Rejeitada modernização das frotas de pesca
A maioria dos deputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE) rejeitou uma proposta do PCP de apoio à renovação e modernização das frotas de pesca nos Açores e na Madeira.
É necessário tomar novas medidas
Esta proposta, apresentada por Pedro Guerreiro, defendia apoios à renovação e modernização das frotas de pesca nos Açores e na Madeira, deixando de estar condicionados por limites temporais.
«No entanto, incompreensivelmente, este não foi o entendimento da maioria dos deputados da Comissão de Pescas do PE que apenas propõem a prorrogação das ajudas públicas à renovação das frotas das Regiões Ultraperiféricas até 2009 e a possibilidade do registo dessas embarcações até 2011, rejeitando as propostas apresentadas pelo PCP que permitiam a ajuda pública à renovação e modernização das frotas de pesca destas regiões sem condicionamentos temporais e conforme as necessidades que se impõem ao sector», afirma uma nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE.
No documento, recorda-se ainda que «o alargamento dos prazos para as ajudas públicas à renovação e para o registo de embarcações» se deveu à firme posição dos deputados do PCP no PE.
Os comunistas fizeram aprovar uma proposta que exige a avaliação e as necessárias adaptações ao presente regulamento até ao final do período agora aprovado, em função da evolução das necessidades socio-económicas das regiões em causa.
«É necessário tomar novas medidas, não sujeitas a critérios de transitoriedade nem a evoluções conjunturais ou artificiais de riqueza, que promovam o desenvolvimento socio-económico das Regiões Ultraperiféricas (RUP), nomeadamente do sector das pescas», defendem os comunistas, lembrando que continuam a ser necessários «novos meios para a renovação e modernização das frotas de pesca», nomeadamente da artesanal.
«Respeitando os limites específicos de referência de capacidades de pesca definidos para cada uma destas regiões, não só é necessário prorrogar o prazo da entrada de embarcações que tenham beneficiado de ajudas públicas para a modernização, como proposto pela Comissão Europeia e a Comissão das Pescas do PE, como é necessário assegurar a possibilidade de ajudas públicas à renovação e à modernização da frotas dos Açores e da Madeira, em especial para a frota artesanal, sem sujeição a limites temporais», acentuam os deputados do PCP.
«No entanto, incompreensivelmente, este não foi o entendimento da maioria dos deputados da Comissão de Pescas do PE que apenas propõem a prorrogação das ajudas públicas à renovação das frotas das Regiões Ultraperiféricas até 2009 e a possibilidade do registo dessas embarcações até 2011, rejeitando as propostas apresentadas pelo PCP que permitiam a ajuda pública à renovação e modernização das frotas de pesca destas regiões sem condicionamentos temporais e conforme as necessidades que se impõem ao sector», afirma uma nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE.
No documento, recorda-se ainda que «o alargamento dos prazos para as ajudas públicas à renovação e para o registo de embarcações» se deveu à firme posição dos deputados do PCP no PE.
Os comunistas fizeram aprovar uma proposta que exige a avaliação e as necessárias adaptações ao presente regulamento até ao final do período agora aprovado, em função da evolução das necessidades socio-económicas das regiões em causa.
«É necessário tomar novas medidas, não sujeitas a critérios de transitoriedade nem a evoluções conjunturais ou artificiais de riqueza, que promovam o desenvolvimento socio-económico das Regiões Ultraperiféricas (RUP), nomeadamente do sector das pescas», defendem os comunistas, lembrando que continuam a ser necessários «novos meios para a renovação e modernização das frotas de pesca», nomeadamente da artesanal.
«Respeitando os limites específicos de referência de capacidades de pesca definidos para cada uma destas regiões, não só é necessário prorrogar o prazo da entrada de embarcações que tenham beneficiado de ajudas públicas para a modernização, como proposto pela Comissão Europeia e a Comissão das Pescas do PE, como é necessário assegurar a possibilidade de ajudas públicas à renovação e à modernização da frotas dos Açores e da Madeira, em especial para a frota artesanal, sem sujeição a limites temporais», acentuam os deputados do PCP.
