Espaço Mulher
Depois de, em anos anteriores, se ter apostado em grandes exposições subordinadas à defesa dos direitos laborais das mulheres, «Direitos sexuais e reprodutivos - Direitos sociais do nosso tempo» é o tema central, nesta edição da Festa, do Espaço Mulher, este ano situado mesmo em frente do Pavilhão Central.
Alvo principal das políticas laborais do Governo Barroso/Portas - devido à discriminação a que estão sujeitas - as mulheres portuguesas estão agora ameaçadas por leis que pretendem acentuar ainda mais essa discriminação.
É o caso da Lei de Bases da Segurança Social, da Lei de Bases da Família e do Código do trabalho, contra as quais o PCP tem combatido.
Trata-se de uma «ofensiva política e ideológica do governo aos direitos das mulheres no sentido de fazer retroceder direitos conquistados com o 25 de Abril», disse Fernanda Mateus. Tem sido muitas as iniciativas do Partido ao longo deste ano sobre os direitos das mulheres no mundo do trabalho e em todas as vertentes da vida, contra a discriminação. Fernanda Mateus considera que tem havido «uma relação bastante frutuosa entre a Comissão junto do Comité Central para os problemas das mulheres e as Direcções Regionais do Partido de que são exemplo os debates que se realizaram integrados na iniciativa «Em Movimento Por Um Portugal Com Futuro».
Os direitos das famílias e os retrocessos que se estão a verificar com as políticas de direita que acentuam a discriminação, os itinerários da pobreza, os direitos sexuais e reprodutivos foram motivo de várias iniciativas do PCP das quais se destaca a campanha que teve lugar em Maio passado que contou com a distribuição nacional de um folheto informativo.
Assim, a escolha do tema «direitos sexuais e reprodutivos» pretende ser um complemento de todo esse trabalho com uma maior diversificação dos temas a abordar.
«Pretendemos que este volte a ser um ponto de encontro para muitos dos visitantes da Festa», revelou Fernanda Mateus.
O direito à igualdade, contra as discriminações a que as mulheres estão sujeitas é a base que levou à elaboração de uma agenda para 2004 que contém um enorme conjunto de informações de interesse para as mulheres, bem como uma cronologia com as propostas do PCP ao longo dos anos na defesa dos direitos legítimos da mulheres portuguesas. A referida agenda é ilustrada com pinturas, desenhos e poemas de conceituados artistas e, além de muita informação sobre a realidade das mulheres portuguesas, conta com notas sobre planeamento familiar e várias outras informações úteis.
Pretende ser a grande novidade deste espaço: nas palavras de Fernanda Mateus, «é o cartão de visita do Espaço Mulher» deste ano.
Para quem a queira oferecer, a Agenda estará disponível numa banca onde o visitante poderá embalá-la como prenda.
Outros Espaços
Na «Boutique» de ocasião poderá encontrar muitas roupas em segunda mão mas em muito bom estado. Verá que é possível encontrar ali agradáveis surpresas a preços módicos e acessíveis.
No Canto do Livro será também promovido o livro, editado no ano passado, «As mulheres e o Poder Local».
No Bar da igualdade, a novidade vai ser um produto que estava a faltar na Atalaia: o chá. De vários sabores e proveniências, é mais uma agradável bebida que assim encontra o seu espaço na Festa, acompanhada de uma vasta gama de bolos caseiros. No sábado à noite, o Bar terá uma grande variedade de cocktails para todos os gostos.
Pequeno Auditório
Este ano, este espaço de animação está junto aos restantes stands do Pavilhão da Mulher e conta permanentemente com um vasto programa cultural que inclui ilusionismo, animação de rua, documentários e debates, dança e exibições desportivas e muita música.
Trata-se de um espaço interactivo que «convida os visitantes da Festa a participarem nos vários acontecimentos», esclareceu Fernanda Mateus.
Combater as discriminações
Ao longo do ano, o PCP tem alertado as mulheres portuguesas sobre as consequências que terá para as suas vidas o Código do Trabalho de Bagão Félix.
Também a Reforma da Segurança Social traz «implicações gravíssimas nas consequências que vai trazer para as famílias e a maternidade, e é um conjunto de ofensivas tão vastas que tem exigido da parte do Partido um enorme trabalho em várias frentes no sentido de tentar travar este processo», afirmou Fernanda Mateus.
