Nunca menos de 426,5 euros
O PCP reiterou a exigência de que o salário mínimo nacional (SMN) aumente pelo menos para 426,5 euros em 2008 (aos actuais 403€ somar mais 23,5€). A questão foi chamada para a ordem do dia, em debate de actualidade suscitado pelo Grupo comunista, faz hoje uma semana, face ao insistente e não explicado silêncio do Governo sobre o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Há cerca de dois anos, depois de a CGTP-IN ter proposto a sua fixação em 500€ para 2010, e pressionados pela luta dos trabalhadores, o Governo e as associações patronais acederam ao princípio da valorização do SMN fixando-o em 403€ em 2007 e assumindo os valores de 450€ para 2009 e de 500€ para 2011.
Tendo em conta o então acordado com as organizações sindicais e patronais, o mínimo a esperar, pois, é que o SMN aumente pelo menos para 426,6€ em 2008, ou seja, um acréscimo de 23,5 € que corresponde a metade do aumento a que o Governo se comprometeu para 2009.
O que não se compreende é que, sendo esta a evolução normal e expectável, o Governo permaneça mudo e quedo. Instado a pronunciar-se, o ministro dos Assuntos Parlamentares, não quis quantificar o valor do aumento. limitando-se a afirmar que «será muito superior à inflação» e que será anunciado por estes dias no Conselho Permanente de Concertação Social.
O Governo perdeu assim neste debate uma oportunidade soberana para clarificar a sua posição nesta matéria, o que só adensa os receios de que esta posição seja mais uma manobra eleitoralista do Governo, permitindo-lhe, conforme acusou Bernardino Soares, «uma margem acrescida para fazer luzir o aumento para 2009, ano de quase todas as eleições».
A confirmar-se, sublinhou, esta seria uma «decisão da maior gravidade», não apenas pela razão atrás aduzida mas também pelo prejuízo real e concreto que representaria para centenas de milhares de trabalhadores, além de significar mais uma «escandalosa cedência ao patronato» numa matéria em relação à qual até já houve acordo.
Há cerca de dois anos, depois de a CGTP-IN ter proposto a sua fixação em 500€ para 2010, e pressionados pela luta dos trabalhadores, o Governo e as associações patronais acederam ao princípio da valorização do SMN fixando-o em 403€ em 2007 e assumindo os valores de 450€ para 2009 e de 500€ para 2011.
Tendo em conta o então acordado com as organizações sindicais e patronais, o mínimo a esperar, pois, é que o SMN aumente pelo menos para 426,6€ em 2008, ou seja, um acréscimo de 23,5 € que corresponde a metade do aumento a que o Governo se comprometeu para 2009.
O que não se compreende é que, sendo esta a evolução normal e expectável, o Governo permaneça mudo e quedo. Instado a pronunciar-se, o ministro dos Assuntos Parlamentares, não quis quantificar o valor do aumento. limitando-se a afirmar que «será muito superior à inflação» e que será anunciado por estes dias no Conselho Permanente de Concertação Social.
O Governo perdeu assim neste debate uma oportunidade soberana para clarificar a sua posição nesta matéria, o que só adensa os receios de que esta posição seja mais uma manobra eleitoralista do Governo, permitindo-lhe, conforme acusou Bernardino Soares, «uma margem acrescida para fazer luzir o aumento para 2009, ano de quase todas as eleições».
A confirmar-se, sublinhou, esta seria uma «decisão da maior gravidade», não apenas pela razão atrás aduzida mas também pelo prejuízo real e concreto que representaria para centenas de milhares de trabalhadores, além de significar mais uma «escandalosa cedência ao patronato» numa matéria em relação à qual até já houve acordo.
