Exigir ajudas excepcionais
«Nesta calamidade dos incêndios, o Estado tem que assumir as suas responsabilidades e assumir a concretização da legislação já existente e não cumprida, designadamente em relação à reflorestação, à compartimentação, à prevenção e ao combate e aos meios aéreos», afirmou Carlos Carvalhas em Nisa, numa reunião com autarcas do concelho, realizada no passado sábado.
Na sua deslocação a Nisa, o secretário-geral do PCP avançou com três propostas. A primeira defende que o Governo «deveria reivindicar da União Europeia uma maior ajuda, dadas as circunstâncias de o País ser aquele que na UE tem a economia mais fragilizada».
A segunda proposta prevê que o executivo faça à UE a exigência de que as despesas com os apoios às populações e as despesas com a reflorestação e de reposição de material aos bombeiros não contem para efeitos do défice do Pacto de Estabilidade, «dado o carácter excepcional da catástrofe e a sua dimensão».
A terceira proposta avançada pelo dirigente comunista defende que no próximo Orçamento se possa «discriminar positivamente as autarquias mais atingidas pelos fogos, a nível do FEFE, dos fundos comunitários e até da sua capacidade de endividamento».
Carlos Carvalhas não deixou de manifestar a «profunda solidariedade» dos comunistas para com os atingidos pelo fogo, «sobretudo nesta altura em que este tema já não é mediático».
Desertificação e abandono
A presidente da Câmara de Nisa, Gabriela Tsukamoto, explicou detalhadamente a situação no concelho, revelando que a desertificação e o abandono do território tendem a agravar-se. A autarca comunista defende que são indispensáveis medidas no apoio às populações e à actividade económica, no ordenamento florestal e do território, na prevenção do fogo e na recuperação e desenvolvimento do concelho.
Segundo a autarca, os governos não têm tido em atenção os planos municipais, nem na Rede Natura nem no ordenamento florestal, o que considera um erro que urge corrigir. Em andamento está já a Operação Ceres, para coordenar a intervenção local imediata, apoiar as acções da administração central e propor medidas de curto prazo para minimizar os impactos negativos, reordenar a produção e apoiar a criação de emprego.
Nisa é um dos concelhos que regista maior superfície ardida, 30 mil hectares, cerca de 59 por cento do seu território. A dimensão da tragédia terá certamente – já está a ter – impactos de extrema gravidade ao nível da desertificação e envelhecimento.
Carlos Carvalhas, acompanhado pelo responsável da Direcção Regional de Portalegre do PCP, Fernando Carmosino, visitou os Bombeiros Voluntários de Nisa e reuniu com o seu Comando e Direcção. Ambas as estruturas deram nota das imensas dificuldades com que se debate a instituição. Na ocasião, o secretário-geral do PCP referiu as diversas iniciativas e propostas legislativas do Partido para um maior apoio aos bombeiros e o reforço da sua intervenção na prevenção dos fogos florestais.
O secretário-geral teve ainda oportunidade de visitar a Amieira do Tejo, uma das freguesias do concelho mais atingidas. Nesta freguesia, Rogério Cardoso Dias, presidente da Junta de Freguesia, acompanhou a visita e expôs a dramática situação da Amieira do Tejo ao secretário-geral, que mais uma vez acentuou o carácter de solidariedade da visita, bem como a importância da recolha de informação qualificada para a intervenção do PCP.
Encontro com a CNA
Num encontro realizado anteontem em Coimbra com a Confederação Nacional da Agricultura, Carlos Carvalhas ouviu as propostas da CNA para fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios. A Confederação Nacional da Agricultura defende a concessão de indemnizações justas em função das perdas e prejuízos, bem como uma maior aposta na prevenção dos incêndios em anos futuros. A CNA defende a adopção de medidas urgentes para recuperar e reflorestar as áreas ardidas e afirma que prossegue a batalha pela implementação da Lei de Bases da Floresta.
Dotar a floresta e os campos de meios humanos e materiais suficientes – nomeadamente postos de vigia, guardas e sapadores florestais, bem como equipamentos de primeira intervenção – são outras das propostas da confederação. Segundo a CNA, as famílias atingidas deveriam ser temporariamente isentas do pagamento das suas contribuições para a Segurança Social. À saída do encontro, o secretário-geral do PCP afirmou temer que passada a «fase mediática» dos incêndios se voltem a cometer os mesmos erros.