Em destaque durante todo o ano têm estado as iniciativas desenvolvidas por todo o país no sentido de divulgar o livro «As mulheres e o Poder Local». Trata-se de um trabalho inédito em Portugal editado no ano passado pela Organização das Mulheres Comunistas que obteve o financiamento do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Direitos das Mulheres e onde se revela a «extraordinariamente lenta evolução da participação das mulheres no Poder Local desde as primeiras eleições livres em 1976 até aos dias de hoje». O trabalho foi realizado por uma numerosa equipa de mulheres comunistas que reuniu dados que pretendem chamar à atenção para o défice de participação das mulheres no Poder Local como reflexo de uma realidade bem mais vasta: «O livro não analisar exaustivamente as causas objectivas e subjectivas que levam a esta situação, mas aborda também as causas culturais provando, no entanto, que as principais causas são motivos de ordem económica e social», esclareceu Fernanda Mateus. Ali se comprova mais uma vez que o perfil das mulheres eleitas no Poder Local são mulheres que costumam ter um estatuto remuneratório até superior aos eleitos. «Isto significa que há um grau de exigência superior nos critérios de escolha de mulheres para cargos em relação aos homens mas também demonstra que as mulheres, sem apoios de retaguarda têm muita dificuldade em compatibilizar a função política e autárquica com a vida familiar», revelou.
Este trabalho não pretende ser apenas um estudo sobre a realidade mas antes «um instrumento de trabalho numa estratégia da CDU e do PCP, no sentido de reforçar o papel da CDU no Poder Local democrático a favor das populações e dos direitos das mulheres e estimular através deste estudo, uma intervenção que não pode esquecer a participação das mulheres, também na vida das comunidades. Por outro lado, num contexto de défice de participação política das mulheres em todos os partidos, prova-se neste estudo que «afinal, os partidos não são todos iguais». Prova disso é o facto de o PCP ser uma força política que «desde 1976 se distancia claramente, em todos os mandatos e em cada um dos órgãos autárquicos no que se refere à participação de mulheres candidatas em lugares elegíveis, apesar de ainda não estarmos satisfeitos porque queremos uma participação ainda maior de mulheres comunistas na acção partidária».
Violência doméstica e a Madeira
Este ano, o PCP tem realizado pelo país uma grande campanha em torno do problema da violência doméstica.
No arquipélago da Madeira, pretendeu-se demonstrar ao poder político regional e à comunidade que o problema da violência doméstica é uma realidade. Foi um trabalho difícil já que o Governo Regional recusou fazer um estudo sobre esta realidade na Madeira.
Subordinada ao lema «Mais vale prevenir que remediar», a campanha pretendeu levar o problema junto do poder político da Madeira, à semelhança do que se fez no Continente, através de dois debates que contaram com a participação da eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo e de uma deputada sueca.
É um dos temas a debater no Pavilhão da Mulher.
É o caso da Lei de Bases da Segurança Social, da Lei de Bases da Família e do Código do trabalho, contra as quais o PCP tem combatido.
Trata-se de uma «ofensiva política e ideológica do governo aos direitos das mulheres no sentido de fazer retroceder direitos conquistados com o 25 de Abril», disse Fernanda Mateus. Tem sido muitas as iniciativas do Partido ao longo deste ano sobre os direitos das mulheres no mundo do trabalho e em todas as vertentes da vida, contra a discriminação. Fernanda Mateus considera que tem havido «uma relação bastante frutuosa entre a Comissão junto do Comité Central para os problemas das mulheres e as Direcções Regionais do Partido de que são exemplo os debates que se realizaram integrados na iniciativa «Em Movimento Por Um Portugal Com Futuro».
Os direitos das famílias e os retrocessos que se estão a verificar com as políticas de direita que acentuam a discriminação, os itinerários da pobreza, os direitos sexuais e reprodutivos foram motivo de várias iniciativas do PCP das quais se destaca a campanha que teve lugar em Maio passado que contou com a distribuição nacional de um folheto informativo.
Assim, a escolha do tema «direitos sexuais e reprodutivos» pretende ser um complemento de todo esse trabalho com uma maior diversificação dos temas a abordar.
«Pretendemos que este volte a ser um ponto de encontro para muitos dos visitantes da Festa», revelou Fernanda Mateus.
O direito à igualdade, contra as discriminações a que as mulheres estão sujeitas é a base que levou à elaboração de uma agenda para 2004 que contém um enorme conjunto de informações de interesse para as mulheres, bem como uma cronologia com as propostas do PCP ao longo dos anos na defesa dos direitos legítimos da mulheres portuguesas. A referida agenda é ilustrada com pinturas, desenhos e poemas de conceituados artistas e, além de muita informação sobre a realidade das mulheres portuguesas, conta com notas sobre planeamento familiar e várias outras informações úteis.
