Professores retomam a luta
Como o Ministério da Educação não deu sinais de qualquer abertura ao diálogo construtivo, a Plataforma de Professores vai avançar com uma terceira fase de lutas.
No dia 15 ocorrerão plenários em todas as escolas
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores confirmou, dia 31, que o terceiro período lectivo ficará marcado por uma intensa mobilização em acções de protesto para impedir que o Governo prossiga com a actual política de ofensiva contra os docentes e a escola pública. Mantendo-se as intenções do Governo PS, a Plataforma levará a cabo o «Dia D», de debate, com plenários em todos os estabelecimentos de ensino, a 15 de Abril. A série de «segundas-feiras de protesto» começa no dia 14, no Norte, prosseguindo no Centro, na Grande Lisboa e no Sul, e podendo ser repetidas depois de 5 de Maio.
Para 17 de Maio ficaram agendadas «marchas nacionais» de protesto, todas à mesma hora, no Porto, Coimbra, Évora, Lisboa, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
O calendário das lutas foi reafirmado no dia em que começou o último período lectivo. Seguindo as decisões da «Marcha da Indignação», a Plataforma Sindical entregou, no ME, um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas, a exigir a suspensão do processo de avaliação até ao fim do ano lectivo.
O ME, acusam os professores, mostrou «abertura zero», face às reivindicações da classe docente, nomeadamente a suspensão do processo de avaliação de professores e a revisão do Estatuto da Carreira Docente, entre outras matérias.
Para que possa haver um mínimo de entendimento entre as partes será necessário, segundo Mário Nogueira, que o ME suspenda imediatamente a avaliação de desempenho e que ocorra uma fase experimental do processo, no próximo ano lectivo, para possibilitar a correcção de problemas que forem detectados, com a participação dos sindicatos. A Plataforma também exige que as regras do novo diploma sobre gestão escolar, por publicar no Diário da República, não sejam aplicadas, e que todos os docentes possam ter nove horas do seu horário laboral destinadas à componente individual de trabalho.
Ilegalidades por despacho
Anteontem, a Fenprof contestou, através de um comunicado, «a prorrogação de ilegalidades» cometidas pela tutela, ao colocar docentes através de um despacho, sem qualquer negociação com os sindicatos.
Trata-se do Despacho n.º 8774, de 26 de Março, assinado pelo secretário de Estado da Educação, que prorroga por um ano (2008-2009) «duas graves ilegalidades».
Por um lado, coloca docentes «que não se candidataram, por não terem habilitações, no grupo de recrutamento 210, de Português/Francês do 2.º Ciclo, deixando de fora os docentes que estão habilitados».
Por outro, impõe a colocação administrativa de docentes sem habilitações nem experiência no grupo de educação especial.
Ambas as decisões foram tomadas «apesar das chamadas de atenção para as gravíssimas consequências destas situações» feitas pelos docentes, tendo vários deles recorrido aos tribunais.
Para 17 de Maio ficaram agendadas «marchas nacionais» de protesto, todas à mesma hora, no Porto, Coimbra, Évora, Lisboa, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
O calendário das lutas foi reafirmado no dia em que começou o último período lectivo. Seguindo as decisões da «Marcha da Indignação», a Plataforma Sindical entregou, no ME, um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas, a exigir a suspensão do processo de avaliação até ao fim do ano lectivo.
O ME, acusam os professores, mostrou «abertura zero», face às reivindicações da classe docente, nomeadamente a suspensão do processo de avaliação de professores e a revisão do Estatuto da Carreira Docente, entre outras matérias.
Para que possa haver um mínimo de entendimento entre as partes será necessário, segundo Mário Nogueira, que o ME suspenda imediatamente a avaliação de desempenho e que ocorra uma fase experimental do processo, no próximo ano lectivo, para possibilitar a correcção de problemas que forem detectados, com a participação dos sindicatos. A Plataforma também exige que as regras do novo diploma sobre gestão escolar, por publicar no Diário da República, não sejam aplicadas, e que todos os docentes possam ter nove horas do seu horário laboral destinadas à componente individual de trabalho.
Ilegalidades por despacho
Anteontem, a Fenprof contestou, através de um comunicado, «a prorrogação de ilegalidades» cometidas pela tutela, ao colocar docentes através de um despacho, sem qualquer negociação com os sindicatos.
Trata-se do Despacho n.º 8774, de 26 de Março, assinado pelo secretário de Estado da Educação, que prorroga por um ano (2008-2009) «duas graves ilegalidades».
Por um lado, coloca docentes «que não se candidataram, por não terem habilitações, no grupo de recrutamento 210, de Português/Francês do 2.º Ciclo, deixando de fora os docentes que estão habilitados».
Por outro, impõe a colocação administrativa de docentes sem habilitações nem experiência no grupo de educação especial.
Ambas as decisões foram tomadas «apesar das chamadas de atenção para as gravíssimas consequências destas situações» feitas pelos docentes, tendo vários deles recorrido aos tribunais.
