Grave crise na cerâmica utilitária e decorativa
A cerâmica utilitária e decorativa está numa crise que ameaça destruir esta arte radicada há séculos no distrito de Leiria, alertaram dirigentes do Sindicato da Cerâmica do Centro, em entrevista ao Avante!. Em Caldas, nem a centenária Bordalo Pinheiro aguenta. Do Governo e do patronato exigem-se medidas que salvaguardem o sector e os postos de trabalho.
«A crise é só para os trabalhadores»
Com a abertura do mercado da União Europeia à concorrência desleal provocada por importações cerâmicas chinesas e do leste Europeu, e a ausência de uma política que salvaguarde, potencie e modernize as especificidades da cerâmica decorativa nacional, o sector está seriamente ameaçado, consideram Margarida Costa, trabalhadora da Bordalo Pinheiro há 17 anos e dirigente do Sindicato das Industrias de Cerâmica, Construção e Madeiras do Centro, José Fernando, coordenador da União dos Sindicatos de Leiria, dirigente do mesmo sindicato da CGTP-IN e ex-trabalhador da Bordalo Pinheiro, Filipe Rodrigues e Vítor Fernandes, ambos membros do secretariado da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP.
Nas Caldas da Rainha, desde o século XIX que labora a Bordalo Pinheiro como, em Alcobaça, a Raúl da Bernarda. Em 2005 três empresas do sector encerraram, em Alcobaça. Foi quando, também em Caldas, a crise estalou e tem-se agravado.
Nos distritos de Leiria e Aveiro, este sector representa 46 por cento das empresas e 70 por cento dos empregos existentes. Quase toda a produção destina-se à exportação.
Qual é a dimensão e quais são as consequências da crise neste sector?
Vítor Fernandes: Recentemente encerraram as empresas Pastoret (140 trabalhadores), Le Faubourg, ex-Subtil (230) e a A. Santos (135). Houve ainda uma redução signficativa de quadros na Secla e na Bordalo Pinheiro.
A Secla teve mil trabalhadores e tem, actualmente, 270. A Bordalo Pinheiro teve 500, e hoje, pouco mais de 200.
Há mais de cem anos que esta é a maior indústria do concelho. Se encerrar a Bordalo Pinheiro, sobra apenas uma empresa de grandes dimensões, a Molde.
As empresas estão a despedir os melhores artistas desta arte, os mais velhos que têm mais conhecimentos e experiência, e isso tem-se reflectido também na diminuição da qualidade da produção.
José Fernando: Embora Caldas da Rainha seja um pólo de formação profissional nesta área, os formandos na Escola Superior de Arte e Design e no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica nunca foram aproveitados pelas empresas. Como os salários são muito baixos, optam por outras profissões e destinos.
Como tem sido a vida dos trabalhadores da Bordalo Pinheiro, desde que começou esta crise?
Margarida Costa: Primeiro, a empresa argumentou com a necessidade de passarmos a fazer muitas horas extraordinárias para garantirmos a continuação da empresa. Pouco depois, deixaram de as pagar e continuaram a impôr o cumprimento do trabalho suplementar, ameaçando com o encerramento. Em Fevereiro, foi-nos dito que a empresa tinha um passivo de cinco milhões de euros em dívidas à Segurança Social.
A administração vendeu património, nomeadamente o bloco que serve de refeitório, preservando apenas o restaurante, o museu e os escritórios, e estão a demolir instalações para construir um hotel de luxo.
Por receber temos meio salário de Fevereiro e o de Março, o que obrigou os trabalhadores a solicitarem o Fundo de Garantia Salarial.
Filipe Rodrigues: Em Dezembro, a administração da Bordalo Pinheiro tinha proposto aos trabalhadores a venda de património, a eliminação de postos de trabalho para uns, e a diminuição dos tempos de trabalho para os que ficassem, com menores salários. Os trabalhadores rejeitaram e exigiram, como alternativa, um plano de reestruturação que viabilize a empresa.
Margarida: Queriam que trabalhássemos quatro em vez das oito horas diárias por metade do salário, que seriam 250 euros por mês, se tivéssemos aceitado.