Pretende ser a grande novidade deste espaço: nas palavras de Fernanda Mateus, «é o cartão de visita do Espaço Mulher» deste ano.
Para quem a queira oferecer, a Agenda estará disponível numa banca onde o visitante poderá embalá-la como prenda.
Outros Espaços
Na «Boutique» de ocasião poderá encontrar muitas roupas em segunda mão mas em muito bom estado. Verá que é possível encontrar ali agradáveis surpresas a preços módicos e acessíveis.
No Canto do Livro será também promovido o livro, editado no ano passado, «As mulheres e o Poder Local».
No Bar da igualdade, a novidade vai ser um produto que estava a faltar na Atalaia: o chá. De vários sabores e proveniências, é mais uma agradável bebida que assim encontra o seu espaço na Festa, acompanhada de uma vasta gama de bolos caseiros. No sábado à noite, o Bar terá uma grande variedade de cocktails para todos os gostos.
Pequeno Auditório
Este ano, este espaço de animação está junto aos restantes stands do Pavilhão da Mulher e conta permanentemente com um vasto programa cultural que inclui ilusionismo, animação de rua, documentários e debates, dança e exibições desportivas e muita música.
Trata-se de um espaço interactivo que «convida os visitantes da Festa a participarem nos vários acontecimentos», esclareceu Fernanda Mateus.
Combater as discriminações
Ao longo do ano, o PCP tem alertado as mulheres portuguesas sobre as consequências que terá para as suas vidas o Código do Trabalho de Bagão Félix.
Também a Reforma da Segurança Social traz «implicações gravíssimas nas consequências que vai trazer para as famílias e a maternidade, e é um conjunto de ofensivas tão vastas que tem exigido da parte do Partido um enorme trabalho em várias frentes no sentido de tentar travar este processo», afirmou Fernanda Mateus.
Em destaque durante todo o ano têm estado as iniciativas desenvolvidas por todo o país no sentido de divulgar o livro «As mulheres e o Poder Local». Trata-se de um trabalho inédito em Portugal editado no ano passado pela Organização das Mulheres Comunistas que obteve o financiamento do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Direitos das Mulheres e onde se revela a «extraordinariamente lenta evolução da participação das mulheres no Poder Local desde as primeiras eleições livres em 1976 até aos dias de hoje». O trabalho foi realizado por uma numerosa equipa de mulheres comunistas que reuniu dados que pretendem chamar à atenção para o défice de participação das mulheres no Poder Local como reflexo de uma realidade bem mais vasta: «O livro não analisar exaustivamente as causas objectivas e subjectivas que levam a esta situação, mas aborda também as causas culturais provando, no entanto, que as principais causas são motivos de ordem económica e social», esclareceu Fernanda Mateus. Ali se comprova mais uma vez que o perfil das mulheres eleitas no Poder Local são mulheres que costumam ter um estatuto remuneratório até superior aos eleitos. «Isto significa que há um grau de exigência superior nos critérios de escolha de mulheres para cargos em relação aos homens mas também demonstra que as mulheres, sem apoios de retaguarda têm muita dificuldade em compatibilizar a função política e autárquica com a vida familiar», revelou.
Este trabalho não pretende ser apenas um estudo sobre a realidade mas antes «um instrumento de trabalho numa estratégia da CDU e do PCP, no sentido de reforçar o papel da CDU no Poder Local democrático a favor das populações e dos direitos das mulheres e estimular através deste estudo, uma intervenção que não pode esquecer a participação das mulheres, também na vida das comunidades. Por outro lado, num contexto de défice de participação política das mulheres em todos os partidos, prova-se neste estudo que «afinal, os partidos não são todos iguais». Prova disso é o facto de o PCP ser uma força política que «desde 1976 se distancia claramente, em todos os mandatos e em cada um dos órgãos autárquicos no que se refere à participação de mulheres candidatas em lugares elegíveis, apesar de ainda não estarmos satisfeitos porque queremos uma participação ainda maior de mulheres comunistas na acção partidária».
Violência doméstica e a Madeira
Este ano, o PCP tem realizado pelo país uma grande campanha em torno do problema da violência doméstica.
No arquipélago da Madeira, pretendeu-se demonstrar ao poder político regional e à comunidade que o problema da violência doméstica é uma realidade. Foi um trabalho difícil já que o Governo Regional recusou fazer um estudo sobre esta realidade na Madeira.
Subordinada ao lema «Mais vale prevenir que remediar», a campanha pretendeu levar o problema junto do poder político da Madeira, à semelhança do que se fez no Continente, através de dois debates que contaram com a participação da eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo e de uma deputada sueca.
É um dos temas a debater no Pavilhão da Mulher.
