Partido da Refundação Comunista

Congresso decide viragem à esquerda

O VII Congresso da Refundação Comunista, realizado dias 24 a 27, em Chianciano, Sicília, elegeu Paolo Ferrero para secretário-geral e aprovou uma resolução que rompe assumidamente com o passado, proclamando uma «viragem à esquerda».

O apoio ao go­verno de Prodi foi um erro grave

O documento aprovado pelo Congresso rejeita ponto por ponto as propostas da moção apresentada pelo grupo de Fausto Bertinotti, anterior secretário-geral do partido, que se demitiu na sequência das eleições de 13 e 14 de Abril, cujos resultados desastrosos (abaixo de três por cento) deixaram os comunistas italianos sem representação parlamentar.
Este grupo dirigente, que propunha Nichi Vendola, governador de Puglia, para o cargo de secretário-geral, apostava na estratégia seguida nos últimos anos, defendendo a dissolução do partido num novo sujeito político de «esquerda sem adjectivos». Em concreto, tratava-se de aprofundar a aliança eleitoral designada «Esquerda Arco-Iris», agora através de uma «Constituinte de Esquerda», mais aberta a organizações sociais e outros pólos de oposição ao neoliberalismo.
Esta linha foi abertamente contestada por várias outras correntes internas, todas elas adversas à ideia da dissolução do partido e da sua identidade comunista numa formação descaracterizada.
Todavia, nas votações realizadas nas reuniões preparatórias do Congresso, o grupo de Bertinotti-Vendola obteve 47,3 por cento dos votos, elegendo um número proporcional de delegados. Logo aí, o documento de Ferrero surgiu como projecto alternativo, concentrando perto de 40 por cento dos votos. Outras três moções recolheram os votos restantes.
Já durante o decorrer dos trabalhos, face ao perigo de extinção do partido, os diferentes grupos opositores à direcção uniram-se no último dia em torno da candidatura de Ferrero, elegendo-o e aprovando a sua resolução com 342 votos a favor num total de 646 delegados.

«Um erro po­lí­tico»

Em relação ao passado recente do Partido, Paolo Ferrero fez questão de reiterar perante o congresso que assumia a culpa de haver cometido um erro político grave ao apoiar a participação da Refundação num governo que não cumpria as promessas relativas às políticas sociais e seguia uma linha de continuidade com o neoliberallismo (MM, www.re­be­lion.org, 03.08).
Antigo operário da Fiat, militante da Democracia Proletária, a maior formação de extrema esquerda italiana que se juntou à fracção do antigo PCI para formar o Partido da Refundação Comunista, Ferrero foi ministro da Solidariedade Social no governo da União, liderado por Romano Prodi, e o seu grupo apoiou desde o início a direcção de Bertinotti.
Embora legitimada pela maioria dos delegados, a nova direcção sabe que há o risco de repetir-se a cisão no partido. Nichi Vendola, depois de manifestar desagrado com o facto de as minorias terem derrotado a maioria, o que considerou ser uma «anomalia», condenou os responsáveis pela ruptura e apressou-se a anunciar ao congresso a constituição da nova corrente interna «Refundação pela Esquerda», que irá lutar pela concretização da estratégia ali derrotada.

Re­lançar o par­tido

Reconhecendo esta situação delicada, a resolução adoptada (www.ri­fon­da­zione.it) começa por assinalar que «nenhuma das moções apresentadas ao longo do VII Congresso Nacional do PRC foi aprovada».
Apesar disso, o documento intitulado «Recomecemos: Uma viragem à esquerda» é suficientemente claro nas orientações que define.
Nele, o congresso declara como «concluída e superada a fase caracterizada pela colaboração orgânica com o Partido Democrático –PD na experiência fracassada de governo da União, na apresentação às eleições da lista Esquerda Arco-Iris e na errática gestão maioritária da direcção do partido».
De seguida, rechaça a proposta da «Constituinte de Esquerda e qualquer hipótese de superação ou confluência do PRC com outra formação política», sublinhando que «a experiência de governo da União demonstrou a impossibilidade, devido à linha do PD e à correlação de forças existente, de um acordo orgânico para o governo do país».
Assim, estabelece como objectivo central «a derrota das direitas populistas e da política antilaboral da Confindustria» (patronal italiana), e pronuncia-se a favor de uma ampla mobilização social contra o governo de Berlusconi, apontando para Outubro a realização de manifestações de massas e o lançamento de uma campanha política que envolva todas as forças em luta. No mesmo mês, o PRC irá promover uma Conferência Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores.

Re­cons­truir a uni­dade

A resolução do VII Congresso do PRC sublinha a importância de «reconstruir a unidade do mundo do trabalho, do Norte e do Sul, entre trabalhadores públicos e privados, entre italianos e migrantes», considerando que só «a recuperação da luta de classes poderá evitar que a guerra entre os pobres tome pé no nosso país, sedimentando o racismo e a xenofobia».
Reafirmando a «total autonomia dos sindicatos em relação aos partidos, governo e patronato», o documento salienta «a necessidade absoluta de se superarem as lógicas de concertação que tornaram impossível a defesa dos trabalhadores e das camadas de baixos rendimentos». Neste sentido, o congresso defendeu «a construção de uma ampla esquerda sindical» e considerou «necessária uma forte aposta na construção da presença organizada do partido nos locais de trabalho».
No plano institucional, a tónica é colocada na avaliação da eficácia da acção de eleitos do PRC e no distanciamento e oposição intransigente em relação a «degenerações da política». Já com vista às próximas eleições locais, o partido irá rever e admite romper alianças existentes com o PD.
Ao mesmo tempo, o documento reitera empenhamento «no movimento mundial contra a globalização capitalista», propondo-se «intensificar a colaboração e as relações com partidos comunistas e progressistas, com todos os movimentos revolucionários».
Em relação ao Partido de Esquerda Europeu, o Congresso manteve a política da anterior direcção, continuando a ver nesta estrutura a par do Grupo Parlamentar da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), espaços propícios ao reforço da unidade das «forças comunistas e de esquerda alternativa ao Partido Socialista Europeu».
Para as eleições europeias do próximo ano, o Congresso decidiu que serão apresentados «o símbolo e a lista da Refundação Comunista – Esquerda Europeia», sobre a base de um programa contrário «ao projecto de tratado de Lisboa e à imposição neoliberal e de guerra da União Europeia».
O documento assume ainda a «não violência» como uma forma de luta e não como um princípio «absoluto e metafísico», rejeita o «liderismo» e defende o aprofundamento da democracia interna, o princípio da responsabilidade dos organismos dirigentes e da rotação dos cargos partidários, evitando acumulações destes com funções institucionais, bem como a renovação constante dos organismos tendo em conta a igualdade de géneros.


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