José Fernando: O hotel levará ao encerramento de uma das unidades de produção e, se não forem tomadas medidas, a empresa poderá passar a dedicar-se exclusivamente à hotelaria e restauração, fazendo da uma componente meramente residual.
Desde os anos ’80 que quase toda a produção da Bordalo Pinheiro era encomendada por uma multinacional alemã que impunha os moldes e as peças a fabricar. Desta forma, a Bordalo Pinheiro perdeu a sua identidade e não patenteou os seus modelos. Enquanto o negócio deu lucros, a empresa nunca procurou alternativas, a fim de salvaguardar a sua produção, embora o PCP o tenha recomendado, atempadamente, a todos patrões do sector. Quando, em 2005, o cliente alemão se foi embora porque surgiram mercados mais vantajosos para as multinacionais no leste da Europa e na China, a empresa teve uma quebra de 90 por cento nas vendas.
Os empresários habituaram-se ao lucro fácil e, apesar da crise, continuam a mostrar sinais exteriores de riqueza. A crise é só para os trabalhadores.
Que alternativas de emprego têm os trabalhadores despedidos?
José Fernando: No distrito de Leiria há 24 mil desempregados e, neste concelho, o desemprego ronda os 2500. Poucos conseguem reintegrar-se no mercado de trabalho. No mesmo sector, é quase impossível.
Vítor Fernandes: No sector terciário, o comércio tradicional está também em profunda crise. Há pouco emprego e o que há, é precário, como nos call-centers que exploram mais de 200 jovens a prazo, ou as grandes superfícies, onde reina a precariedade laboral. Enquanto se destrói o aparelho produtivo, foi anunciado que as Caldas vão ter mais dois shoppings.
Quanto ao hospital termal e o termalismo que deviam ser criadores de emprego, tem a sua situação adiada sine die. A autarquia, de maioria PSD, não tem qualquer política para um desenvolvimento consistente do turismo, salvo os campos de golfe, por concretizar.
Há ainda, no concelho, uma empresa de aluguer de trabalho temporário que diz ter dois mil trabalhadores que explora com condições miseráveis.
José Fernando: Há trabalhadores forçados a deslocar-se todos os dias para a Batalha e para Fátima, obrigados a cumprir 12 horas, porque quatro perdem-nas nas viagens de ida e volta, sem qualquer remuneração além do salário mínimo nacional.
Irá este sector ser destruído?
José Fernando: A crise acentua-se e afecta gravemente os concelhos das Caldas e de Alcobaça. Acabo de vir de uma reunião da Autoridade para as Condições do Trabalho onde o patrão da Nocal, cerâmica utilitária de Alcobaça, disse que, mantendo-se a situação, terá de encerrar no próximo mês e despedir os 70 trabalhadores.
Na Louçarte, em Valada os Frades, há dois meses de salários em atraso.
Na Raúl da Bernarda, em Alcobaça, os trabalhadores estão nas instalações mas sem trabalho nem encomendas e a Secla, também nas Caldas, ainda não pagou o mês de Março. E tudo porque o sector não se adaptou nem se modernizou. As empresas e este patronato preferem aguentar-se à custa da destruição dos direitos laborais.
Na Pastoret, por intermédio de um gestor seu amigo, o mesmo patrão foi buscar uns 20 trabalhadores que estavam a receber o subsídio de desemprego depois de terem sido despedidos por ele, e de a empresa ter falido. Reabriu a actividade, mantendo as dívidas à Segurança Social, à banca e as suas contas congeladas. Parece impossível mas aconteceu e só agora está a ser reparado em processo judicial. E há muitas mais empresas em risco.
Filipe Rodrigues: Outra agravante para o sector é a forma injusta como estão determinados os custos energéticos para estas empresas. Como o custo é determinado segundo o gasto, quem mais gasta, menos paga. Desta forma, beneficia-se as grandes empresas prejudicando-se as pequenas e médias.
Exploração desenfreada
«Não podem ser atribuídas culpas aos trabalhadores pela crise quando têm salários baixos e nunca houve investimento na qualificação da mão-de-obra, num sector onde prolifera o trabalho precário e sem direitos», afirmou Vítor Fernandes.
