD e José Sócrates/PS), ou seja, 1726 dias depois, ainda está por definir uma lei que o deveria ter sido em 120 dias».
Os prejuízos causados ao Movimento Associativo Popular (MAP) são incalculáveis. «A sociedade fica mais pobre e mais frágil sem o MAP no pleno exercício dos seus direitos e deveres», acusa a confederação.
«O poder político, pressionado pela opinião pública, não podia atrasar mais a saída da legislação então exigida. Contudo, como faz com muitas outras leis, passaram os 120 dias (22 de Dezembro de 2003) que a própria lei impõe e o Governo, como era sua competência, não definiu o que deveria ter definido», acusa, em nota de imprensa, a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, lembrando que, no dia 22 de Dezembro do 2008, «completaram-se cinco anos que uma Lei da República foi publicada e após três governos e três primeiros-ministro (Durão Barroso/PSD, Santana Lopes/PSD e José Sócrates/PS), ou seja, 1726 dias depois, ainda está por definir uma lei que o deveria ter sido em 120 dias».
Os prejuízos causados ao Movimento Associativo Popular (MAP) são incalculáveis. «A sociedade fica mais pobre e mais frágil sem o MAP no pleno exercício dos seus direitos e deveres», acusa a confederação.
