A construção de «aldeamentos turísticos», «apartamentos turísticos» ou «conjuntos turísticos (resorts)», em nome do «turismo da natureza», em áreas classificadas ou noutras áreas com valores naturais, como prevê a legislação vigente (Decreto-Lei n.º 39/2008), é um quadro que o Grupo Parlamentar do PCP rejeita...

O PCP quer ver reintroduzido o benefício do porte-pago para a imprensa regional, defendendo que a expedição dos orgãos seja suportado a 100 por cento. Um projecto de lei nesse sentido deu entrada nesta sessão legislativa no Parlamento, visando corrigir a alteração à lei feita pelo Governo que, há algum tempo, veio...