«Os trabalhadores auferem, em média, 500 euros mensais. Desde 2005, têm-lhes sido retirados direitos consagrados na contratação colectiva, passaram a ser obrigados a pagar as peças que partem, há empresas com trabalhadores não cobertos por seguro de acidentes de trabalho e patrões a propor a redução do horário de trabalho semanal e dos salários para metade», acrescentou Filipe Rodrigues.
Quando confrontados por meses sem receber, os trabalhadores são forçados a assinar rescisões por “mútuo acordo”, «que possibilitam indemnizações três e quatro vezes mais baixas do que receberiam em condições normais de rescisão», explicou Vítor Fernandes.
A irresponsabilidade do Governo
Em 2001, num requerimento, o Grupo Parlamentar do PCP «instou o Governo, atempadamente, a tomar medidas perante a crise que se adivinhava, resultante da abertura dos mercados nacional e comunitário», recordou Vítor Fernandes. Também a União Europeia «nada fez para salvaguardar a economia nacional da liberalização deste mercado, embora o grupo parlamentar comunista no Parlamento Europeu tenha dado o alerta».
Encareceram os custos de produção e aumentaram as dificuldades para as empresas obterem crédito bancário, porque a banca passou a considerar este como um “sector de risco”», recordou Vítor Fernandes. Consequentemente, surgiram dificuldades de exportação e outras decorrentes da contrafacção, «porque os empresários não patentearam a produção». Os pagamentos das exportações tornaram-se incertos, os seguros subiram e a participação em feiras e exposições encareceu brutalmente.
A nível autárquico, no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, desde o início desta crise que os eleitos do PCP e da CDU têm exigido dos Governos a adopção de medidas que salvaguardem o sector.
Na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha foi aprovada uma moção em defesa da cerâmica utilitária e decorativa, proposta pela CDU, que teve apenas os votos contra do PS.
Uma rota turística sem cerâmica
A «Rota da cerâmica» é um projecto de fomento do turismo criado em 2003 pelo Governo através da Direcção-Geral do Turismo, por intermédio do Projecto Equal, com fundos comunitários, em parceria com o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica, CENCAL, a Escola Superior de Arte e Design e a patronal, Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica, APICER. Segundo a página na Internet sobre a rota, ela tem, como eixos centrais, a Bordalo Pinheiro, a Secla e a Raúl da Bernarda e a SPAL, em Alcobaça.
A rota tem sido divulgada, incluindo no estrangeiro. O projecto prevê não apenas a valorização e edificação de pólos museológicos e de coleccionismo mas também a modernização do sector, privilegiando a formação e a descoberta de novos designs que garantam o futuro da cerâmica portuguesa como património mundial.
A «Rota da cerâmica» arrisca-se a perder os pontos de referência patrimoniais e históricos mais importantes do seu roteiro.
Nas Caldas da Rainha, desde o século XIX que labora a Bordalo Pinheiro como, em Alcobaça, a Raúl da Bernarda. Em 2005 três empresas do sector encerraram, em Alcobaça. Foi quando, também em Caldas, a crise estalou e tem-se agravado.
Nos distritos de Leiria e Aveiro, este sector representa 46 por cento das empresas e 70 por cento dos empregos existentes. Quase toda a produção destina-se à exportação.
Qual é a dimensão e quais são as consequências da crise neste sector?
Vítor Fernandes: Recentemente encerraram as empresas Pastoret (140 trabalhadores), Le Faubourg, ex-Subtil (230) e a A. Santos (135). Houve ainda uma redução signficativa de quadros na Secla e na Bordalo Pinheiro.
A Secla teve mil trabalhadores e tem, actualmente, 270. A Bordalo Pinheiro teve 500, e hoje, pouco mais de 200.
Há mais de cem anos que esta é a maior indústria do concelho. Se encerrar a Bordalo Pinheiro, sobra apenas uma empresa de grandes dimensões, a Molde.
As empresas estão a despedir os melhores artistas desta arte, os mais velhos que têm mais conhecimentos e experiência, e isso tem-se reflectido também na diminuição da qualidade da produção.
José Fernando: Embora Caldas da Rainha seja um pólo de formação profissional nesta área, os formandos na Escola Superior de Arte e Design e no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica nunca foram aproveitados pelas empresas. Como os salários são muito baixos, optam por outras profissões e destinos.
