CGTP-IN na ponta final da preparação

Congresso abre dia 15

Trabalhar mais de 700 propostas de alteração ao ante-projecto de Programa de Acção e concluir a lista de candidatos ao Conselho Nacional são as principais tarefas da direcção da CGTP-IN, a duas semanas do 11.º Congresso da central.

O rejuvenescimento da direcção será um indicador para o movimento sindical

Um balanço informal dos trabalhos preparatórios da reunião magna da confederação, marcada para os dias 15 e 16 de Fevereiro, no Centro de Congressos de Lisboa, foi apresentado aos jornalistas, na segunda-feira, por Manuel Carvalho da Silva. Acompanhado por outros membros da Comissão Executiva da Inter, o secretário-geral salientou que este vai ser um congresso com particular importância, para os trabalhadores e para o País. Na discussão já realizada, desde a divulgação do documento-base, a 11 de Dezembro, destacou temas como o reforço da intervenção sindical na base, a par da preocupação com a resposta firme à ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, corporizada no boicote à contratação colectiva e no processo de revisão do Código do Trabalho.
O peso da precariedade de emprego, quer nos dias de hoje, quer na perspectiva que o Livro Branco das Relações Laborais traça para um futuro almejado pelo Governo e o patronato, é realçado pelo facto de terminar no congresso a «estafeta» da Interjovem, iniciada a 16 de Janeiro e que, durante um mês, leva o tema para empresas e ruas dos vários distritos.
Está prevista a participação no congresso de 850 delegados e de muitos convidados. Até dia 28, tinham já confirmado a sua representação 71 organizações sindicais estrangeiras, número que, como observou Carvalho da Silva, será dos mais elevados dos últimos congressos da Intersindical Nacional, se não de todos. Na tribuna do congresso, no entanto, apenas intervirão representantes da Confederação Europeia de Sindicatos, da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa e da OIT. O espaço para uma maior participação dos convidados estrangeiros será uma conferência internacional, nas vésperas do congresso, em que serão debatidos os temas da legislação laboral, da contratação colectiva e da «flexigurança».
Sob o lema «Emprego. Justa Distribuição da Riqueza. Mais Força aos Sindicatos», o 11.º Congresso da CGTP-IN terá início às 9.30 horas de dia 15 e deverá encerrar ao início da noite de dia 16. A par da análise do contexto económico, social e político, a nível nacional e internacional, serão apontadas linhas de intervenção para os próximos quatro anos. Nestas, têm especial realce os objectivos reivindicativos, uma síntese que deverá conter uma dúzia de pontos.

Mais jovens e mulheres

Um grupo de dirigentes, designado pela Comissão Executiva, tem estado a desenvolver o trabalho de elaboração da lista que o Conselho Nacional que cessa o mandato vai propor ao congresso. Procurando responder a algumas incorrecções publicadas a propósito em alguns órgãos de comunicação social, Carvalho da Silva esclareceu alguns aspectos relacionados com a eleição daquele órgão.
Uma vez que não haverá alteração dos Estatutos, o Conselho Nacional será composto por 147 membros e deverá ser «uma boa equipa, no respeito dos critérios inerentes às características da central e mantendo os actuais equilíbrios entre as sensibilidades existentes» na CGTP-IN. «Uma preocupação grande», na preparação da proposta, tem sido aumentar o número de jovens e de mulheres. A «significativa renovação e rejuvenescimento» do órgão de direcção será também «um indicador para todo o movimento sindical».
Um «primeiro esboço» da composição da lista ficará definido na reunião de hoje do Conselho Nacional, ficando uma decisão final para as reuniões da Comissão Executiva, dias 8 e 9 de Fevereiro, e do CN, dia 11, com a ressalva de que, «por tradição», um ou outro detalhe serão resolvidos mais tarde. No primeiro dia do congresso, em hora a definir no Regulamento deste, será divulgada a proposta aos delegados.
Na base de critérios que foram sendo concretizados, não deverão integrar a lista de candidatos «entre 45 e 50» dos actuais membros do CN. Destes, há 22 que deixam a direcção por contarem 60 ou mais anos de idade, à data do congresso, ou por entrarem para a aposentação ou pré-reforma. O actual secretário-geral da central, disse ainda Carvalho da Silva, reúne condições para integrar a lista, tem merecido avaliações positivas na análise do trabalho de direcção, e já manifestou disponibilidade para integrar o Conselho Nacional no novo mandato. No entanto, recordou, o secretário-geral só será eleito na primeira reunião do novo CN, após o congresso; o Conselho Nacional deverá eleger a nova Comissão Executiva, com 29 membros, um dos quais será por esta proposto para aquele cargo; esta proposta será votada, então, pelo Conselho Nacional.


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