2008 com mais restrições
A Direcção Nacional da JCP reunida, em Janeiro, analisou o desenvolvimento da situação política e social da juventude portuguesa e apontou as principais linhas de trabalho que se colocam à organização, no prosseguimento do reforço da JCP e consequente reforço da luta.
Ofensiva à educação pública, gratuita e democrática
Relativamente à situação política e social da juventude, a JCP deu especial importância ao aumento dos preços. «A maior parte dos portugueses vê chegar com o ano novo mais dificuldades e restrições, com particular destaque para o aumento dos preços de produtos de primeira necessidade, enquanto o aumento dos salários não se traduz, mais uma vez, num maior poder de compra», lamentam os jovens comunistas, lembrando que «só com a luta será possível enfrentar e derrotar a tremenda ofensiva do Governo PS e conquistar e efectivar os direitos do povo, das mulheres e dos jovens portugueses».
No quadro do ensino secundário, a JCP recordou que o Executivo PS tem «desencadeado uma ofensiva brutal à educação pública, gratuita e democrática, conforme consagrado na Constituição da República, num ataque concertado com vista à privatização também das escolas secundárias e básicas». Por outro lado, continua o texto da resolução política, «mantém os exames nacionais, não implementa a educação sexual nas escolas e, investindo milhões em algumas escolas, através de contratos programa, deixando centenas ao abandono».
Na mesma senda de elitização do ensino, o Governo aprovou, em 2007, o Estatuto do Aluno do Ensino Secundário e Básico, que, para os jovens comunistas, não passando de um «código penal do aluno», tem como único objectivo «responsabilizar os estudantes por tudo o que vai mal nas escolas e assim afastar da escola pública quem tenha à partida menos condições para estudar».
«Para acabar de vez com a democracia nas escolas, o Governo apresenta agora o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário que prevê entre outras medidas, acabar com a eleição dos conselhos executivos, órgãos colectivos e democraticamente eleitos, e passar a ter a figura do Director da Escola, escolhido num também criado Conselho Geral da Escola, onde, sob o pretexto da maior participação dos pais e das autarquias, limita a participação de estudantes e professores», informa a JCP, dando ainda conta da «crescente tentativa de limitar e boicotar o trabalho das associações de estudantes».
Privatização do ensino
Também no ensino superior, com a aplicação do Processo Bolonha e a aprovação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o caminho seguido é o da privatização. No entanto, a rejeição por parte da maioria das universidades de passagem a fundação constitui um importante sinal das dúvidas e inquietações que este modelo coloca.
«Não sendo a vitória contra o RJIES, este é um passo que deve ser valorizado e potenciar a luta no meio estudantil, pois independentemente da questão do modelo fundacional (ainda não fechada), as revisões de estatutos encerram questões ligadas ao funcionamento dos órgãos de gestão e à democracia interna das escolas que não podem ser menosprezadas», afirma a JCP.
Por outro lado, o atraso do pagamento de bolsas em várias instituições confirma a imposição de empréstimos bancários aos estudantes do ensino superior que, assim, se viram forçados a recorrer a um empréstimo mesmo quando tinham direito a bolsa.
«Os astronómicos juros destes empréstimos e os cortes orçamentais na Acção Social são as provas de que o Governo quer acabar de vez com as bolsas e de que estes empréstimos comprometem a autonomia dos jovens licenciados portugueses, servindo unicamente os interesses dos bancos», acusam os jovens comunistas.
Código do trabalho
PS agrava situação
Sobre o problema dos jovens trabalhadores, a JCP denuncia que, com o Relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações de Trabalho, o Governo PS, em articulação com os interesses do patronato, «prepara-se para alterar, para pior, o Código de Trabalho, o que vai degradar ainda mais a situação de vida dos trabalhadores, retirar direitos e em particular dos jovens».