Como tem sido a vida dos trabalhadores da Bordalo Pinheiro, desde que começou esta crise?
Margarida Costa: Primeiro, a empresa argumentou com a necessidade de passarmos a fazer muitas horas extraordinárias para garantirmos a continuação da empresa. Pouco depois, deixaram de as pagar e continuaram a impôr o cumprimento do trabalho suplementar, ameaçando com o encerramento. Em Fevereiro, foi-nos dito que a empresa tinha um passivo de cinco milhões de euros em dívidas à Segurança Social.
A administração vendeu património, nomeadamente o bloco que serve de refeitório, preservando apenas o restaurante, o museu e os escritórios, e estão a demolir instalações para construir um hotel de luxo.
Por receber temos meio salário de Fevereiro e o de Março, o que obrigou os trabalhadores a solicitarem o Fundo de Garantia Salarial.
Filipe Rodrigues: Em Dezembro, a administração da Bordalo Pinheiro tinha proposto aos trabalhadores a venda de património, a eliminação de postos de trabalho para uns, e a diminuição dos tempos de trabalho para os que ficassem, com menores salários. Os trabalhadores rejeitaram e exigiram, como alternativa, um plano de reestruturação que viabilize a empresa.
Margarida: Queriam que trabalhássemos quatro em vez das oito horas diárias por metade do salário, que seriam 250 euros por mês, se tivéssemos aceitado.
José Fernando: O hotel levará ao encerramento de uma das unidades de produção e, se não forem tomadas medidas, a empresa poderá passar a dedicar-se exclusivamente à hotelaria e restauração, fazendo da uma componente meramente residual.
Desde os anos ’80 que quase toda a produção da Bordalo Pinheiro era encomendada por uma multinacional alemã que impunha os moldes e as peças a fabricar. Desta forma, a Bordalo Pinheiro perdeu a sua identidade e não patenteou os seus modelos. Enquanto o negócio deu lucros, a empresa nunca procurou alternativas, a fim de salvaguardar a sua produção, embora o PCP o tenha recomendado, atempadamente, a todos patrões do sector. Quando, em 2005, o cliente alemão se foi embora porque surgiram mercados mais vantajosos para as multinacionais no leste da Europa e na China, a empresa teve uma quebra de 90 por cento nas vendas.
Os empresários habituaram-se ao lucro fácil e, apesar da crise, continuam a mostrar sinais exteriores de riqueza. A crise é só para os trabalhadores.
Que alternativas de emprego têm os trabalhadores despedidos?
José Fernando: No distrito de Leiria há 24 mil desempregados e, neste concelho, o desemprego ronda os 2500. Poucos conseguem reintegrar-se no mercado de trabalho. No mesmo sector, é quase impossível.
Vítor Fernandes: No sector terciário, o comércio tradicional está também em profunda crise. Há pouco emprego e o que há, é precário, como nos call-centers que exploram mais de 200 jovens a prazo, ou as grandes superfícies, onde reina a precariedade laboral. Enquanto se destrói o aparelho produtivo, foi anunciado que as Caldas vão ter mais dois shoppings.
Quanto ao hospital termal e o termalismo que deviam ser criadores de emprego, tem a sua situação adiada sine die. A autarquia, de maioria PSD, não tem qualquer política para um desenvolvimento consistente do turismo, salvo os campos de golfe, por concretizar.
Há ainda, no concelho, uma empresa de aluguer de trabalho temporário que diz ter dois mil trabalhadores que explora com condições miseráveis.
José Fernando: Há trabalhadores forçados a deslocar-se todos os dias para a Batalha e para Fátima, obrigados a cumprir 12 horas, porque quatro perdem-nas nas viagens de ida e volta, sem qualquer remuneração além do salário mínimo nacional.
Irá este sector ser destruído?
José Fernando: A crise acentua-se e afecta gravemente os concelhos das Caldas e de Alcobaça. Acabo de vir de uma reunião da Autoridade para as Condições do Trabalho onde o patrão da Nocal, cerâmica utilitária de Alcobaça, disse que, mantendo-se a situação, terá de encerrar no próximo mês e despedir os 70 trabalhadores.
