Pura fraude política?
O Governo insistiu, pela voz do ministro dos Assuntos Parlamentares, que o novo imposto sobre as reservas das petrolíferas é uma taxa autónoma, que permitirá arrecadar receitas adicionais superiores a 100 milhões de euros, conforme anunciou o primeiro-ministro no debate sobre o estado da Nação.
Os partidos da oposição é que têm fortes razões para duvidar sobre a aplicação da taxa e sua verdadeira natureza, em particular o PCP que, na passada semana, em debate de actualidade realizado a seu pedido, admitiu estar-se «perante uma fraude política monumental, com o primeiro-ministro a enganar a Assembleia da República e os portugueses».
Foi assim, nestes precisos termos, que o deputado comunista Agostinho Lopes sintetizou a avaliação da sua bancada perante um caso onde persiste a insuficiência de respostas e esclarecimentos do Governo perante as dúvidas suscitadas por afirmações que davam conta que a «taxa Robin dos Bosques não terá qualquer impacto nos lucros das companhias e representa apenas uma antecipação do imposto a pagar de 110 milhões de euros».
Foi o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que proferiu aquelas palavras, transcritas no DN e não desmentidas, o que levou Agostinho Lopes no debate a concluir que, afinal, «a Taxa Sócrates para os lucros especulativos das petrolíferas é, como o Robin dos Bosques, pura ficção, pois parece que a GALP vai pagar ao Estado um valor de imposto igual ao que sempre pagaria, embora em data diferente».
«O problema não é se a carroça do ouro, as carruagens da nobreza, são assaltados quando entra na floresta, quando sai da floresta, ou no meio da floresta. O problema é que o ouro atravessa incólume a floresta, e o Robin, para gáudio dos xerifes, só roubou pechisbeque», afirmou com ironia, indo ao fundo da questão, o parlamentar comunista.
Por si referido foi ainda um comunicado emitido pela GALP, no dia em que o Governo anunciou a nova taxa, no qual a empresa confirma que o novo imposto não teria «qualquer impacto» no seu resultado líquido, uma vez que a Galp Energia já aplica «o novo critério de valorimetria dos stocks».
E para que não restassem dúvidas o deputado do PCP lembrou ainda que o referido comunicado da GALP explicitava que a nova taxa de 25 por cento «poderá implicar uma antecipação do pagamento de imposto que, a título de exemplo, à data de 31 de Março de 2008, corresponderia a aproximadamente 110 milhões de euros».
Os partidos da oposição é que têm fortes razões para duvidar sobre a aplicação da taxa e sua verdadeira natureza, em particular o PCP que, na passada semana, em debate de actualidade realizado a seu pedido, admitiu estar-se «perante uma fraude política monumental, com o primeiro-ministro a enganar a Assembleia da República e os portugueses».
Foi assim, nestes precisos termos, que o deputado comunista Agostinho Lopes sintetizou a avaliação da sua bancada perante um caso onde persiste a insuficiência de respostas e esclarecimentos do Governo perante as dúvidas suscitadas por afirmações que davam conta que a «taxa Robin dos Bosques não terá qualquer impacto nos lucros das companhias e representa apenas uma antecipação do imposto a pagar de 110 milhões de euros».
Foi o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que proferiu aquelas palavras, transcritas no DN e não desmentidas, o que levou Agostinho Lopes no debate a concluir que, afinal, «a Taxa Sócrates para os lucros especulativos das petrolíferas é, como o Robin dos Bosques, pura ficção, pois parece que a GALP vai pagar ao Estado um valor de imposto igual ao que sempre pagaria, embora em data diferente».
«O problema não é se a carroça do ouro, as carruagens da nobreza, são assaltados quando entra na floresta, quando sai da floresta, ou no meio da floresta. O problema é que o ouro atravessa incólume a floresta, e o Robin, para gáudio dos xerifes, só roubou pechisbeque», afirmou com ironia, indo ao fundo da questão, o parlamentar comunista.
Por si referido foi ainda um comunicado emitido pela GALP, no dia em que o Governo anunciou a nova taxa, no qual a empresa confirma que o novo imposto não teria «qualquer impacto» no seu resultado líquido, uma vez que a Galp Energia já aplica «o novo critério de valorimetria dos stocks».
E para que não restassem dúvidas o deputado do PCP lembrou ainda que o referido comunicado da GALP explicitava que a nova taxa de 25 por cento «poderá implicar uma antecipação do pagamento de imposto que, a título de exemplo, à data de 31 de Março de 2008, corresponderia a aproximadamente 110 milhões de euros».