«A facilitação dos despedimentos sem justa causa (quase exclusivamente dependentes das arbitrariedades do patrão), a promoção da caducidade da contratação colectiva, os incentivos ao patronato para a proliferação do contrato individual de trabalho, as alterações ao limite de 8 horas diárias e 40 horas semanais e os ataques às organizações sindicais de classe são elementos de um ataque profundo e sem precedentes no Portugal Abril», acusam os jovens comunistas, que não aceitam «o caminho da flexibilidade, precariedade, insegurança, desemprego, degradação das condições de vida, fragilização da contratação colectiva e limitação dos direitos democráticos e da organização dos trabalhadores».
Quando se assiste à maior taxa de desemprego dos últimos 30 anos, ultrapassando meio milhão de desempregados, dos quais 16 por cento são jovens, a JCP lembra que «a luta é o caminho» para travar estas políticas.
«Os jovens trabalhadores já demonstraram que estão dispostos a lutar. Foram muitos os jovens que participaram nas acções de 28 de Março e na grande manifestação do passado dia 18 de Outubro em Lisboa onde se manifestaram mais de 200 mil trabalhadores», recorda, lembrando que no próximo dia 28 de Março, promovida pela CGTP-IN e pela Interjovem, se irá realizar uma «Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores».
Presidência portuguesa da UE
Contra dominação imperialista
A JCP fez ainda um balanço da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e acusou o Governo PS, ao acolher a Cimeira de Lisboa, a ratificação do Tratado Europeu e a Cimeira União Europeia – União Africana, de implementar a agenda do grande capital e dos países mais poderosos.
Com estas iniciativas, argumentam os jovens comunistas, «o Governo português promoveu o aprofundamento da exploração dos povos e da estratégia de dominação imperialista no seu próprio país. A decisão de ratificação, em Portugal, do Tratado Reformador por via parlamentar representa mais uma fuga às responsabilidades e aos compromissos por parte do Governo e do PS».
«As medidas que implicam perda de soberania, destruição de direitos fundamentais, concessão de recursos naturais e importantes implicações nas forças armadas são questões demasiado profundas para a solução escolhida. É necessário um referendo nacional e um amplo processo de esclarecimento e de debate em Portugal», exige a JCP.
Arrendamento
Governo contra emancipação dos jovens
A habitação é outra das áreas que muito preocupa a JCP, nomeadamente quando o Governo acabou com o Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ), substituindo-o pelo programa «Porta 65», que diminuiu de cinco para três anos o apoio atribuído para o arrendamento de uma casa e estabelece que este será atribuído de forma decrescente e por escalões.
Estabelece ainda taxas de esforço incomportáveis para a grande maioria dos jovens e rendas máximas completamente desajustadas da realidade, como por exemplo, para um «T1» em Setúbal ou no Porto a que foi atribuída uma renda máxima de 220 euros.
As candidaturas, segundo os jovens comunistas, são feitas via Internet e só para quem está inscrito nas Finanças, através Internet, tendo-se em conta os rendimentos dos pais – «algo totalmente incoerente para um sistema de apoio que deve propiciar a independência dos jovens».
Dado os obstáculos, na 1.ª fase obtiveram-se 3561 candidaturas, número que está bem longe do que existia anteriormente com o IAJ (cerca de 25 mil).
«Fica em causa a emancipação de milhares de jovens, em prole da poupança de 17 milhões de euros, segundo o Secretário de Estado. Por resolver e em situação de agravamento fica o parque habitacional devoluto que já é de cerca de 600 mil casas», acusa a JCP, que exige «a cessação da vigência do Decreto-Lei que criou o Porta 65 – Jovem para que se proceda ao cumprimento do estabelecido na Constituição que preconiza o apoio à habitação da juventude, a mesma que certamente não ficará de braços cruzados face a mais uma ofensiva das políticas de direita do PS».
Agenda de reivindicações
«A luta é o caminho!»
Durante o resto do ano lectivo a Organização do Ensino Secundário da JCP vai levar a cabo uma campanha com o lema «A luta é o caminho!». Esta iniciativa tem como objectivo informar os estudantes sobre as conquistas que lutas passadas trouxeram e que só com a luta organizada e consequente se consegue defender e conquistar direitos.
