PS mantém quadro de penúria
A maioria socialista inviabilizou as medidas de urgência propostas em diploma do PCP com vista a acudir à situação de desespero financeiro em que vivem as instituições do ensino superior. Um outro projecto de resolução do BE sobre a mesma matéria teve igual destino. Reforçar a dotação para o funcionamento, evitando assim o risco de colapso financeiro, era o objectivo do Grupo comunista, que lembra o facto de vários estabelecimentos de ensino terem deixado de poder cumprir compromissos tão elementares como pagar salários e subsídios de férias a professores e funcionários, pagar facturas de água, luz ou materiais básicos para o ensino e investigação.
Quadro este que é o resultado de anos a fio de uma política de sub-financiamento do ensino superior público, que este Governo prosseguiu e acentuou, impondo, por exemplo, em apenas dois anos, cortes orçamentais de 18 por cento, o que corresponde a qualquer coisa como menos 150 milhões de euros, como assinalou o deputado comunista João Oliveira.
Apesar de serem estes os números e de ser esta a realidade, a bancada socialista considerou não existir desinventimento no ensino superior, assim justificando a sua rejeição às propostas do PCP e do BE.
«Não há desinvestimento», asseverou o deputado Manuel Mota (PS), defendendo não só que a «lei do financiamento está a ser cumprida» como também a ideia que o seu valor «é igual» à media europeia.
Percepção bem diferente tem a bancada comunista, conforme ficou demonstrado no debate, com João Oliveira a frisar que o nível de financiamento do Superior baixou para 0,7% do PIB, reduzindo-se o financiamento médio por aluno para 3 772 euros. E acusou o Governo de ter prometido ao País o «choque tecnológico» quando, afinal, só ter para oferecer «às universidades e aos politécnicos o choque da penúria financeira».
Coube ainda à bancada comunista recordar que foi este Governo que impôs às instituições o encargo de mais 11% de descontos dos seus trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações, sem qualquer compensação financeira, sendo ainda o mesmo Governo que não teve em conta os encargos decorrentes dos aumentos salariais, promoções e progressões dos trabalhadores.
Quadro este que é o resultado de anos a fio de uma política de sub-financiamento do ensino superior público, que este Governo prosseguiu e acentuou, impondo, por exemplo, em apenas dois anos, cortes orçamentais de 18 por cento, o que corresponde a qualquer coisa como menos 150 milhões de euros, como assinalou o deputado comunista João Oliveira.
Apesar de serem estes os números e de ser esta a realidade, a bancada socialista considerou não existir desinventimento no ensino superior, assim justificando a sua rejeição às propostas do PCP e do BE.
«Não há desinvestimento», asseverou o deputado Manuel Mota (PS), defendendo não só que a «lei do financiamento está a ser cumprida» como também a ideia que o seu valor «é igual» à media europeia.
Percepção bem diferente tem a bancada comunista, conforme ficou demonstrado no debate, com João Oliveira a frisar que o nível de financiamento do Superior baixou para 0,7% do PIB, reduzindo-se o financiamento médio por aluno para 3 772 euros. E acusou o Governo de ter prometido ao País o «choque tecnológico» quando, afinal, só ter para oferecer «às universidades e aos politécnicos o choque da penúria financeira».
Coube ainda à bancada comunista recordar que foi este Governo que impôs às instituições o encargo de mais 11% de descontos dos seus trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações, sem qualquer compensação financeira, sendo ainda o mesmo Governo que não teve em conta os encargos decorrentes dos aumentos salariais, promoções e progressões dos trabalhadores.
