O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) criticou, em documento divulgado quarta-feira da semana passada, as condições de detenção nas prisões portuguesas.
A sobrelotação, que continua a atingir aproximadamente um universo de 22% da população prisional, a deficiente prestação de cuidados de saúde e a inadequada separação entre presos preventivos e reclusos a cumprir pena são alguns dos problemas levantados pela organização no relatório.
A respeito da prisão preventiva, estatuto no qual se incluem cerca de um terço dos encarcerados, o Comité aconselha à revisão dos prazos de formulação de acusação e apela a que a celeridade da justiça seja particularmente observada nestes casos.
Finalmente, tendo em conta o número de queixas que continuam a ser reportadas, o CDHNU aconselha que, na formação dos agentes policiais e guardas prisionais, sejam incluídas vertentes de formação específica em matéria de abuso de autoridade, discriminação racial e tratamento dos presos.