Simultaneamente, está a decorrer uma outra campanha com o lema «Em cada escola, um colectivo para intervir e lutar». Desta forma, os jovens comunistas pretendem consciencializar os alunos de que «só com colectivos fortes, organizados e influentes no meio em que se inserem é possível aumentar a consciência e combatividade dos estudantes».
Até ao final do ano pretende-se ainda criar 100 novos colectivos que reúnam regularmente, tenham tarefas definidas e intervenção regular nas escolas, reforçando a presença da JCP e dialecticamente «o reforço da luta pela defesa dos direitos dos estudantes». Será ainda necessário concretizar a meta de 680 novos recrutamentos até ao aniversário da JCP.
Quanto ao Ensino Superior, a JCP lançou uma campanha, que termina em Fevereiro, sobre as questões pedagógicas que afectam os estudantes um pouco por todo o país, agravadas com a aplicação do Processo de Bolonha, que consiste na recolha de um abaixo-assinado, assim como na realização e distribuição de documentos com situações concretas de cada região ou escola.
Já no Ensino Profissional, os jovens comunistas lançaram, neste 2.º período, uma campanha nacional com a finalidade de consciencializar e esclarecer os estudantes, em cada escola, quanto aos reais objectivos de toda a ofensiva de que são alvo por parte das políticas de direito do Governo PS, denunciando a sua total desresponsabilização no plano da educação.
Para a juventude trabalhadora a JCP apela à participação de todos na «Estafeta Contra a Precariedade», que termina dia 15, e na «Manifestação de Jovens Trabalhadores, no dia 28 de Março. É ainda importante intensificar a actividade própria dos vários colectivos de jovens trabalhadores, aproximando ainda mais a intervenção da JCP da realidade dos locais de trabalho e envolvendo mais militantes no trabalho regular da organização.
Na sua imensa actividade, a JCP vai ainda realizar a quarta edição do «Torneio AGIT», onde se vai denunciar «todos os problemas ligados à prática desportiva». No «AGIT» de 14 de Março, o jornal da JCP, que este ano faz 15 anos, vai se fazer referência à edição de uma brochura e inauguração de uma exposição.
A JCP vai ainda realizar uma campanha que tem como lema «Abril: direitos para todos! Todos pelos direitos de Abril!». Esta iniciativa tem como objectivo valorizar as comemorações da Revolução de Abril.
No quadro do ensino secundário, a JCP recordou que o Executivo PS tem «desencadeado uma ofensiva brutal à educação pública, gratuita e democrática, conforme consagrado na Constituição da República, num ataque concertado com vista à privatização também das escolas secundárias e básicas». Por outro lado, continua o texto da resolução política, «mantém os exames nacionais, não implementa a educação sexual nas escolas e, investindo milhões em algumas escolas, através de contratos programa, deixando centenas ao abandono».
Na mesma senda de elitização do ensino, o Governo aprovou, em 2007, o Estatuto do Aluno do Ensino Secundário e Básico, que, para os jovens comunistas, não passando de um «código penal do aluno», tem como único objectivo «responsabilizar os estudantes por tudo o que vai mal nas escolas e assim afastar da escola pública quem tenha à partida menos condições para estudar».
«Para acabar de vez com a democracia nas escolas, o Governo apresenta agora o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário que prevê entre outras medidas, acabar com a eleição dos conselhos executivos, órgãos colectivos e democraticamente eleitos, e passar a ter a figura do Director da Escola, escolhido num também criado Conselho Geral da Escola, onde, sob o pretexto da maior participação dos pais e das autarquias, limita a participação de estudantes e professores», informa a JCP, dando ainda conta da «crescente tentativa de limitar e boicotar o trabalho das associações de estudantes».
Privatização do ensino
Também no ensino superior, com a aplicação do Processo Bolonha e a aprovação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o caminho seguido é o da privatização. No entanto, a rejeição por parte da maioria das universidades de passagem a fundação constitui um importante sinal das dúvidas e inquietações que este modelo coloca.