Na sua deslocação a Nisa, o secretário-geral do PCP avançou com três propostas. A primeira defende que o Governo «deveria reivindicar da União Europeia uma maior ajuda, dadas as circunstâncias de o País ser aquele que na UE tem a economia mais fragilizada».
A segunda proposta prevê que o executivo faça à UE a exigência de que as despesas com os apoios às populações e as despesas com a reflorestação e de reposição de material aos bombeiros não contem para efeitos do défice do Pacto de Estabilidade, «dado o carácter excepcional da catástrofe e a sua dimensão».
A terceira proposta avançada pelo dirigente comunista defende que no próximo Orçamento se possa «discriminar positivamente as autarquias mais atingidas pelos fogos, a nível do FEFE, dos fundos comunitários e até da sua capacidade de endividamento».
Carlos Carvalhas não deixou de manifestar a «profunda solidariedade» dos comunistas para com os atingidos pelo fogo, «sobretudo nesta altura em que este tema já não é mediático».
Desertificação e abandono
A presidente da Câmara de Nisa, Gabriela Tsukamoto, explicou detalhadamente a situação no concelho, revelando que a desertificação e o abandono do território tendem a agravar-se. A autarca comunista defende que são indispensáveis medidas no apoio às populações e à actividade económica, no ordenamento florestal e do território, na prevenção do fogo e na recuperação e desenvolvimento do concelho.
Segundo a autarca, os governos não têm tido em atenção os planos municipais, nem na Rede Natura nem no ordenamento florestal, o que considera um erro que urge corrigir. Em andamento está já a Operação Ceres, para coordenar a intervenção local imediata, apoiar as acções da administração central e propor medidas de curto prazo para minimizar os impactos negativos, reordenar a produção e apoiar a criação de emprego.
Nisa é um dos concelhos que regista maior superfície ardida, 30 mil hectares, cerca de 59 por cento do seu território. A dimensão da tragédia terá certamente – já está a ter – impactos de extrema gravidade ao nível da desertificação e envelhecimento.
Carlos Carvalhas, acompanhado pelo responsável da Direcção Regional de Portalegre do PCP, Fernando Carmosino, visitou os Bombeiros Voluntários de Nisa e reuniu com o seu Comando e Direcção. Ambas as estruturas deram nota das imensas dificuldades com que se debate a instituição. Na ocasião, o secretário-geral do PCP referiu as diversas iniciativas e propostas legislativas do Partido para um maior apoio aos bombeiros e o reforço da sua intervenção na prevenção dos fogos florestais.
O secretário-geral teve ainda oportunidade de visitar a Amieira do Tejo, uma das freguesias do concelho mais atingidas. Nesta freguesia, Rogério Cardoso Dias, presidente da Junta de Freguesia, acompanhou a visita e expôs a dramática situação da Amieira do Tejo ao secretário-geral, que mais uma vez acentuou o carácter de solidariedade da visita, bem como a importância da recolha de informação qualificada para a intervenção do PCP.
Encontro com a CNA
Num encontro realizado anteontem em Coimbra com a Confederação Nacional da Agricultura, Carlos Carvalhas ouviu as propostas da CNA para fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios. A Confederação Nacional da Agricultura defende a concessão de indemnizações justas em função das perdas e prejuízos, bem como uma maior aposta na prevenção dos incêndios em anos futuros. A CNA defende a adopção de medidas urgentes para recuperar e reflorestar as áreas ardidas e afirma que prossegue a batalha pela implementação da Lei de Bases da Floresta.
Dotar a floresta e os campos de meios humanos e materiais suficientes – nomeadamente postos de vigia, guardas e sapadores florestais, bem como equipamentos de primeira intervenção – são outras das propostas da confederação. Segundo a CNA, as famílias atingidas deveriam ser temporariamente isentas do pagamento das suas contribuições para a Segurança Social. À saída do encontro, o secretário-geral do PCP afirmou temer que passada a «fase mediática» dos incêndios se voltem a cometer os mesmos erros.