Na Louçarte, em Valada os Frades, há dois meses de salários em atraso.
Na Raúl da Bernarda, em Alcobaça, os trabalhadores estão nas instalações mas sem trabalho nem encomendas e a Secla, também nas Caldas, ainda não pagou o mês de Março. E tudo porque o sector não se adaptou nem se modernizou. As empresas e este patronato preferem aguentar-se à custa da destruição dos direitos laborais.
Na Pastoret, por intermédio de um gestor seu amigo, o mesmo patrão foi buscar uns 20 trabalhadores que estavam a receber o subsídio de desemprego depois de terem sido despedidos por ele, e de a empresa ter falido. Reabriu a actividade, mantendo as dívidas à Segurança Social, à banca e as suas contas congeladas. Parece impossível mas aconteceu e só agora está a ser reparado em processo judicial. E há muitas mais empresas em risco.
Filipe Rodrigues: Outra agravante para o sector é a forma injusta como estão determinados os custos energéticos para estas empresas. Como o custo é determinado segundo o gasto, quem mais gasta, menos paga. Desta forma, beneficia-se as grandes empresas prejudicando-se as pequenas e médias.
Exploração desenfreada
«Não podem ser atribuídas culpas aos trabalhadores pela crise quando têm salários baixos e nunca houve investimento na qualificação da mão-de-obra, num sector onde prolifera o trabalho precário e sem direitos», afirmou Vítor Fernandes.
«Os trabalhadores auferem, em média, 500 euros mensais. Desde 2005, têm-lhes sido retirados direitos consagrados na contratação colectiva, passaram a ser obrigados a pagar as peças que partem, há empresas com trabalhadores não cobertos por seguro de acidentes de trabalho e patrões a propor a redução do horário de trabalho semanal e dos salários para metade», acrescentou Filipe Rodrigues.
Quando confrontados por meses sem receber, os trabalhadores são forçados a assinar rescisões por “mútuo acordo”, «que possibilitam indemnizações três e quatro vezes mais baixas do que receberiam em condições normais de rescisão», explicou Vítor Fernandes.
A irresponsabilidade do Governo
Em 2001, num requerimento, o Grupo Parlamentar do PCP «instou o Governo, atempadamente, a tomar medidas perante a crise que se adivinhava, resultante da abertura dos mercados nacional e comunitário», recordou Vítor Fernandes. Também a União Europeia «nada fez para salvaguardar a economia nacional da liberalização deste mercado, embora o grupo parlamentar comunista no Parlamento Europeu tenha dado o alerta».
Encareceram os custos de produção e aumentaram as dificuldades para as empresas obterem crédito bancário, porque a banca passou a considerar este como um “sector de risco”», recordou Vítor Fernandes. Consequentemente, surgiram dificuldades de exportação e outras decorrentes da contrafacção, «porque os empresários não patentearam a produção». Os pagamentos das exportações tornaram-se incertos, os seguros subiram e a participação em feiras e exposições encareceu brutalmente.
A nível autárquico, no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, desde o início desta crise que os eleitos do PCP e da CDU têm exigido dos Governos a adopção de medidas que salvaguardem o sector.
Na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha foi aprovada uma moção em defesa da cerâmica utilitária e decorativa, proposta pela CDU, que teve apenas os votos contra do PS.
Uma rota turística sem cerâmica
A «Rota da cerâmica» é um projecto de fomento do turismo criado em 2003 pelo Governo através da Direcção-Geral do Turismo, por intermédio do Projecto Equal, com fundos comunitários, em parceria com o Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica, CENCAL, a Escola Superior de Arte e Design e a patronal, Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica, APICER. Segundo a página na Internet sobre a rota, ela tem, como eixos centrais, a Bordalo Pinheiro, a Secla e a Raúl da Bernarda e a SPAL, em Alcobaça.
A rota tem sido divulgada, incluindo no estrangeiro. O projecto prevê não apenas a valorização e edificação de pólos museológicos e de coleccionismo mas também a modernização do sector, privilegiando a formação e a descoberta de novos designs que garantam o futuro da cerâmica portuguesa como património mundial.
A «Rota da cerâmica» arrisca-se a perder os pontos de referência patrimoniais e históricos mais importantes do seu roteiro.