«Não sendo a vitória contra o RJIES, este é um passo que deve ser valorizado e potenciar a luta no meio estudantil, pois independentemente da questão do modelo fundacional (ainda não fechada), as revisões de estatutos encerram questões ligadas ao funcionamento dos órgãos de gestão e à democracia interna das escolas que não podem ser menosprezadas», afirma a JCP.
Por outro lado, o atraso do pagamento de bolsas em várias instituições confirma a imposição de empréstimos bancários aos estudantes do ensino superior que, assim, se viram forçados a recorrer a um empréstimo mesmo quando tinham direito a bolsa.
«Os astronómicos juros destes empréstimos e os cortes orçamentais na Acção Social são as provas de que o Governo quer acabar de vez com as bolsas e de que estes empréstimos comprometem a autonomia dos jovens licenciados portugueses, servindo unicamente os interesses dos bancos», acusam os jovens comunistas.
Código do trabalho
PS agrava situação
Sobre o problema dos jovens trabalhadores, a JCP denuncia que, com o Relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações de Trabalho, o Governo PS, em articulação com os interesses do patronato, «prepara-se para alterar, para pior, o Código de Trabalho, o que vai degradar ainda mais a situação de vida dos trabalhadores, retirar direitos e em particular dos jovens».
«A facilitação dos despedimentos sem justa causa (quase exclusivamente dependentes das arbitrariedades do patrão), a promoção da caducidade da contratação colectiva, os incentivos ao patronato para a proliferação do contrato individual de trabalho, as alterações ao limite de 8 horas diárias e 40 horas semanais e os ataques às organizações sindicais de classe são elementos de um ataque profundo e sem precedentes no Portugal Abril», acusam os jovens comunistas, que não aceitam «o caminho da flexibilidade, precariedade, insegurança, desemprego, degradação das condições de vida, fragilização da contratação colectiva e limitação dos direitos democráticos e da organização dos trabalhadores».
Quando se assiste à maior taxa de desemprego dos últimos 30 anos, ultrapassando meio milhão de desempregados, dos quais 16 por cento são jovens, a JCP lembra que «a luta é o caminho» para travar estas políticas.
«Os jovens trabalhadores já demonstraram que estão dispostos a lutar. Foram muitos os jovens que participaram nas acções de 28 de Março e na grande manifestação do passado dia 18 de Outubro em Lisboa onde se manifestaram mais de 200 mil trabalhadores», recorda, lembrando que no próximo dia 28 de Março, promovida pela CGTP-IN e pela Interjovem, se irá realizar uma «Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores».
Presidência portuguesa da UE
Contra dominação imperialista
A JCP fez ainda um balanço da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e acusou o Governo PS, ao acolher a Cimeira de Lisboa, a ratificação do Tratado Europeu e a Cimeira União Europeia – União Africana, de implementar a agenda do grande capital e dos países mais poderosos.
Com estas iniciativas, argumentam os jovens comunistas, «o Governo português promoveu o aprofundamento da exploração dos povos e da estratégia de dominação imperialista no seu próprio país. A decisão de ratificação, em Portugal, do Tratado Reformador por via parlamentar representa mais uma fuga às responsabilidades e aos compromissos por parte do Governo e do PS».
«As medidas que implicam perda de soberania, destruição de direitos fundamentais, concessão de recursos naturais e importantes implicações nas forças armadas são questões demasiado profundas para a solução escolhida. É necessário um referendo nacional e um amplo processo de esclarecimento e de debate em Portugal», exige a JCP.
Arrendamento
Governo contra emancipação dos jovens
A habitação é outra das áreas que muito preocupa a JCP, nomeadamente quando o Governo acabou com o Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ), substituindo-o pelo programa «Porta 65», que diminuiu de cinco para três anos o apoio atribuído para o arrendamento de uma casa e estabelece que este será atribuído de forma decrescente e por escalões.
