Enfermeiros atentos
Do comportamento do Governo, na primeira reunião negocial, marcada para ontem, depende a radicalização da luta, alertaram os sindicatos de enfermeiros.
Faltam enfermeiros na Saúde, mas há três mil no desemprego
Quando o Ministério da Saúde enviou a sua contraproposta acerca dos princípios a considerar na carreira de enfermagem e agendou esta reunião, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Enfermeiros da RA da Madeira salientaram, em comunicado conjunto, que «vale a pena lutar».
A resposta, de acordo com o compromisso assumido pela ministra perante os sindicatos, a 16 de Maio, já deveria ter chegado há quase dois meses, de modo a que a negociação começasse na segunda quinzena de Junho. O atraso suscitou novos protestos, com destaque para as grandes manifestações de enfermeiros, a 5 de Junho e a 10 de Julho.
Na contraproposta governamental, surgem princípios que vão no sentido das reivindicações sindicais: a enfermagem continua nas carreiras especiais da Função Pública e o Ministério diz ser necessário deixar de distinguir funcionários do quadro e profissionais em contrato individual de trabalho, reconhecendo ainda que a duração normal do trabalho é de 35 horas semanais.
Perigos
O documento, remetido no final de Julho ao SEP/CGTP-IN e ao SERAM, em resposta à proposta sindical apresentada em Abril de 2005, contém ideias que ameaçam manter sem solução graves problemas dos profissionais de enfermagem, com reflexos na qualidade do serviço. Os perigos, avisam os sindicatos, são para os dias de hoje e também para o futuro. Duas questões merecem «frontal oposição»:
– a possibilidade de haver uma carreira com duas categorias, porque «todos os enfermeiros estão habilitados para prestar cuidados de enfermagem» e «desde 1998, os conteúdos funcionais dos enfermeiros especialistas abrangem os conteúdos funcionais dos enfermeiros generalistas»;
– a possibilidade de pagar o trabalho, feito para além das 35 horas semanais, como se de tempo normal se tratasse (e não de horas extraordinárias).
Já no comunicado que divulgaram, a 30 de Julho, os sindicatos deixaram expresso que, caso o Governo não recue nestas matérias, a resposta será «a radicalização da luta, com recurso à greve». Esta posição foi reafirmada segunda-feira, em declarações prestadas à agência Lusa por uma dirigente do SEP.
A divisão da carreira em duas categorias, segundo os sindicatos, leva a que nem todos os enfermeiros possam atingir o topo. Considerando o novo regime de carreiras, remunerações e vínculos da Administração Pública, a proposta do Governo «não resolve e amplia, para o futuro, o número de enfermeiros que, sendo especialistas, não estão a ser remunerados como tal».
Nas reivindicações sindicais que devem ser consideradas pelo Ministério de Ana Jorge, incluem-se ainda:
– o regime de exclusividade, preferido ao «horário acrescido» (42 horas semanais), que surgiu em 1992 por proposta do Governo;
– a admissão de mais enfermeiros, em função das necessidades, e emprego estável para todos os profissionais que fazem face a necessidades permanentes dos serviços;
– a valorização profissional de acordo com o grau académico de licenciatura, exigido desde 1998.
O «grande desinvestimento» do Governo na Saúde, «com consequências graves quer para as populações, quer para os profissionais» do sector, levaram a direcção regional de Lisboa do SEP a convocar para ontem uma «caravana olímpica», para distinguir as instituições que mais se destacam pela negativa.
A resposta, de acordo com o compromisso assumido pela ministra perante os sindicatos, a 16 de Maio, já deveria ter chegado há quase dois meses, de modo a que a negociação começasse na segunda quinzena de Junho. O atraso suscitou novos protestos, com destaque para as grandes manifestações de enfermeiros, a 5 de Junho e a 10 de Julho.
Na contraproposta governamental, surgem princípios que vão no sentido das reivindicações sindicais: a enfermagem continua nas carreiras especiais da Função Pública e o Ministério diz ser necessário deixar de distinguir funcionários do quadro e profissionais em contrato individual de trabalho, reconhecendo ainda que a duração normal do trabalho é de 35 horas semanais.
Perigos
O documento, remetido no final de Julho ao SEP/CGTP-IN e ao SERAM, em resposta à proposta sindical apresentada em Abril de 2005, contém ideias que ameaçam manter sem solução graves problemas dos profissionais de enfermagem, com reflexos na qualidade do serviço. Os perigos, avisam os sindicatos, são para os dias de hoje e também para o futuro. Duas questões merecem «frontal oposição»:
– a possibilidade de haver uma carreira com duas categorias, porque «todos os enfermeiros estão habilitados para prestar cuidados de enfermagem» e «desde 1998, os conteúdos funcionais dos enfermeiros especialistas abrangem os conteúdos funcionais dos enfermeiros generalistas»;
– a possibilidade de pagar o trabalho, feito para além das 35 horas semanais, como se de tempo normal se tratasse (e não de horas extraordinárias).
Já no comunicado que divulgaram, a 30 de Julho, os sindicatos deixaram expresso que, caso o Governo não recue nestas matérias, a resposta será «a radicalização da luta, com recurso à greve». Esta posição foi reafirmada segunda-feira, em declarações prestadas à agência Lusa por uma dirigente do SEP.
A divisão da carreira em duas categorias, segundo os sindicatos, leva a que nem todos os enfermeiros possam atingir o topo. Considerando o novo regime de carreiras, remunerações e vínculos da Administração Pública, a proposta do Governo «não resolve e amplia, para o futuro, o número de enfermeiros que, sendo especialistas, não estão a ser remunerados como tal».
Nas reivindicações sindicais que devem ser consideradas pelo Ministério de Ana Jorge, incluem-se ainda:
– o regime de exclusividade, preferido ao «horário acrescido» (42 horas semanais), que surgiu em 1992 por proposta do Governo;
– a admissão de mais enfermeiros, em função das necessidades, e emprego estável para todos os profissionais que fazem face a necessidades permanentes dos serviços;
– a valorização profissional de acordo com o grau académico de licenciatura, exigido desde 1998.
O «grande desinvestimento» do Governo na Saúde, «com consequências graves quer para as populações, quer para os profissionais» do sector, levaram a direcção regional de Lisboa do SEP a convocar para ontem uma «caravana olímpica», para distinguir as instituições que mais se destacam pela negativa.
