Salário mínimo nacional

Uma conquista da Revolução, uma conquista a defender

Anselmo Dias
Recuemos no tempo. Recuemos a 1974. Estamos no dia 27 de Maio, passados que foram 32 dias da data histórica e gloriosa do 25 de Abril. Estamos, nesse dia de Maio, no dia em que, pela primeira vez, em Portugal foi instituído o salário mínimo nacional, em cujo Decreto-Lei, no início do seu preâmbulo, era referido que: «O regime deposto pelo Movimento das Forças Armadas em 25 de Abril deixou a economia nacional em grave situação de depauperamento e instabilidade e manteve a generalidade do povo português, especialmente a classe trabalhadora, em níveis de vida muito baixos. Será longa e árdua a correcção de todos estes desequilíbrios sociais e económicos, mas nela se empenha o Governo provisório na aplicação do Programa do Movimento das Forças Armadas.»

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Estou a reler, tantos anos volvidos, Terra Com Sede, numa cuidada 2ª. Edição, de 1969, da Editora Inova. Foi este um dos livros que escolhi para me resgatar, por instantes breves mas absolutos, ao absurdo da guerra colonial, quando o fascismo salazarento me impôs guia de marcha e o Vera Cruz me despejou no sofrido chão de Angola.

«Fomos, somos e seremos comunistas!»

O início dos anos 90 do século XX foi um período difícil para os comunistas portugueses. A Leste, o socialismo era derrotado; vários partidos comunistas europeus descaracterizavam-se ou extinguiam-se; em Portugal, a recuperação capitalista acentuava-se e a campanha anticomunista atingia proporções inéditas. Mas o PCP resistia e persistia na luta. No XIII (Extraordinário) e no XIV congressos, reafirmou convicções e princípios e apontou caminhos de resistência à poderosa ofensiva do capitalismo, agora livre do factor de contenção que o campo socialista representou durante décadas. «Fomos, somos e seremos comunistas», garantimos então.