Estabelece ainda taxas de esforço incomportáveis para a grande maioria dos jovens e rendas máximas completamente desajustadas da realidade, como por exemplo, para um «T1» em Setúbal ou no Porto a que foi atribuída uma renda máxima de 220 euros.
As candidaturas, segundo os jovens comunistas, são feitas via Internet e só para quem está inscrito nas Finanças, através Internet, tendo-se em conta os rendimentos dos pais – «algo totalmente incoerente para um sistema de apoio que deve propiciar a independência dos jovens».
Dado os obstáculos, na 1.ª fase obtiveram-se 3561 candidaturas, número que está bem longe do que existia anteriormente com o IAJ (cerca de 25 mil).
«Fica em causa a emancipação de milhares de jovens, em prole da poupança de 17 milhões de euros, segundo o Secretário de Estado. Por resolver e em situação de agravamento fica o parque habitacional devoluto que já é de cerca de 600 mil casas», acusa a JCP, que exige «a cessação da vigência do Decreto-Lei que criou o Porta 65 – Jovem para que se proceda ao cumprimento do estabelecido na Constituição que preconiza o apoio à habitação da juventude, a mesma que certamente não ficará de braços cruzados face a mais uma ofensiva das políticas de direita do PS».
Agenda de reivindicações
«A luta é o caminho!»
Durante o resto do ano lectivo a Organização do Ensino Secundário da JCP vai levar a cabo uma campanha com o lema «A luta é o caminho!». Esta iniciativa tem como objectivo informar os estudantes sobre as conquistas que lutas passadas trouxeram e que só com a luta organizada e consequente se consegue defender e conquistar direitos.
Simultaneamente, está a decorrer uma outra campanha com o lema «Em cada escola, um colectivo para intervir e lutar». Desta forma, os jovens comunistas pretendem consciencializar os alunos de que «só com colectivos fortes, organizados e influentes no meio em que se inserem é possível aumentar a consciência e combatividade dos estudantes».
Até ao final do ano pretende-se ainda criar 100 novos colectivos que reúnam regularmente, tenham tarefas definidas e intervenção regular nas escolas, reforçando a presença da JCP e dialecticamente «o reforço da luta pela defesa dos direitos dos estudantes». Será ainda necessário concretizar a meta de 680 novos recrutamentos até ao aniversário da JCP.
Quanto ao Ensino Superior, a JCP lançou uma campanha, que termina em Fevereiro, sobre as questões pedagógicas que afectam os estudantes um pouco por todo o país, agravadas com a aplicação do Processo de Bolonha, que consiste na recolha de um abaixo-assinado, assim como na realização e distribuição de documentos com situações concretas de cada região ou escola.
Já no Ensino Profissional, os jovens comunistas lançaram, neste 2.º período, uma campanha nacional com a finalidade de consciencializar e esclarecer os estudantes, em cada escola, quanto aos reais objectivos de toda a ofensiva de que são alvo por parte das políticas de direito do Governo PS, denunciando a sua total desresponsabilização no plano da educação.
Para a juventude trabalhadora a JCP apela à participação de todos na «Estafeta Contra a Precariedade», que termina dia 15, e na «Manifestação de Jovens Trabalhadores, no dia 28 de Março. É ainda importante intensificar a actividade própria dos vários colectivos de jovens trabalhadores, aproximando ainda mais a intervenção da JCP da realidade dos locais de trabalho e envolvendo mais militantes no trabalho regular da organização.
Na sua imensa actividade, a JCP vai ainda realizar a quarta edição do «Torneio AGIT», onde se vai denunciar «todos os problemas ligados à prática desportiva». No «AGIT» de 14 de Março, o jornal da JCP, que este ano faz 15 anos, vai se fazer referência à edição de uma brochura e inauguração de uma exposição.
A JCP vai ainda realizar uma campanha que tem como lema «Abril: direitos para todos! Todos pelos direitos de Abril!». Esta iniciativa tem como objectivo valorizar as comemorações da Revolução de Abril.
