JCP exige mais investimentos para a educação
O Orçamento para 2009, apresentado pelo actual Governo, perpetua a desresponsabilização do Estado pelo ensino superior público e «obriga» as instituições a seguirem o rumo da mercantilização e privatização.
A propaganda efectuada pelo Governo não corresponde à realidade
Em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP alerta para o desinvestimento nas instituições de ensino superior e na acção social escolar. «Continua a não haver o mínimo esforço para assegurar a estabilidade das instituições no plano financeiro», acusam os jovens comunistas, lembrando que «são bem visíveis os cortes que têm sido efectuados desde a entrada deste Governo, em 2005, até ao Orçamento de Estado que nos é apresentado».
«A propaganda efectuada pelo Governo, quando se refere a aumentos no investimento no ensino superior, não corresponde à realidade quando verificamos os números e a situação das instituições. Há um grave desinvestimento no ensino universitário e politécnico (menos 11,6 por cento do que em 2005), no que diz respeito às transferências para instituições de ensino superior público», informa a JCP.
Também a acção social escolar sofre um gravíssimo corte de 29,35 por cento e o aumento anunciado pelo Executivo PS não corresponde à realidade, pois a taxa de inflação é superior ao aumento. Por outro lado, as comparticipações do Fundo Social Europeu decresceram muito, sendo o aumento do Orçamento de Estado feito para cobrir essa diferença.
«Dos 90 milhões de euros que o Governo anuncia para o reforço do ensino superior público, grande parte será distribuída em contratos de saneamento financeiro (mais de 20 milhões), de modo a utilizar constrangimentos financeiros para controlar politicamente as instituições. A par disto, é constituído um fundo concorrencial de quase 30 milhões de euros para que as instituições compitam entre si, favorecendo as que se tornam fundações ou criam consórcios», revelam os jovens comunistas.
Estudantes revoltados
Centenas de estudantes da Universidade de Évora manifestaram-se, na passada semana, contra o aumento das propinas, a implementação do Processo de Bolonha e o «desinvestimento» na acção social escolar.
Integrado no «Dia Nacional de Luta do Ensino Superior», o protesto foi convocado pelos Núcleos de Estudantes de Sociologia, Turismo e Educação Básica. Em declarações à Lusa, a representante do Movimento de Estudantes em Luta, Débora Santos, considerou «inconstitucional» o valor das propinas. «As propinas para o segundo ciclo, em algumas universidades, já atingem os 15 mil euros», disse.
Para Débora Santos, o processo de Bolonha, ao reduzir as licenciaturas para três anos, «retira disciplinas estruturantes dos cursos e possibilidades de aprendizagem».
Um maior investimento na acção social escolar foi outro dos motivos do protesto. «O Governo deveria investir na acção social escolar», em vez de criar um sistema de empréstimos que «só serve para endividar os estudantes».
Em Lisboa, 300 estudantes manifestaram-se, junto à Assembleia da República. No Porto, os estudantes da Faculdade de Letras realizaram um protesto frente à universidade. Também nas faculdades de Ciências e Engenharia, bem como no Instituto Superior de Engenharia, foram organizadas acções de protesto e esclarecimento dos estudantes, alertando para a falta de acção social escolar e crescente elitização do ensino.
Este protesto, que aconteceu um pouco por todo o País, contou com a solidariedade dos jovens comunistas. «A JCP saúda a luta dos estudantes do ensino superior e apela a que a luta continue contra estas políticas que só contribuem para a sua elitização e privatização», afirma, em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP.
«A propaganda efectuada pelo Governo, quando se refere a aumentos no investimento no ensino superior, não corresponde à realidade quando verificamos os números e a situação das instituições. Há um grave desinvestimento no ensino universitário e politécnico (menos 11,6 por cento do que em 2005), no que diz respeito às transferências para instituições de ensino superior público», informa a JCP.
Também a acção social escolar sofre um gravíssimo corte de 29,35 por cento e o aumento anunciado pelo Executivo PS não corresponde à realidade, pois a taxa de inflação é superior ao aumento. Por outro lado, as comparticipações do Fundo Social Europeu decresceram muito, sendo o aumento do Orçamento de Estado feito para cobrir essa diferença.
«Dos 90 milhões de euros que o Governo anuncia para o reforço do ensino superior público, grande parte será distribuída em contratos de saneamento financeiro (mais de 20 milhões), de modo a utilizar constrangimentos financeiros para controlar politicamente as instituições. A par disto, é constituído um fundo concorrencial de quase 30 milhões de euros para que as instituições compitam entre si, favorecendo as que se tornam fundações ou criam consórcios», revelam os jovens comunistas.
Estudantes revoltados
Centenas de estudantes da Universidade de Évora manifestaram-se, na passada semana, contra o aumento das propinas, a implementação do Processo de Bolonha e o «desinvestimento» na acção social escolar.
Integrado no «Dia Nacional de Luta do Ensino Superior», o protesto foi convocado pelos Núcleos de Estudantes de Sociologia, Turismo e Educação Básica. Em declarações à Lusa, a representante do Movimento de Estudantes em Luta, Débora Santos, considerou «inconstitucional» o valor das propinas. «As propinas para o segundo ciclo, em algumas universidades, já atingem os 15 mil euros», disse.
Para Débora Santos, o processo de Bolonha, ao reduzir as licenciaturas para três anos, «retira disciplinas estruturantes dos cursos e possibilidades de aprendizagem».
Um maior investimento na acção social escolar foi outro dos motivos do protesto. «O Governo deveria investir na acção social escolar», em vez de criar um sistema de empréstimos que «só serve para endividar os estudantes».
Em Lisboa, 300 estudantes manifestaram-se, junto à Assembleia da República. No Porto, os estudantes da Faculdade de Letras realizaram um protesto frente à universidade. Também nas faculdades de Ciências e Engenharia, bem como no Instituto Superior de Engenharia, foram organizadas acções de protesto e esclarecimento dos estudantes, alertando para a falta de acção social escolar e crescente elitização do ensino.
Este protesto, que aconteceu um pouco por todo o País, contou com a solidariedade dos jovens comunistas. «A JCP saúda a luta dos estudantes do ensino superior e apela a que a luta continue contra estas políticas que só contribuem para a sua elitização e privatização», afirma, em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção Central do Ensino Superior da JCP.
